domingo, 28 de junho de 2015

À esquerda e a frente!

Há em curso uma tentativa de realizar a "frente de esquerda" no Brasil. A imprensa anuncia que a iniciativa foi de João Pedro Stédile, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). O álibi é sempre o mesmo: enfrentar a onda conservadora em ascenso no parlamento e nas ruas. Há também, outras defesas para a mesma proposta. A Esquerda Marxista, por exemplo, conclama a todos para a adesão a uma frente que "retome os princípios que estiveram na origem do PT, que ajude a abrir uma saída para a atual situação, para organizarmos a continuidade da luta pelas reivindicações, por um novo mundo, pelo socialismo". ("O que Lula pretende com as críticas ao governo e ao PT?") Neste caso, devemos reconhecer que a empreitada não é pequena e os poderes conferidos a tal "frente de esquerda" são enormes, virtudes quase capazes de justificar nossa existência.

Em nota distribuída dia 26 de junho em resposta ao chamado do líder do MST, o presidente nacional do PSOL, Luiz Araújo, defende uma frente pela esquerda. No entanto, numa reunião realizada em São Paulo no dia 27 de junho, o jornal paulista Folha de São Paulo anuncia que um grupo "com dirigentes do PC do B, PT e PSOL" criaram um embrião de coalizão que se chamará Grupo Brasil, destinado a criar e divulgar uma pauta de eventos em defesa de direitos dos trabalhadores. O deputado federal Ivan Valente teria enviado representante e Leo Lince, articulador do PSOL/RJ, teria comparecido.

A dupla natureza da crise

O diagnóstico que motiva a Frente de esquerda ou a Frente pela esquerda é, no entanto, superficial. Há, de fato, certa desinibição da direita no país. A razão fundamental da direitização é resultado direto e em primeiro lugar, da aliança de classe que o PT assumiu sem vacilação antes mesmo de conquistar o primeiro mandato presidencial. A tentativa petista de hegemonizar o pacto de classe - considerada por muita gente boa e não poucos oportunistas como um ato de sabedoria - era clara: tirar dos tucanos o monopólio da autoridade sobre o Plano Real. Não há dúvidas que o giro a direita foi exitoso. No entanto o custo não foi apenas elevado, mas fatal. Na operação, o PT como partido de esquerda fracassava historicamente de maneira definitiva! Os "dirigentes" do partido ficaram embriagados com o resultado e esqueceram que a classe dominante brasileira dispensa os partidos políticos para sua dominação classista, caso contrário não teria lançado mão de uma ditadura de 21 anos! Esqueceram também que sua transformação em principal partido da ordem cumpriria apenas uma função defensiva necessária: manter os trabalhadores afastados do radicalismo político. A precoce adesão do PT a ordem dominante, criou o SISTEMA PETUCANO, esta particular aliança que opõem dois partidos na luta parlamentar enquanto os iguala no horizonte histórico e programático. Esta crise não tem solução nos termos do quadro partidário atual e impede o PT de ressurgir das cinzas, negando-lhe a possibilidade converter-se no futuro em Ave Fênix.

Na outra ponta, a crise do capitalismo dependente aparece como crise da política econômica. Neste terreno, a breve primavera que permitiu ao pacto de classe petucano e aos governos petistas conceder a caridade cristã aos trabalhadores na forma de migalhas da política social, chegou ao seu fim. A crise financeira do Estado brasileiro é apresentada como crise fiscal e assumida pelo PT e seu governo como tal. Agora há o inconveniente de que não se pode atender aos dois senhores ao mesmo tempo, razão pela qual o petismo recruta um obscuro funcionário do sistema financeiro para manejar a política econômica em completo acordo com os tucanos. No fundo, com pequenos percalços, o apoio parlamentar a Joaquim Levy é completo e funciona como a única razão consistente para que os tucanos não assumam o "fora Dilma" como bandeira política tática. Ainda assim, até mesmo o mais desatento analista pode observar a persistência das denuncias de corrupção envolvendo o PT e o PSDB (este em menor medida, é claro), seus parlamentares, funcionários de estado, juízes de cortes, etc... A denuncia permanente da corrupção - sempre limitada a alvos menos importantes - é funcional a classe dominante e tanto o PT como o governo se revelam impotentes diante da situação. A razão é clara: a disputa no interior do Estado implica, necessariamente, em compromisso com a permissividade da corrupção que, de fato, não respeita fronteiras políticas e ideológicas. É prova disso a incapacidade do PT em oferecer uma resposta dura ao tema da corrupção em seu último congresso, realizado num hotel da Bahia. Uma semana após sua realização, o ex-presidente Lula atacava o partido abertamente explicitando a senilidade das "resoluções" estabelecidas na evento. Foi, sem dúvida, o congresso mais miserável da historia do PT, incapaz de gerar qualquer efeito prático na opinião pública, na política partidária, na luta sindical ou nos movimentos sociais.

O sistema petucano não é capaz de renovação

O sistema político brasileiro - o petucanismo - é, portanto, impotente para a renovação política que milhões de pessoas, mesmo difusamente, desejam A reforma política em curso revela o tamanho da farsa parlamentar como resposta à crise e, de quebra, também exibe a incapacidade de uma saída parlamentar progressista para a crescente e justificada insatisfação popular. No limite, o parlamento sufragará o golpismo na modalidade e no momento que a classe dominante julgar conveniente (se julgar necessário!).  

O que pode fazer uma frente de esquerda neste contexto? Muito pouco!Na prática, uma frente de esquerda teria que consolidar uma aliança entre os partidos que figuram na oposição ao governo e nunca poderia estar limitada a luta contra o "ajuste fiscal" e contra o "conservadorismo social e parlamentar"; ademais, uma frente de esquerda poderia, nas circunstancias atuais, reunir exclusivamente o PSOL, o PSTU e o PCB. E poderia admitir nas suas filas apenas militantes que não mantém filiação nos partidos da "base aliada" do governo. A existência de "parlamentares rebeldes" com filiação nos partidos da base governista não deveriam ser admitida por razão elementar: é preciso reconquistar a confiança popular nas organizações de esquerda sem qualquer vinculo com o governo e o PT! Ao contrário do que muitos apressadamente diriam, esta orientação não é sectária e muito menos irreal: é precisamente a única possibilidade de acumular forças fora do arco conservador que tem revelado grande capacidade para ganhar o centro político nas disputas eleitorais. A direita brasileira tem logrado apoio considerável nas classes populares precisamente porque estas se sentem e de fato estão sem representação partidária. Na luta para não perder tudo, as classes populares podem apenas contar - ainda assim de forma limitada - com seus sindicatos que lentamente despertam da modorra lulista.  

Há muito pouco a fazer no terreno parlamentar neste momento histórico da luta de classes. É preciso acumular força nas organizações populares e sindicais contra o governo e sua base aliada sem vacilação ou inibição de qualquer ordem. A disputa atual é para identificar quem e quais organizações e em qual medida, existe uma oposição de esquerda ao governo. A oposição mais visível ao governo é obviamente de direita. A tarefa tática imediata de todos os setores identificados com a esquerda brasileira é construir sólida e sistemática oposição de esquerda. É neste momento em que pode ser necessário uma frente à esquerda, amparada tao somente nas lutas sociais e na inexorável combatividade sindical em defesa dos salários num ano em que a inflação será novamente de dois dígitos! Neste contexto, no momento nada há que resgatar da origem petista ou ainda seguir alimentando ilusões com a disputa no interior do estado na elaboração de políticas sociais quando a crise arrastou seu dinamismo para uma solução mais radical do ponto de vista da classe dominante. A adesão a qualquer iniciativa de frente política que conte com a presença dos partidos da base aliada ou mesmo um namorico com lideranças como Lula representa, nas condições atuais, muito mais do que um erro, representará rasa estupidez. Não será senão a materialização de uma velha e surrada ideologia petista - segundo a qual o governo estaria em disputa - criada exclusivamente para justificar a domesticação do PT como partido submetido a razão de estado que o levou ao fracasso histórico sem remissão.  O governo de Dilma, assim como os dois mandatos de Lula, jamais esteve em disputa!     

