Ensaio geral

O acordo entre a presidente Dilma e a Rede Globo de televisão, expresso no Jornal Nacional da emissora na sexta-feira (21/06/2013), apaziguou momentaneamente as manifestações ocorridas no Brasil, mas não eliminou as causas profundas do conflito. Não devemos esquecer que os principais jornais e TVs do país não vacilaram em caracterizar o protesto liderado pelo Movimento Passe Livre (MPL) contra o aumento abusivo da tarifa de ônibus na cidade de São Paulo como ação de “criminosos e vândalos” que como tal teriam que ser tratados pela força da lei. Em consequência, a polícia do governador de São Paulo – o socialdemocrata Geraldo Alckmin – atuou de maneira tradicional com a intenção de colocar de maneira rápida as coisas no seu devido lugar. Agora, a maioria dos analistas considera que grande parte da revolta foi apenas uma reação contra a truculência da polícia; mas esta é uma versão muito confortável para a classe dominante e seus partidos.

É inegável que a violência contra os manifestantes (que também atingiria jornalistas) ajudou a mobilizar muita gente, mas a rapidez com que milhares de pessoas atenderam ao chamado de um movimento que não contava com mais de 40 militantes orgânicos no coração burguês do país é resultado de um mal estar profundo da sociedade brasileira que hoje todos são obrigados a reconhecer. Neste contexto, tanto os liberais e a direita tradicional, quanto a os partidos no governo (PT e PC do B), reconhecem que as coisas, de fato, não vão bem.

A propaganda oficial afirma que desde o mandato de Lula o governo tirou da miséria 40 milhões de brasileiros e outros 30 alcançaram a “classe média”. Não devemos desconhecer que o Brasil, como país dependente e subdesenvolvido, esta atravessado pela desigualdade. A política social praticada nos últimos 10 anos – com programas de distintos tipos atendem a quase 40 milhões de brasileiros – é incapaz de enfrentar a “questão social” e menos ainda cumprir a promessa de Dilma em seu discurso de posse de “erradicar a miséria”. As leis da economia política são difíceis de dobrar. Ademais, mesmo com programas sociais, não havia motivo para ignorar que 76% da população economicamente ativa recebe até 3 salários mínimos, ou seja, o equivalente a R$ 2.034,00 num país onde o salário mínimo necessário calculado pelo DIEESE (órgão dos sindicatos) é de 2.873,56. No início do ano o governo divulgou o novo salário mínimo garantindo pequeno ganho real. Contudo, o DIEESE informa que quando o salário mínimo era de R$ 622 (dezembro/2012), o salário mínimo necessário era de 2.561,47 e, depois do recente aumento (janeiro/2013), o salário mínimo subiu para R$ 678,00 enquanto o salário mínimo necessário saltou para 2.873,56. Enfim, o reajuste oficial cresceu R$ 56,00 e o salário mínimo necessário aumentou em mais de 5 vezes: R$ 312,00!!!! O poder de compra desaba!

A resposta massiva à convocatória do MPL tem, portanto, razões econômicas profundas que somente o mito de uma “sociedade classe média” poderia ocultar. Não por muito tempo, como agora se observa. Na cidade de São Paulo, segundo os estudos do MPL, o transporte coletivo consome 31% do valor do salário mínimo. Não é pouco. Ademais, o transporte é notadamente ruim e controlado por oligopólios, fato que após as manifestações de massa até mesmo os filósofos oficiais reconhecem. Outro dado explosivo é a situação da moradia, consequência necessária do aumento da renda da terra e violenta elevação dos aluguéis que afetou fortemente não somente as classes populares, mas também as classes médias. Enfim, um cenário desde há muito tempo explosivo.