O governo Dilma e a ideologia do ajuste passageiro 

Todas as últimas medidas anunciadas pela presidente Dilma reforçam a economia exportadora, a estrutura fundiária baseada no latifúndio, garantem a continuidade do mega processo de endividamento estatal, os lucros extraordinários para os rentistas de distintas extração (comerciantes, industriais, banqueiros, etc) e avançam na direção de aprofundar a superexploração da força de trabalho como fundamento da dependência que finalmente nos caracteriza como país. Não somente anunciam novas etapas do lento e relativamente silencioso processo de privatização como também já se costura nos bastidores do sistema petucano a retirada de novos direitos quando entrar em debate a "necessidade" de uma nova e sempre interminável "reforma trabalhista" e novo assalto ao estado com a reforma tributária... 

A ideologia do governo Dilma se sustenta em duas ilusões: a primeira, é que a crise do Estado brasileiro é fiscal e, jamais financeira; a segunda, que o ajuste produzirá no curto prazo as condições para um novo ciclo virtuoso do crescimento econômico no longo prazo que devolverá o emprego e a renda para os trabalhadores. É pura ideologia para consumo da consciência ingenua dos trabalhadores. No entanto, a análise fria indica que a crise financeira do estado não terá solução alguma sem a auditoria da dívida e a anulação parcial ou total que inexoravelmente implicará, tamanha a corrupção e ilegalidade que sua contração e as sucessivas re-negociações engendrou.

A ambiguidade é sempre fatal em política e especialmente mortal em épocas de crise. A esquerda somente cumprirá seu papel se contribuir de maneira mais intensa e acelerada para a redefinição de um novo radicalismo político, mais urgente e necessário e viável agora, no momento em que precisamente as antigas ilusões sobre "o modo petista de governar" caiu em total e definitivo descrédito.

A ambiguidade política mata

A crise é, portanto, do governo. E o governo atual não tem recuperação. No contexto atual, caminha para derrota eleitoral inexorável nas próximas eleições presidenciais ou sofrerá eventual substituição no âmbito parlamentar, motivado por sucessivos escândalos de corrupção que são próprios do estado burgues e incapazes de encontrar no PT e sua "base aliada" resposta adequada. Mas é também uma crise do sistema político, pois amplos setores sociais não acreditam que o governo, o parlamento, os tribunais possam superar o descrédito produzido pela politização ingenua que emergiu das últimas eleições presidenciais. A sociedade em geral e as classes populares em particular, não possuem neste momento referencias críticas, tal como no passado. A posição da esquerda ou das forças que pretendem ocupar este espaço, dependerá tão somente de sua capacidade em recusar pactos que pretendam unicamente renovar a credibilidade de um governo que já não pode carregar seu próprio peso. Ora, uma frente de esquerda que mantenha a ambiguidade em relação ao Plano Real e reproduza ilusões sobre o atual sistema político, jogará as forças que restam na esquerda no terreno da ambiguidade. Uma frente de esquerda que não marque clara oposição ao atual governo - e não somente ao "ajuste" como se, de fato, as medidas fossem do ministro-banqueiro e não da presidente - será incapaz de enfrentar a direitização (real e potencial). Uma frente de esquerda que não delimite sua clara oposição ao governo e sua base aliada produzirá outro fenômeno nada desprezível: em tempos de crise, a ambiguidade mata!   

quarta-feira, 11 de março de 2015

Sobre o ódio e a tolerância na política

A violência é uma característica constitutiva do Estado e, em consequência, também da política moderna. No mundo moderno simplesmente não existe política sem violência, razão pela qual tampouco existe política sem ódio. No entanto, na eleição presidencial brasileira, os dois principais partidos denunciavam a política de ódio do adversário numa tentativa de legitimação como se, de fato, pudesse existir uma “política do bem”. O comportamento equivale a clamar por justiça social numa reunião de banqueiros. A redução da política ao ritual da disputa eleitoral cada dia mais previsível, levou o Tribunal Federal Eleitoral à proibição da crítica ao adversário como forma legitima de toda atividade política. Neste contexto tanto o bem comportado comentarista da TV quanto setores das classes subalternas sentindo-se “desprotegidos” ou “vulneráveis”, bradam pelo principio da tolerância que segundo a ideologia dominante deveria reger a atividade entre os civilizados.

Há certo invólucro moral no apelo ao amor e ao respeito como regra da política, mas a vitalidade do artificio deve-se sobretudo a operação ideológica pela qual seria possível evitar a violência e o ódio numa sociedade organizada a partir do ódio e da violência. Não se trata de determinação atávica, mas de um instrumento sem o qual a política moderna não funcionaria. Em termos vulgares, há certa reivindicação de trato cordial na arena cuja regra fundamental é o conflito de interesses, particularmente acentuada nas sociedades dependentes e subdesenvolvidas que contou, na esteira da expansão do capital comercial europeu do século XVI, com a necessária violência e racismo em sua formação, marca indelével de nossa evolução histórica e de nosso presente incerto.

Nas condições particulares da sociedade brasileira, é preciso reconhecer que a partir do evanescimento da identidade classista dos sindicatos combativos e dos partidos políticos de esquerda – PT e CUT na cabeça – as classes subalternas ficaram não somente desarmadas para enfrentar o conflito inerente à sociedade burguesa, mas, sobretudo, permaneceram cativa do discurso liberal – especialmente forte nos setores da classe média – para o qual não possuem outro recurso senão o apelo retórico a tolerância e ao “fim do ódio”, ignorando o caráter utópico do discurso. Contudo, no lado da classe dominante são setores da classe média quem exibem sem constrangimento, com suas mãos delicadas, o ódio de classe contra os pobres, os proletários, contra os camponeses e tudo que lhes parece fora da normalidade burguesa ou da sociedade tradicional.  Mais grave: no contexto atual parece que os proletários e os camponeses já não existem, pois o governo – com silencio cumplice dos tucanos – insiste no caráter classemedia da sociedade brasileira, como se Marx não fosse mais do que um retrato na parede, uma reminiscência histórica talvez lúcida, valente e apropriada para o século XVIII ou XIX europeu, mas completamente sem sentido na atualidade.

Trata-se da banalização da política como expressão do conflito para a qual contribuem não somente a renuncia precoce do PT e da CUT à identidade de classe – levando consigo os comunistas e socialistas da base aliada – mas também da redução da política a moral (vulgarmente tratada como se fosse simples udenizaçao do discurso político), onde a bandeira mais importante seria o combate a corrupção. Nestes termos, a tematização da corrupção chegou pra ficar porque diz respeito a real degradação dos partidos e, portanto, do governo. Mas chegou para ficar porque é constitutivo do Estado e, em consequência, é impossível ocultar seu caráter sistêmico. Ora, a astúcia do monopólio televisivo é clara, pois apresenta a estrutura como se fosse apenas evento! O ódio à corrupção, no entanto, é quase residual em relação aos empresários, pois se destina prioritariamente ao genérico “político”, sem dúvida, um ardil liberal para não enfrentar o vaticínio de um barbudo agora suspenso em alguma parede: o estado é mesmo o comitê de negócios da burguesia. O político vulgar, o ex-sindicalista, o empresário exitoso, o liberal bem comportado, o acadêmico no conforto do campus, e tantos outros podem merecer o desprezo e ainda o ódio da classe média: este luxo da política não poderá, de maneira alguma, senão servir como álibi para a próxima operação de assalto ao estado no qual o capital também acumula.

Não é fácil ranger os dentes no terreno da política, reconheço. Mas não haverá outra saída para nós. Em termos sociais será lenta a reconstrução de um sentido e sentimento classista, a afirmação de uma identidade de classe, aquela mesmo que era apresentada como ultrapassada pelo pensamento conservador e reacionário, que iludiu muita gente boa. No entanto, aquela pressão que se exercia socialmente nos sindicatos combativos, na defesa partidária do socialismo era, mesmo quando pálida, a única capaz de tornar mais aceitável e racional todas as desavenças pessoais e justificar, em última estancia, o ódio individual pelo vizinho de porta ou de bairro. E agora?
Agora resta o confinamento parlamentar do conflito político e o exercício cínico da cordialidade típica do cretinismo parlamentar, enquanto nossos condenados da terra sangram em silêncio nas favelas e no sistema carcerário, no assassinato do líder camponês e nos milhares de mortes violentas tipificadas de maneira conveniente como “violência urbana”, seja no transito ou no boteco da esquina.

Claro que a digestão moral da pobreza é ingrediente necessário da política da tolerância e do amor, afinal, o que pode o minguado bolsa-família num país em que apenas 5% da população concentra quase 50% da renda? A esquerda liberal acredita, de fato, que a cidadania esta em construção quando o índice de Gini se move em décimas? A eliminação de um horizonte utópico – o socialismo – cuja defesa deveria ser feita aqui e agora, alimentou ainda mais o irracionalismo da política em curso e exibe suas vítimas a luz do dia.

Em resumo, enquanto o velho ódio de classe desaparece do horizonte dos pobres dissipando antiga consciência de direitos e no momento que ganha destaque a ideologia da ascensão social nos marcos do capitalismo (seriamos finalmente um país de classe média!), é necessário acusar como engodo a possibilidade de fascismo entre nós. Ora, o fascismo é fenômeno histórico que emerge como arma da classe dominante em momentos de crise de sua dominação, quando esta já não é mais possível unicamente por meios parlamentares. Não estamos, portanto, nas portas do fascismo. No entanto, esta conclusão não autoriza a falsificação histórica, especialidade do jornalismo. Uma ditadura cordial ou “ditabranda” jamais existiu. A violência e o ódio de classe existente no Brasil são suficientes para manter as coisas no seu devido lugar, sem a necessidade de recurso ao programa fascista, razão pela qual seguirá orientando a ação do Estado e certamente contará com a tolerância, a aceitação dos governos e, no limite, a recusa calibrada dos mecanismos institucionalizados da repressão.


Nas condições brasileiras o mais provável no curto prazo é que o rechaço abstrato ao ódio e/ou a evocação igualmente abstrata à tolerância navegue sem obstáculos, ideologia necessária para que tudo mude desde que permaneça exatamente igual. Assim, o suposto ingênuo de que o Brasil é “um país da delicadeza perdida” seguirá também gozando de popularidade, ainda que não passe de tirada literária falsa. A despeito da delicadeza que ainda podemos encontrar em pessoas, a norma política nos assuntos públicos é mesmo a violência. Enquanto a maioria aceitar que “um mau acordo é sempre melhor do que o bom combate” – peça do conformismo político sempre apresentada como virtude e sabedoria política – a política e a democracia serão sempre lembradas como a arte de engolir sapos. De resto, a democracia liberal admite em seu interior a manifestação e o exercício da violência por parte do Estado e de forças sociais comprometidas com a ordem dominante. Não constitui anomalia e menos ainda um ovo da serpente quando um liberal desavisado ou grande parte da esquerda domesticada acusa que o ódio e a violência estão saindo dos trilhos. O antidoto real para os “excessos” produzidos pelo liberalismo não brotará da consciência social sem dentes para morder implícita na defesa dos pobres, mas de um projeto de classe – o socialismo – e o correspondente movimento de massas em sua defesa.   

terça-feira, 6 de janeiro de 2015

O colapso do figurino francês


Em minha defesa não tenho muitos argumentos. Os amigos sabem que demorei mesmo e até o último momento ainda mantinha razões para adiá-lo um pouco mais. No entanto estou convencido que o essencial esta dito e repetido no Colapso do figurino francês. Crítica as ciências sociais no Brasil livro que acabo de lançar pela Editora Insular, de Floripa (Capa de Tadeu Meyer).


A dominação cultural, ou seja, o colonialismo, é devastador no Brasil e possui particular força no meio universitário, entre os chamados acadêmicos. É claro que o colonialismo afeta também as forças ou pessoas tendencialmente críticas, de esquerda, aquelas destinadas a nadar contra a corrente, entre as quais me incluo. No entanto, é fácil perceber que em nossas filas, o figurino francês, esta tendência natural à cópia, a importação das modas intelectuais emanadas da Europa e/ou dos Estados Unidos, sempre gozou de certo prestígio. Alguns de maneira dissimulada chamam o fenômeno de "hegemonia" como meio eficaz para não dizer "colonialismo intelectual e científico" e, em consequência,  ignoram olimpicamente a industria cultural dos países metropolitanos. Muita gente boa entrou nessa, temo que a maioria. Agora, o surrado figurino francês cedeu lugar ao figurino gringo: antes do francês - domínio completo entre as elites dominantes durante quase dois séculos - os esnobes dizem que nesta "nova onda" é preciso pensar, escrever e publicar em inglês.

Aqui no Brasil, mais do que em qualquer outro país latino-americano, todo candidato a crítico (literário, político, cultural, etc) não perde oportunidade e tempo para condenar o nacionalismo. A maioria talvez sequer percebe que a nova moda literária francesa ou o último grito da sociologia estadunidense que invariavelmente adotam, nada tem de universal: é tão somente literatura nacional francesa ou sociologia gringa. O nacionalismo é tema vasto, mas na conduta bocó dos acadêmicos, trata-se de doença tipicamente tropical. Obama ou Zarkozy, ultra-nacionalistas de carteirinha, são considerados governantes preocupados unicamente com o bem da Humanidade e jamais como o que de fato são, ou seja, representantes do interesse nacional das duas potências imperialistas. Somente a superação do divórcio entre marxismo e nacionalismo (a questão nacional) abrirá as portas para a solução de velhos e novos desafios teóricos e políticos necessários para a reconstrução da esquerda revolucionária no Brasil.  

Na teoria social, a conduta colonizada que caracteriza o academicismo dominante desconhece a notável contribuição do pensamento crítico latino-americano para a interpretação de nossa realidade. Desconhece também a enorme influência que o programa de pesquisa acerca do subdesenvolvimento e a dependência - uma contribuição latino-americana - exerceu nos principais intelectuais dos Estados Unidos e da Europa (também da África). A teoria marxista da dependência é a mais importante contribuição teórica da esquerda na América Latina para a fundamentação de uma nova praxis política. Não será possível reconstruir o radicalismo político necessário em um país subdesenvolvido e dependente como o Brasil, sem revisá-la profundamente, sem compreender sua notável contribuição para o programa da Revolução Brasileira.  

O colapso do figurino francês. Crítica as ciências sociais no Brasil, reúne ensaios destinados a reflexão sobre esta espécie de elo perdido das ciências sociais, cujo esquecimento foi produzido pelos dólares da Fundação Ford que sustentaram centros de estudos como o CEBRAP de Fernando Henrique Cardoso e também pelo veto imposto aos teóricos radicais da teoria marxista da dependência em programas de pós-graduação em economia e sociologia de universidades como a USP e a UNICAMP. Neste momento, tanto à esquerda quanto à direita do espectro político, todos se declaram desenvolvimentistas. Foi precisamente este consenso, produzido pelo consórcio "petucano" no terreno da luta política, que autorizou a retomada da necessária crítica realizada pela teoria marxista da dependência ao capitalismo dependente que sofremos.

Nelson Rolim, editor e amigo, trouxe-me os exemplares num café da manhã, no penúltimo dia desde dezembro triste de 2014.  




quinta-feira, 23 de outubro de 2014

Voto e conjuntura no Brasil em 2014


Desde Buenos Aires, Atílio Borón faz um chamado a seus amigos e companheiros no Brasil e os convoca a assumir o voto em Dilma Rousseff nas eleições de domingo. Estou entre os amigos de Atílio, com quem tenho antiga colaboração e amizade, razão pela qual me animo a responder sua valiosa reflexão.

A Europa pode ser nosso espelho?