Por outro lado, até mesmo a sociologia da ordem se deu conta que o repúdio aos partidos políticos representa uma profunda rejeição ao sistema político. Mas afinal, qual a natureza desta repulsa? Ora, quando o Partido dos Trabalhadores (PT) com Lula à cabeça abandou a luta contra a ordem, descartou seu currículo na esquerda e assumiu plenamente seu papel como oposição pragmática, eliminou as esperanças de milhões de pessoas em transformar o país. Em consequência, limitou-se tão somente a disputar com o PSDB/DEM a condição de administrador mais competente do orgulho burguês que pretendia afirmar uma ideologia que agora revela todos os seus limites: o Brasil estaria avançando para a condição de um “BRICS”, um “gigante mundial” e outras metáforas menos nobres. O PIB – um indicador meramente contábil – foi apresentado como expressão de grandeza do país e, em consequência, o Brasil estaria superando a Inglaterra como sexta economia mundial. Neste contexto, com a mesma velocidade com que o PT (e também o PC do B!) perdiam credibilidade, os movimentos sociais e principalmente o movimento sindical também exibia falta de vitalidade. As greves não deixaram de ocorrer e, de fato, se multiplicam na base, mas não encontram expressão política na CUT e nas demais centrais sindicais oficialistas. Os sinais eram, contudo, evidentes. Em 2008 os trabalhadores fizeram 411 greves, número que subiu para 518 em 2009 e 446 em 2010. Estes números são os maiores nos últimos anos, precisamente a década governada pelo PT. Em 2012 foram 873 greves nas quais 95% delas os trabalhadores conquistaram reajustes acima da inflação, ainda que em percentuais muito pequenos. Enfim, o ativismo sindical voltou forte em função do alto custo de vida, a despeito da posição despolitizante das centrais sindicais em termos políticos. Enfim, para quem acompanha o sonolento e oficialista movimento sindical, bastaria perceber a retomada do ativismo sindical (economicista) para verificar que algo já havia mudado no chão da fábrica.

O governo indica sua intenção de aproveitar – de fato não possui alternativa – o protesto popular e as “energias cívicas” para simular uma negociação com movimentos sociais e também com 27 governadores mais os prefeitos das capitais. Enfim, um genérico Pacto Nacional destinado a elaborar um Plano Nacional de Mobilidade Urbana. Somente os tolos podem supor que ocorrerá a melhoria dos serviços públicos e tudo sugere a ação do velho dom de iludir do que um sério esforço para reformar o sistema. Não por acaso, a primeiro “pacto” é destinado a garantir a “responsabilidade fiscal”, ou seja, uma cláusula de segurança que afirma a decidida disciplina na defesa da política econômica, a maior fonte de todos os males nacionais. É um sério golpe aos keynesianos e aqueles que afirmavam para comodidade própria, que “este governo está em disputa”. Ora, todo governo está em disputa, mas não há que ocultar o fundamental: diante da pressão das ruas, o opção governista pela manutenção das bases econômicas do pacto de 1994 (Plano Real) não somente mantém o mal estar como ampliará a insatisfação com o sistema político.  

Na ausência de uma esquerda com protagonismo de massas (PSOL, PSTU, PCB e POC), é óbvio que a Rede Globo cumpriu um papel “dirigente” e segue na tentativa de ordenar “o sentimento da cidadania por mudança”. Mostrou força, muita força. É claro que não podemos ignorar o fato óbvio: a emissora é tão repudiada pelos manifestantes quanto os partidos, a tal ponto que seus repórteres não trabalham com identificação e quando o logo do monopólio aparece nos microfones é tão somente para o caso dos jornalistas que transmitem desde helicópteros e as alturas de edifícios. Nas circunstancias atuais, o monopólio entendeu que ainda não era hora de ir por tudo, razão pela qual afinou o discurso com o governo e decidiram caminhar juntos por mais algum tempo. O esporte é uma mercadoria importante no balanço do monopólio.