Creio desnecessária a valorização de Atílio sobre a conjuntura europeia, especialmente aquela relativa a Alemanha dos anos 30. A razão é simples: ainda que para efeito de ilustração é sempre útil pintar toda escolha como se estivéssemos realmente inseridos na lógica de uma situação extrema, a conjuntura brasileira em nada se assemelha com a época prévia a ascensão do nazismo e o contexto da grande crise de 1929. Nem mesmo o mais pessimista analista poderia afirmar que estamos próximos daquela situação.

No entanto, tem sido recorrente recordar a conflito entre os comunistas e a socialdemocracia europeia como se o cenário europeu da década de 30 do século passado fosse um espelho adequado para observar nossas escolhas presentes. De minha parte, creio que nos últimos anos, o uso de expressões como “fascista” ou “nazista” foi completamente vulgarizado entre nós. Há dois dias Lula afirmou que a descriminação sobre os nordestinos era expressão do “nazismo”. Nada mais impreciso e falso. "De vez em quando parece que estão agredindo a gente como os nazistas na Segunda Guerra Mundial", disse Lula em Recife. Ora, a comparação é completamente descabida! A descriminação contra os nordestinos é expressão do tradicional – nem por isso menos odioso! – racismo que constitui um pilar do desenvolvimento capitalista no Brasil. O mesmo racismo destilado cotidianamente contra a maior parte da população negra e os povos originários. Contudo, ainda estamos muito longe de uma onda nazi no Brasil. Comparação não somente indevida feita pelo ex-presidente, mas, sobretudo falsa, que termina por despolitizar a questão racial entre nós.

Avanço conservador não é fascismo

Mas nosso debate é sobre a conjuntura atual. Vamos ao ponto central da caracterização de Atílio sobre a situação brasileira; ele afirma que seria “um gesto de imprudência que a esquerda não perceba o crescente processo de fascistização de amplos setores das camadas médias e o clima macartista que satura diversos ambientes sociais”. De fato, seria grave erro subestimar o potencial fascista existente na sociedade brasileira. Também seria uma conduta irresponsável ignorar que eventual vitória de Aécio poderia até mesmo fortalecer esta tendência na ação do governo e em certas decisões do Estado. No entanto, creio necessário afirmar que numa democracia restringida como a que sofremos, num país capitalista dependente e subdesenvolvido como de fato somos, sempre será muito importante reconhecer como parte do jogo liberal a emergência de forças identificadas com o fascismo, o racismo e, desde nossa singularidade, com a ditadura militar (1964-1985). Mas é preciso insistir no fato de que a emergência desta tendência é minoritária no país e impossível eliminá-la. Enfim, é parte constitutiva da democracia liberal a presença de forças de direita mais ou menos afinadas com práticas fascistas ou com o discurso fascista. (Nos termos da perspectiva eurocêntrica tradicional: Le Pen na França é uma forma declaradamente fascista e Berlusconi também, mas nem por isso alguém poderia afirmar que a Itália e a França estão ameaçadas pelo fascismo).

Não devemos desconhecer a diferença histórica qualitativa entre Dilma e Aécio. Fazê-lo seria ignorar a importância da História, pois enquanto Dilma lutou bravamente contra a ditadura, amargou prisão e tortura, Aécio nunca passou de um bon vivant que foi logo cedo adotado pela classe dominante para servir aos seus interesses. Ademais, Aécio é discípulo devoto de FHC (algo que não ocorria com Serra nas hostes do PSDB) no estilo do discurso, na adoção da estratégia política, na identidade com os interesses imperialistas, especialmente com o Partido Democrata nos Estados Unidos. Aécio mesmo não é fascista, mas é claro que, na condição de político vulgar que de fato é, poderia – caso estivéssemos numa situação extrema – assumir um programa desta natureza. Neste contexto, é claro que precisamente em função dos antecedentes históricos, muita gente desejou ou esperava que Dilma assumiria claros compromissos com o povo, da mesma forma que muitos de nós ainda não aceitamos a renuncia da presidente pela elucidação completa e definitiva dos crimes cometidos pela ditadura, menos compreensível quando ela própria foi vítima daquelas atrocidades, para dar apenas um exemplo entre muitos possíveis.

Contudo, se é um erro eliminar as diferenças entre os candidatos no passado, é também grave erro ignorá-los no presente. Há, tal como indica Atílio Borón, um constante avanço conservador na sociedade brasileira e se trata de um movimento que não é necessariamente contra o PT e Dilma; ao contrário, é possível afirmar categoricamente que parte considerável do conservadorismo crescente no país é um ingrediente da própria estratégia do PT e das alianças realizadas pela candidatura de Dilma.

A propósito, o resultado do processo eleitoral é claro: a bancada parlamentar identificada com os trabalhadores e com os sindicalistas reduziu sua representação de 83 para 47 deputados! É o pior resultado desde 2002, quando Lula se elegeu para presidente. Do lado oposto, a bancada que integra a Frente Parlamentar da Agro-indústria conta com 253 assinaturas, praticamente a metade do congresso nacional. Enfim, é fácil perceber que importantes parlamentares afinados com interesses ultra conservadores  sustentam o governo Dilma, entre os quais merece destaque a senadora Kátia Abreu, ex-presidente da poderosa Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Apoiou Dilma e recebeu apoio da presidente para eleger-se senadora por seu estado, Tocantins. Não é, obviamente, o único exemplo, mas ninguém poderá desprezar este dato na análise da situação concreta brasileira. Enfim, ilustres representantes do pensamento conservador e mesmo reacionário estão com Dilma (José Sarney, Collor de Melo, etc).

A miséria do ecologismo e a digestão moral da pobreza

Atílio nos pergunta a razão pela qual Aécio adotou sem titubeios a agenda ecológica e social proposta por Marina? Não creio que se trata apenas de “manobra propagandista” – ainda que também tenha algo disso – mas substancialmente porque o ecologismo brasileiro jamais enfrentou a relação perversa entre homem-natureza sob as condições do capitalismo dependente. O ecologismo dominante aqui sempre foi funcional a ordem burguesa! A opção de Marina (ex-ministra de Lula) e outros conhecidos ambientalistas pela candidatura de Aécio revela antes de tudo a pobreza e a miséria do ecologismo como corrente política no país e ao mesmo tempo, a capacidade destes políticos em aceitar os crimes ecológicos produzidos pela modalidade de desenvolvimentismo em curso, certamente ainda mais agressivo na eventualidade de um governo tucano. Não devemos jamais esquecer que Marina foi especialista na defesa do “desenvolvimento sustentável”, o caminho simpático para a acumulação de capital que destrói violentamente a natureza com algum charme para os ambientalistas franceses e as organizações não governamentais (ONGs). 

Por que, afinal, Aécio adotou os programas sociais defendidos por Dilma e exigidos por Marina? Porque além de baratos – consomem um percentual muito pequeno do orçamento federal – é decisivo para estes setores aprofundar a digestão moral da pobreza em curso no Brasil. Ora, o tucano Aécio jamais ousou afirmar durante toda a campanha que a “ascensão” de milhões de brasileiros a condição de classe média esta limitada àqueles trabalhadores que recebem entre R$ 641 e R$ 1019 reais, quando o salário mínimo calculado pelo DIEESE deveria ser R$ 3.019 reais! Tampouco ousa contestar que os 100% de royalties para educação e saúde, peça da campanha oficial, não alcançam sequer 2% de toda a riqueza extraída do Pré-sal. Estes dois exemplos são importantes para observar como na prática estamos governados por um “consórcio petucano” no qual as divergências ou são alimentadas no terreno confortável do parlamento ou quando tocam em temas estratégicos, são simplesmente ocultadas pelos dois grandes partidos.

A reforma política: decisivo passo do avanço conservador

Finalmente, algo sobre nosso sistema político. A precoce adesão do PT a ordem burguesa não somente cancelou longos anos de trabalho e esforço político da esquerda para dotar as classes subalternas de um instrumento de luta. Na exata medida em que o PT se transformou em um partido da ordem, o sistema político perdeu sua capacidade de figurar como caminho de transformação para os interesses das maiorias. Em consequência, o sistema político é democrático e adequado para a dominação classista, mas é incapaz de mudar as regras do jogo em favor de outra correlação de forças, mais favorável ao combate dos "de baixo". Eis a razão fundamental pela qual a burguesia descarta nas atuais circunstâncias qualquer estratégia golpista e pode - como o fez até agora - governar com Dilma. Uma alternativa golpista de corte fascista somente se transforma numa necessidades histórica diante do avanço das classes subalternas, da elevação de seu grau de consciência e organização, capaz de tocar na propriedade, no poder político e no privilégio das classes dominantes. Ora, precisamente Dilma comanda o pacto de classe herdade de 1994 - o Plano Real - com mais maestria que FHC ou Aécio.

Afinal, a burguesia pode ou não contar com uma forma de dominação democrática na periferia capitalista? Eu estou de acordo que eventual vitória de Aécio representa a restauração conservadora que Atílio indica. É verdade. Mas é igualmente verdadeiro que a “restauração conservadora” não se assemelha a qualquer onda fascista! Aécio deixou claro que teria “tolerância zero” com a inflação. Ataca, desde o espectro da direita, o “neo-desenvolvimentismo atravessado por profundas contradições” do PT e de Dilma. Caso eleito, Aécio praticaria a política da ortodoxia neoliberal que já enfrentamos durante os 8 anos de FHC. Algo muito distinto de uma onda fascista. E Dilma, continuará caso eleita com a política atual que até mesmo alguns keynesianos consideram de escassa inspiração neodesenvolvimentista. Enfim, os interesses das distintas frações do capital estão completamente contempladas no atual governo com a vantagem de que os pobres pouco "incomodam" em função da política social.   

O que leva muitos de nós ao voto nulo? Algo decisivo. Nos últimos 12 anos, em nenhuma oportunidade Lula ou Dilma convocaram o povo para alguma batalha. Qualquer batalha. Dilma nos convoca tão somente para o voto. Jamais para a luta!!! Agora, flertam com uma "reforma política" que se transformará numa plataforma do conservadorismo ascendente comandada pela presidente re-eleita. Poderá emergir uma reforma progressista de um congresso cada dia mais conservador? Nenhuma possibilidade! Será sem dúvida um simulacro de reforma destinado a afastar ainda mais o povo das decisões estratégicas e dotar os grandes partidos de imunidade diante de eventual pressão popular.  

Neste contexto, é completamento falso supor que Dilma poderia reconectar o PT com os movimentos sociais ou reativar antigo compromisso com os condenados da terra no Brasil. Depois de cada vitória, os presidentes eleitos pelo PT centram sua atenção no congresso nacional, na pratica parlamentar e, de costas para o povo, governam em santa comunhão com as classes dominantes. No limite, indicam para a esquerda marginal e para os movimentos sociais, que “ruim conosco, pior sem nós”. Com a operação garantem recursos suculentos para as classes dominantes enquanto destinam migalhas para as classes subalternas. Devo dizer com  clareza: os programas sociais atualmente praticados são importantes para um país atravessado pela desigualdade, mas é igualmente verdadeiro que também são úteis para a estabilidade burguesa porque são baratos, mantém os pobres na pobreza e não avançam em sua organização política e consciência de classe!

A opção pelo voto nulo de milhares de militantes socialistas não supõe que o caminho de reconstrução da esquerda radical seria mais fácil numa eventual vitória de Aécio. Tampouco será melhor com a re-eleição de Dilma. A esquerda socialista sai desta eleição acumulando grande derrota eleitoral. Mas creio que aprendeu - ou deveria aprender - que figurar como "espirito crítico" do petismo atual como se sua função histórica se limitasse a concluir um trabalho que o PT abandonou no meio do caminho, é um horizonte limitado diante dos dilemas históricos do país. Tampouco cabe à esquerda servir como espécie de "terceira via" entre os dois principais partidos dominantes. Trata-se de um dilema superado historicamente. A esquerda necessita afirmar-se contra a agenda do petucanismo no terreno parlamentar (a "reforma política"), na elaboração de nova praxis nas organizações sociais - especialmente os sindicatos - e de uma certeza elementar: o sistema político na qual ela figura agora como nanica ou marginal, não poderá transformar a vida da maioria da população brasileira e muito menos operar no sentido de superar as misérias tipicas do subdesenvolvimento e da dependência.   

quinta-feira, 12 de junho de 2014

As possibilidades da paz e as razões do conflito na Colômbia

Conheci Matheus e Rodrigo no curso de economia política, matéria obrigatória no curriculo de Economia, cujo conteúdo é a revisão dos clássicos europeus da matéria anteriores a Marx. Recordo que eram silenciosos e atentos. O contato com estudantes de jornalismo tem sido frequente, especialmente intenso quando ainda oferecia a disciplina optativa, Economia da América Latina. Contudo,  mesmo num tema "árido" como o estudo de David Ricardo e da filosofia moral de Adam Smith, entre outros, contar com a presença de estudantes de jornalismo era também curioso. Numa universidade marcada por carências, não descarto a falta de opção deles... A conversa ao longo do curso abrigou, numa certa noite, uma pergunta surpreeendente: "Nildo, que tal um período na Colombia para o TCC?" Claro que opinei favoravelmente. No entanto, suspeito que apenas reforcei o desejo e uma decisão já tomada. Pois bem, não serei economico: eles fizeram um belo trabalho. O essencial disse no prefácio (abaixo) e o divulgo aqui como convite à leitura do livro Colômbia. Movimentos pela paz (Editora Insular) dos jornalistas Matheus Pismel e Rodrigo Chagas.




Uma democracia sangrenta


 O jornalismo teme a opinião pública, assegurou George Orwell no esquecido posfácio de A revolução dos bichos. Creio que ele estaria de acordo com a ideia segundo a qual o “jornalismo teme a opinião pública bem informada”, razão pela qual alguns temas são, a despeito de sua importância, olimpicamente desconsiderados enquanto outros, completamente banais, tornam-se uma constante no noticiário como se de fato fossem decisivos para a vida de milhões de pessoas.

Esta é a norma do jornalismo dominante nas sociedades democráticas. Os liberais asseguram que um sistema democrático deve preservar a “imprensa livre” e a “liberdade de expressão”. Estas virtudes ou exigências democráticas somente poderiam ser asseguradas com a existência e manutenção dos monopólios dos meios de comunicação – a empresa privada – que, em consequência, estaria imune a razão de estado, distante da influência política partidária e livre para publicar o que realmente importa à cidadania, especialmente aqueles temas que podem ser inconvenientes para o poder. Na prática, nas faculdades de jornalismo ou comunicação social a grade curricular esta organizada para garantir este mito liberal e supostamente para formar um profissional competente para o “mercado de trabalho”, este eufemismo destinado a ocultar o poder monopólico sobre os meios de comunicação.

Neste contexto, é normal que um profissional assegure com plena convicção que jamais foi censurado quando trabalhava em tal ou qual monopólio e que nunca recebeu ordens sobre o que e como escrever uma determinada matéria. Ele realmente acredita que exerce na plenitude a liberdade de imprensa. Contudo, o que ele sequer suspeita e dificilmente admitiria, é o fato de que não seria contratado se já não soubesse o que realmente importa para o jornal ou a TV que lhe paga o salário. Em poucas palavras: quando contratado, o jornalista não será censurado jamais porque ele sabe, objetiva e subjetivamente, o que realmente escrever. Esta é a razão pela qual alguns temas são sistematicamente mantidos fora da atenção pública enquanto outros – decididamente menos relevantes ou mesmo banais – recebem um minucioso tratamento.