Do lado do governo a situação é muito precária. Dilma jamais foi testada como líder de massas. Será um imenso desafio para ela, sobretudo porque após 10 anos de exercício de governo a presidente já não pode mais responsabilizar o governo anterior, de FHC, pelos problemas do país. Ademais, as contas não fecham. Ampliar investimento quando as pressões para uma desvalorização do real se fazem sentir com mais força a cada dia, constitui um cenário pouco provável, especialmente quando o investimento deve ser dirigido para os setores sociais. A pressão para desvalorizar a moeda é mais intensa e a possibilidade de um tradicional ataque especulativo contra o Real não deve ser descartada. Por fim, benesses fiscais com as quais pretendia compensar as perdas das distintas frações do capital, revelam também seus limites e não faltam vozes “realistas” no governo que anunciam a necessidade de conter o “gasto corrente” e mesmo o “investimento”.

Poderia Dilma encabeçar um governo efetivamente reformista no sentido progressista da expressão? Poderia encabeçar um movimento de renovação nacional que o PT rejeitou até agora? Nem pensar. Treinados na arte de atuar pragmaticamente, o governo seguirá aferrado aos interesses que defende – o pacto de classe que governa o Brasil desde a implantação do Plano Real – e não se moverá noutra direção. Ademais, o PT não possui força para tal ainda que alguns de seus “lideres” comecem a condenar aqui e acolá um ou outro ministro, “exigindo” uma ou outra medida, revelando a ilusão de superar a crise manifesta com políticas cosméticas.

As manifestações recentes mudaram a correlação de forças na sociedade brasileira? Para os defensores do governo e do pacto de classe encabeçado pelo PT, Lula e Dilma (latifúndio, capital comercial, capital produtivo nacional e estrangeiro, capital financeiro e os fundos de pensão) não há razão para supor que o rumo deve ser outro, radicalmente distinto. No máximo admitem “descontentamento” e certo “desgaste natural” após tantos anos de governo, mas em hipótese alguma admitem que existe correlação de forças na sociedade brasileira para impulsionar o país para à esquerda, ou seja, para um programa ousado de reformas econômicas, políticas, culturais e sociais.

Neste contexto, compreende-se que as primeiras reflexões dos ideólogos do governo indicam que as manifestações representam uma típica “crise de crescimento”, produto da emergência da nova classe média construída nos marcos de um limitado neodesenvolvimentismo centrado na esfera do consumo. Algo assim como se a criatura estivesse disposta a devorar de maneira inconsequente seu criador diante da possibilidade insaciável que toda classe média possui. Outros, não menos apologéticos, recomendam a necessidade de levar a sério o “significado político da juventude” nas “condições concretas de vida no século XXI”. No fundo, todos ainda observam o conflito como se estivéssemos no confortável terreno da “luta contra o neoliberalismo”, onde não é necessário enfrentar as duras condições do capitalismo dependente e subdesenvolvido. Ademais, terminam por esquecer que já vivemos uma década de governo petista sujeitos, portanto, a “outra lógica na condução de políticas públicas” e nem por isso as desigualdades e privilégios aberrantes deixaram de existir. Enfim, o modo petista de governar já não possui a outrora capacidade de seduzir e o PT não pode se safar de responsabilidades iniludíveis. Contudo, creio que muito maior equívoco (e conveniência) cometeram aqueles que julgaram o protesto iniciado pelo MPL – certamente com uma dose de saudável e inevitável de espontaneísmo – como se fosse expressão da “direita fascista”. A distância com o povo e a submissão à razão de estado produz drástica capacidade de crítica.

O governo mudará a direção? Pouco provável. Mas tampouco será insensível diante do novo quadro eleitoral: eis a razão do golpe da chamada “constituinte exclusiva”. Num país acostumado a reduzir os grandes temas da política à mera disputa eleitoral, é natural que o essencial escape a muita gente boa. Afinal, o que, de fato, mudou no Brasil?

Antes do protesto social, o cenário eleitoral indicava uma disputa limitada em torno do “crescimento” e da manutenção da “responsabilidade fiscal”, eufemismos destinados a manter os elevados lucros das frações dominantes do capital e a distribuição de migalhas para o povo. O cenário era de uma disputa eleitoral à direita, controlado pelos assuntos dominantes típicos do cretinismo parlamentar. Após as jornadas de junho, a grave crise social já não pode ser tratada nos marcos da beneficência e da caridade estatal. Os investimentos necessários para uma reforma urbana, por exemplo, não cabem no Ministério da Fazenda, menos ainda quando os Estados Unidos mudam a política monetária e a burguesia brasileira observa com gula as reservas internacionais necessárias para manter sua aventura nos derivativos e na dinâmica megaespeculativa da dívida (interna e externa) garantida pela mais elevada taxa de juros do planeta. Por esta razão a moeda se desvalorizou e a pressão para deslizar ainda mais é enorme. A desvalorização ocorrerá sob controle ou a sofreremos de maneira caótica tradicional?
  

O protesto social e o aprofundamento da crise econômica mudaram o confortável cenário eleitoral então existente para as classes dominantes e seus partidos (PT e PSDB, o consórcio petucano). Após a perplexidade da presidente e seus assessores, a resposta do governo foi o anuncio do golpe denominado “constituinte exclusiva” e do “plebiscito”, ambos destinados a dar curso parlamentar a ira popular. Trata-se de uma prova incontestável do apego ao pacto dominante. Aos defensores e ideólogos do governo se esforçam para criar malabarismos de toda ordem destinados a explicar por que razão um governo de suposta vocação democrática, em lugar de aproveitar o protesto e colocá-lo a serviço da “mudança”, decide esvaziá-lo e joga-lo na cova parlamentar.

Uma medida desta natureza – “constituinte exclusiva” – que ninguém sabe como será feita, é completamente descabida para enfrentar uma crise institucional. Há, de fato, uma boa razão para tal: o país não vive uma crise institucional. Por isso, a proposta presidencial esta tão somente destinada à solução de questões que interessa ao consórcio parlamentar, mas não a emergência de um regime efetivamente democrático. A proposta presidencial pretende a renovação do pacto por cima, sem participação popular. Trata-se de mais uma tentativa de colocar o país novamente no confortável cenário em que todos os temas eleitorais podiam ser administrados sem a turbulência das ruas.

Aliás, é muito significativo da situação política o fato de que Fernando Henrique Cardoso foi – segundo nos informa o insuspeito jornalista Ricardo Kotscho – o primeiro a ser consultado sobre a tal “reforma política”, antes mesmo de Lula e do vice Michel Temer (“Só um em cada três brasileiros aprova governo Dilma”). Alguém ainda pode, honestamente, negar estas evidências?

O ensaio geral foi bom para as classes dominantes e deixou um grande desafio para a esquerda. O Movimento Passe Livre conquistou uma vitória que é uma lição ao bom mocismo que marcou a trajetória recente dos movimentos sociais, iludidos com as promessas de um governo que já não possui mais possibilidade de atendê-lo pela “política pública”. O Brasil venceu a Copa das Confederações, a Rede Globo manteve seus interesses comerciais intactos e mostrou que pode atuar em condições de turbulência com mais eficácia que o governo. A oposição tucana ainda não encontrou o eixo discursivo e ama política necessária para indicar seu candidato como favorito nas próximas eleições. Por isso os tucanos aceitaram o pacto presidencial, ainda que farão restrições permanentes e não cansarão de afirmar que a coalizão no governo já não tem competência para administrar o país. 

A esquerda (PSOL, PSTU, PCB e PCO) possui um novo terreno para crescer e seu desafio não é menor: não pode atuar como se fosse o “espírito crítico” do PT e seu governo ou julgar que sua missão histórica se limita à realização  das insuficiências de seu berço. É verdade que o PSOL e o PSTU nasceram, ambos, do influxo do movimento de massas e da crise terminal do PT como organização que pretendia em suas origens “mudar o Brasil”. Contudo, agora, possuem condições objetivas para uma inédita redefinição programática longe da ressaca originada pela plena identidade de Lula e Dilma com a ordem burguesa. Em consequência, a história abriu novas alamedas para uma esquerda que tem como missão refundar o radicalismo político no país, longe dos tradicionais acordos realizados por cima e mais perto do povo que redescobriu as possibilidades do protesto na rua.