É fácil perceber o caráter ideológico da liberdade de imprensa em ação. O Brasil, por exemplo, acumulou nos últimos anos uma dívida interna gigantesca que já alcança a cifra de 3 trilhões de reais. Outro tanto ocorre com a dívida externa, superior aos 311 bilhões de dólares. É um tema explosivo com enorme repercussão na capacidade de investimento do estado brasileiro, afeta decisivamente a eficácia e alcance da política pública, implica em acentuada redução do exercício de soberania estatal; mas o tema inexiste para os guardiões da liberdade de imprensa. O tempo destinado à metereologia é indiscutivelmente maior do que aquele reservado ao endividamento interno e externo do estado brasileiro. O tempo destinado aos comentaristas de futebol representa um abismo quando comparado com aquele reservado ao tema da dívida estatal.  Finalmente, o tempo destinado a acidentes de transito ou a qualquer banalidade da vida universitária, recebe um tratamento minucioso enquanto os assuntos de estado, verdadeiramente públicos, são sistemáticamente ocultados.

Algo similar ocorre com informação sobre o cenário internacional. Há temas que merecem plena atenção dos monopólios de comunicação enquanto outros estão garantidos pela ocultação sistemática de informação. A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), por exemplo, não cansa de acusar Venezuela, Equador, Bolívia e Cuba como exemplo de países em que se fomenta o medo e o ódio contra os jornalistas e onde supostamente se pratica atentados diários a liberdade de imprensa. Contudo, na 69 assembleia geral da entidade realizada em outubro de 2013, se confirma que "quatorze jornalistas foram assassinados nesse último semestre no Brasil, Guatemala, Haiti e Paraguai, entre outros países, por denunciar os abusos do poder político e econômico, ou tocar os interesses dos traficantes de drogas — abusos e interesses que, muitas vezes, vão de mãos dadas", segundo Ricardo Trotti, diretor da SIP.

Ademais, para a entidade “a violência é incentivada pelo alto grau de impunidade, produto de poderes judiciais fracos, ineficientes, ou subjugados pelo poder, o que permitiu que 17 casos de assassinatos de jornalistas prescrevesse na Colômbia e no México, depois de 20 anos sem justiça.” Enfim, não somente se mata de maneira indiscriminada jornalistas em países “democráticos” como também esta assegurada a impunidade para tais crimes. Contudo, toda semana podemos assistir nos canais de televisão em nosso país matérias sobre a séria ameaça à liberdade de imprensa pela “ideologia bolivariana”.

Não é necessário muito esforço para perceber que um modelo de propaganda se reproduz no jornalismo brasileiro. Após intensa campanha midiática, qualquer pessoa mais ou menos “informada” pelos monopólios dos meios de comunicação no Brasil sabe que existe uma séria “ameaça” a democracia nos países governados por líderes populares que decidiram democratizar minimamente a informação (Venezuela, Equador, Bolívia e Argentina). Contudo, o fato de que a absoluta maioria de assassinatos de jornalistas ocorra no México e na Colômbia parece não constituir uma ameaça à liberdade de imprensa e, por esta razão, é simplesmente ignorada pelo jornalismo dominante. Mais grave ainda: precisamente nos dois países – completamente alinhados com Washington – a impunidade é tal que os crimes prescreveram, fato que representa uma clara garantia de livre trânsito para sicários e assassinos a serviço do poder de estado e das corporações de todo tipo. Em consequência, é muito difícil – quiçá impossível – ler num jornal e absolutamente impensável ver na TV brasileira, que na Colômbia e no México a liberdade de imprensa esta ameaçada. Não há sequer menção aos dois países, embora qualquer estudantes de ciências sociais medianamente formado sabe que se trata de dois casos limites no continente latino-americano.

Diante desta realidade, os guardiões da liberdade não vacilam: silêncio sobre a realidade colombiana e mexicana. Na mesma linha, acendem todas as “luzes” sobre Venezuela, Argentina, Bolívia e Equador. A regularidade do fenômeno indica claramente que o jornalismo se transmutou num modelo de propaganda que somente em casos limites e excepcionalmente altera seu comportamento. Noam Chomsky afirmou que, diante do fenômeno, o resultado do sistema de liberdade de expressão representa um “sistema de controle ideológico muito eficiente – muito mais eficiente do que o totalitarismo soviético jamais foi”.

O livro dos jornalistas Matheus Lobo Pismel e Rodrigo Simões Chagas – Colombia. Movimentos pela paz – pratica, em oposição ao jornalismo dominante, uma crítica necessária e esclarecedora contra o modelo de propaganda em que aquela promessa liberal se transformou. Não deve passar sem registro que eles escreveram este trabalho quando ainda não haviam recebido o diploma de jornalistas. Eram, portanto, estudantes. A curiosidade intelectual os motivou a permanecer dois meses no país vizinho e realizar um belo trabalho para todos nós; um trabalho que combate a imensa ignorância brasileira sobre a América Latina, mesmo quando se trata de um país vizinho. Eles romperam com o academicismo alienante e esnobe que acompanha a formação do universitário em nosso país e se lançaram sem os temores contra o “bom mocismo” que orienta a profissão do jornalista desde os primeiros passos.

El Cazador, de Fernando Botero


A Colômbia é, de fato, uma democracia sangrenta, tal como os autores caracterizam o regime político no país. O adjetivo pode parecer abusivo para a consciência ingênua sobre a realidade colombiana produzida pelos monopólios da comunicação no Brasil. Contudo, as evidências são abundantes, pois desde o Bogotaço de 1948 as classes dominantes desataram uma guerra contra as classes populares que jamais cessou. Na prática, a democracia sangrenta é resultado de uma modalidade particular de regime político que somente pode passar despercebido até agora em função da completa cumplicidade dos monopólios dos meios de comunicação empenhados não somente em ocultar dados elementares por eles apresentados, mas, sobretudo de silenciar sobre os piores crimes cometidos cotidianamente no país. A Colômbia vive um regime de terrorismo de estado que seria impossível sem o apoio sistemático dos Estados Unidos. Não se trata somente do Plano Colômbia – um eufemismo utilizado por Washington para estabelecer bases militares, dirigir as forças armadas nacionais, financiar a guerra e acumular riqueza em favor de uma pequena elite nacional – senão de respaldar por meio da diplomacia e de uma poderosa máquina de propaganda que, ao contrário das ditaduras que sofremos durante décadas, a Colômbia era uma democracia plena.

O terrorismo de estado – praticado e larga escala pelos Estados Unidos no mundo – se verifica de maneira trágica na Colômbia cujo resultado pode ser medido pelo fato de que apenas 1,15% dos colombianos controlam 52% das propriedades deste rico país. Como foi possível tamanha concentração da propriedade? A classe dominante colombiana moveu uma guerra contra os camponeses que produziu – segundo cifras conservadoras – mais de 220 mil mortos, 25 mil desaparecidos e pelo menos 30 mil sequestrados. Ainda mais trágico, a decisão da classe dominante com apoio completo do estado criou a figura dos “desplazados” de guerra, aproximadamente 6 milhões de camponeses que foram obrigados pela força do exército e especialmente dos paramilitares a abandonar suas terras ou “vendê-las” a preço de banana com o único objetivo de salvar suas próprias vidas. Este mega processo de expropriação concentrou ainda mais a terra num país cujo conflito entre governo e a guerrilha nasceu precisamente em função da extrema concentração da riqueza e da propriedade e seu corolário inevitável: a maior parte da população afundada na pobreza.

Nestas circunstâncias, a Colômbia funciona como espécie de estado-satélite, com autonomia reduzida, um instrumento da política imperialista dos Estados Unidos na América Latina. A ação imperialista combinou a criação de bases militares na Colômbia – um assunto com gravíssimas implicações para todos os demais países da região – com a promoção do acordo de “livre comércio” que já produziu efeitos ainda mais perversos na agricultura colombiana. Nenhuma novidade, pois a simples análise das consequências do Tratado de Livre Comércio entre EUA, Canadá e o México, levaria qualquer observador às evidências elementares sobre as consequências para o país latino-americano que, após o tratado, passou a importar inclusive milho da potência imperialista.

Não somente por estas razões – suficientemente fortes – mas também porque temos uma importante fronteira com a Colômbia, as atenções das universidades, do jornalismo e da política externa nacional deveriam estar voltadas para este conflito que possui implicações mundiais e estratégicas para nós. Contudo, a ignorância brasileira sobre o terrorismo de estado segue sendo produzida, razão pela qual é possível observar o desprezo sistemático dos teóricos da democracia e dos defensores da liberdade de imprensa sobre esta enorme tragédia. É preciso agregar que esta ignorância produzida pelo modelo de propaganda vigente consiste precisamente em opor os regimes democráticos (Colômbia ou México) de outros (Venezuela, Equador, Bolívia e, obviamente, Cuba) cuja democracia supostamente se encontra baixo grave ameaça ou simplesmente não existe. Esta realidade poderia ser estuda por qualquer pessoa mediamente informada – e com duas moléculas de honestidade intelectual – e considero digno de atenção o desprezo que merece em nosso país. É tal o êxito da operação ideológica construída pelo modelo de propaganda que uma pesquisa de opinião constataria que para a maior parte dos brasileiros que algo “sabe” sobre a tragédia colombiana não vacilaria em afirmar que tudo se resume ao conflito governo versus guerrilha quando todas as fontes indicam – mesmo aquelas mais conservadoras – que o maior número de vítimas não decorre dos combates entre exército e as FARC (ou ELN), mas precisamente dos massacres promovidos pelos paramilitares, pela “segurança privada” de latifundiários e políticos a serviço do sistema, e de um eficaz sistema judicial que basicamente garante a impunidade para os assassinos.


Manuel Marulanda, de Fernando Botero
Entre nós se consolidou a ideologia segundo a qual não existe na Colômbia uma opção de esquerda civil, disposta a disputar o poder pela via das eleições, razão pela qual não restaria ao estado senão a guerra contra a subversão. Rodrigo e Matheus revelam precisamente o oposto ao resgatar a importância histórica de iniciativas eleitorais – com partidos e frentes de esquerda sem qualquer vínculo com a luta armada – que de maneira heroica tentam construir no país vizinho uma saída para a guerra e, precisamente por isso, foram sistematicamente perseguidos e viram milhares de seus militantes assassinados de maneira impune na Colômbia. A trajetória da União Patriótica (UP) revela o quanto a guerra – e o regime de terrorismo de estado – é a opção preferencial das classes dominantes colombianas com apoio sistemático dos Estados Unidos. O assassinato do candidato liberal Jorge Eliézer Gaitán em 9 abril de 1948 inaugurou meio século de “violência” na Colômbia e não deixou de ceifar vidas de outros tantos candidatos a presidência assassinados brutalmente em plena luta eleitoral, quando defendiam uma saída negociada para o regime de terrorismo de estado atualmente vigente. Não cabe, pois, após examinar esta trajetória aqui recuperada, falar somente na existência da “violência” generalizada no país. Considerando o caráter sistemático que a “violência” assumiu, a longevidade que possui e a resistência das classes dominantes em aceitar com seriedade uma saída pacífica para a crise, temos a obrigação de analisar a hipótese sobre o terrorismo de estado como um regime que combina eleições regulares com assassinatos em massa. Portanto, é adequada – ainda que trágica – a denominação de uma democracia sangrenta com a qual os autores denominam o regime político colombiano. Uma democracia sangrenta – portanto, adjetivada – escapa por completo aos marcos analíticos da sociologia da ordem produzida pelo liberalismo político cujo único interesse consiste em opor de maneira simplória regimes “democráticos” a regimes “totalitários” ou “autoritários”. Na Colômbia, há “imprensa livre”, os tribunais funcionam, existem eleições periódicas, não existiu no último meio século um golpe de estado destinado a levar os militares ao poder – tal como nas ditaduras militares que sofremos no cone sul – e, não obstante, os resultados são em muitos aspectos, ainda piores que aqueles produzidos pelas ditaduras militares.

O regime de terrorismo de estado ganhou nova roupagem durante o governo do presidente Álvaro Uribe Vélez e durante seu governo aplicou a política de “segurança democrática” destinada a produzir mais uma operação orwelliana: mudou o Plano Colômbia (1998) – a principal peça do terrorismo de estado – para o Plano Patriota, a mesma política com maior liberdade ainda para o estado mudar a constituição, fazer letra morta de outros tantos artigos e seguir produzindo miséria, exploração e violência em amplos setores sociais, especialmente a massa de camponeses.

Não por acaso, a violência se multiplicou durante o período presidencial de Uribe, pois a política de “segurança democrática” sempre foi uma estratégia de guerra total dirigida não somente contra a guerrilha, mas, sobretudo, contra todos os setores sociais com alguma capacidade de reivindicação e organização – sindicatos operários e camponeses, movimentos indígenas, intelectuais críticos, jornalistas independentes – que formam agora, mas do que em qualquer outro período da história colombiana, uma imensa comunidade de vítimas. Há pouco, Uribe elegeu-se senador novamente. O papel político que representa agora é uma extensão de político-parlamentar de seu período presidencial e sem dúvida alguma seguirá atuando contra toda e qualquer possibilidade de acordo político entre o governo do presidente Juan Manuel Santos e as FARC que atualmente se realiza em Havana. Mais importante ainda, seu discurso e sua prática pretendem eternizar o regime de terrorismo de estado com amplo apoio dos Estados Unidos. A revista Newsweek publicou o conteúdo de informes produzidos em 1991 e finalmente desclassificados agosto de 2004 pelo Departamento de Defesa, nos quais Uribe aparecia como colaborador do Cartel de Medellin e figura muito próxima de Pablo Escobar. Em 1990, começou o segundo mandato como senador, foi também governador de Antioquia e, finalmente, em 2002 Uribe elegeu-se presidente com óbvio apoio dos Estados Unidos. O episódio revela que antes que um problema moral, a política estadunidense esta submetida à razões de estado, motivo pelo qual o antigo membro da blacklist, figura supostamente detestável para a política anti-drogas da potencia imperialista, se transformou em “defensor da democracia e dos mercados livres”, peça fundamental da expansão imperialista na América Latina e figura destacada na luta contra a “narco-guerrilha”, na expressão de Ronald Reagan. Esta súbita e cínica mudança obedecia ao fato de que precisamente naquela conjuntura os resultados das chamadas “reformas neoliberais” produziam resultados contraproducentes para a eficácia da dominação política em nosso continente. Emergia, naquele momento, aquilo que o General James T. Hill, chefe do Comando Sul dos Estados Unidos, chamou de “populismo radical”, ou seja, a aparição de líderes com capacidade de radicalização. Nas palavras do general – pronunciadas numa comissão do senado estadunidense – esta radicalização era produto “das profundas frustrações derivadas do fracasso das reformas democráticas em fazer chegar os bens e serviços prometidos, Utilizando estas frustrações que se combina com as frustrações causadas pela desigualdade econômica e social, estes líderes são ao mesmo tempo capazes de reforçar suas posições radicais inflamando o sentimento anti-estadunidense”.

Não por acaso, Uribe confrontou sempre que pôde a política do presidente Hugo Chávez, mesmo quando este declarou de maneira clara que o tempo da luta armada havia sido superado e que correspondia, em consequência, a luta pela democracia participativa e protagônica que o líder bolivariano fomentava em seu país. Desde Venezuela, o presidente Chávez clamou pela negociação e para que o governo colombiano reconhecesse o caráter de força beligerante às FARC, antes que simplesmente considerá-la uma “narco-guerrilha”, conceito que eternizaria a política anti-drogas dos republicanos nos Estados Unidos e, responsável última, pela manutenção do terrorismo de estado na Colômbia. 

Ainda não sabemos como terminará a atual negociação entre o governo e as FARC. Contudo, mais importante que prever ou torcer para um final feliz, é estudar as raízes da violência na Colômbia e a evolução de um regime de terrorismo de estado que segue intacto e produzindo vítimas em escala monumental. O livro de Matheus e Rodrigo é uma contribuição notável nesta direção. É também um ativo ato de solidariedade às vitimas da máquina de guerra que parece não ter fim na Colômbia e que encontra nos Estados Unidos um ponto fundamental de sustento. O estado brasileiro não pode permanecer ignorando ou simplesmente atuando com baixo perfil nesta imensa tragédia que nos afeta diretamente como parte da comunidade latino-americana a qual pertencemos. Os brasileiros não podem tolerar mais o rebaixado horizonte da política partidária que sofremos e no qual os temas estratégicos de segurança e solidariedade entre os povos latino-americanos sigam ditados pelos interesses estadunidenses e não pelas necessidades de milhões de pessoas que estão longe – muito longe – de merecer um tratamento destinado a pessoas.

Finalmente, este livro é também um ato de honestidade e rebeldia intelectual, uma demonstração cabal de que, mesmo limitados pelo academicismo alienante e esnobe que domina a universidade brasileira, somos o suficientemente livres para fazer pequenas escolhas aqui e agora destinadas a contribuir modestamente com a superação do ambiente estéril que termina por produzir um silêncio cúmplice com as atrocidades de nosso tempo.

quarta-feira, 28 de maio de 2014

Um filme contra GETULIO, um filme contra a memória histórica

Entre todas as mortes de Getúlio Vargas, não vi ou li nada pior que a versão oferecida por Carla Camurati e João Jardim, o casal que produziu GETULIO, o filme. A trama desenvolve-se no curto intervalo de 19 dias, ou seja, entre o tiro que vitimou o major Rubens Florentino Vaz, feriu o principal inimigo político do presidente - o jornalista Carlos Lacerda - e o suicídio de Getúlio Vargas ocorrido em 24 de agosto de 1954.

Em uma peça promocional Carla Camurati afirma objetivo da empreitada: "o que a gente queria é que a historia do Brasil contaminasse emocionalmente o público. Que você assistisse este filme e ficasse realmente emocionado com a historia do seu país, porque é isso, esta é a nossa história, esta é a sua historia".

Diante de tal propósito, nada poderia ter sido mais desastroso. Nem falso. A diretora tenta estetizar a solidão do poder, revelar a intimidade supostamente dura de seu exercício por um personagem que tanto marcou a vida nacional quanto soube como poucos manter o controle da política por um largo período histórico. No entanto, antes de mostrar a trajetória de um líder que efetivamente comandou grandes transformações no Brasil, o filme exibe um Getúlio cativo do medo, um homem vacilante e sobretudo angustiado; naquele roteiro Getúlio nunca superou a posição de um sujeito atormentado pelo fantasma da prisão, de alguém que deixaria o poder não na condição de mártir mas de um relés corrupto, algemado e encurralado pela ação oposicionista liderada na aparência pelo jornalista Carlos Lacerda. Para todo aquele que desconhece a Historia e acreditou na historinha condensada pelos autores do filme, Getúlio nunca passou de um chefe de governo marcado por um "mar de lama", ou seja, um governo atravessado pela corrupção não somente sem controle, mas sobretudo intolerável para a "opinião pública" porque supostamente contaria com a cumplicidade presidencial. Não vemos um filme que retrata os dias finais de um estadista que decide pelo suicídio nos estreitos limites da lógica férrea das condições políticas e sociais extremas, mas precisamente de seu oposto. A trama histórica cede lugar quase que completamente para o drama pessoal de um homem finalmente fraco, débil - e insisto - medroso. Ora, nada mais distante da realidade do que um Getúlio sendo devorado pelos fatos sem reação ou simplesmente tomando medidas que terminam por incrimina-lo ainda mais num episódio que não foi, nem de longe, a razão fundamental de seu suicídio. Em resumidas contas, impossível amar a história neste enredo. Menos ainda identifica-la como "nossa história".

De resto, Carlos Lacerda, um jornalista sem virtudes, venceu uma vez mais Getúlio. Agora na ficção. A visão que prevaleceu no filme foi, sem dúvida, precisamente a marca construída por Lacerda contra Getúlio. A trama consegue inclusive esterilizar a importância estratégica da carta testamento de Getúlio, um documento de caráter histórico, denso, anti-imperialista, no qual as forças que conspiram contra seu governo são reveladas e não podem ser resumidas nas denuncias de um personagem menor como Carlos Lacerda, conhecido pelo apelido de "o corvo". Eu bem sei que a ficção tem lá suas liberdades, exceto a de falsificar a historia. É isso que o filme faz. Não é um filme deprimente apenas, É sobretudo falso.

Palmério Dória conta em um de seus últimos livros que o jornalista Armando Nogueira, única testemunha ocular do atentado da Rua Toneleiro, confidenciou anos atrás quando ambos trabalhavam na Globo que mentiu no episódio: jamais teria visto Gregório Fortunato na cena do crime. No entanto, guardou silêncio e levou o segredo ao túmulo. No filme, sequer as evidências de que Lacerda teria atirado contra seu próprio pé são levadas a sério. Toda a carga da "emoção" é despejada sobre Getúlio e suas insuperáveis angústias.

A exemplo de outras tantas gerações, também a minha nasceu sob o signo da profunda desconfiança em relação ao nacionalismo, razão pela qual, desde sempre, todo e qualquer nacionalismo soava nocivo. Durante muito tempo, o ex-presidente João Goulart, por exemplo - sem duvida um grande político - jamais logrou superar em minha imaginação a estatura de uma figura boemia, um mulherengo incorrigivel e sobretudo vacilão diante de decisões políticas cruciais. Jango, ademais, figurou durante muito tempo como alguém despreparado para o exercício do poder político e muito possivelmente ainda é esta a imagem que as escolas e os partidos políticos reproduzem.

Em relação a Getúlio Vargas o preconceito - e o desconhecimento também - sempre foi mais profundo. O estado moderno no Brasil nasce com a Revolução de 30 encabeçada pelo líder gaúcho; ainda assim, Getúlio sempre foi homem associado ao "caudilhismo", expressão com a qual a sociologia brasileira tratou de exorcizar como fenômeno necessariamente nefasto, anti-democrático, autoritário e, sobretudo, atrasado. À luz das transformações que operou no estado, na economia e na cultura do país, deveria parecer fácil, mas na verdade é difícil observar Getúlio Vargas como o líder político mais moderno que já possuímos. Todas as grandes instituições políticas e estatais foram basicamente construídas em seus governos: do voto feminino a instituição do salário mínimo, da siderurgia ao  controle do petróleo, sem falar no fortalecimento da identidade e cultura nacional. Getúlio é o personagem que organiza o estado burguês num país periférico latino-americano. Desde esta perspectiva, nada poderia ser mais "moderno". Na tradição hispânica, descobri que um caudilho, antes que expressão exclusiva de autoritarismo, sempre foi na verdade um termo que salienta as virtudes daquele líder capaz de reunir dotes militares e políticos. O caudilho era, em resumo, um líder de massas. E um líder de massas nas sociedades modernas não é algo que podemos depreciar e menos ainda prescindir, embora a maioria o faça. O caudilho não é, obviamente, uma deformação típica de países periféricos, especialmente os latino-americanos, pois também verificamos este tipo de liderança nos países metropolitanos. No entanto, a sociologia e a ciência política dominante os classifica como "estadistas", figura supostamente dotada de todas as virtudes que raramente podem aparecer na periferia capitalista. O estadista é, de maneira geral, tratado como um vitorioso enquanto o caudilho ineapelavalmente aparece como um derrotado. Não importa a causa como tampouco faz sentido buscar as razões uma vez que todo caudilho está, previamente, condenado.

Longe de minha intenção idolatrar Getúlio pois tampouco são pequenos alguns de seus erros e algumas de suas opções políticas são mesmo gravíssimas. O tema agora é o filme. Um filme cuja pretensão é fazer a gente amar a história, a "nossa história" segundo a própria Camurati. Mas a história ali recuperada - insisto - é a versão lacerdista. O contraste é tal que por primeira vez pensei no suicídio de Getúlio como um ato de coragem e não de covardia como a trama sugere e os livros de história ainda ensinam. Não há povo no drama individual do ex-presidente. O povo finalmentre aparece quando o filme termina e cenas de época revelam a comoção popular em função da desaparição do grande líder. Há, de fato, um abismo impossível de explicar entre o solitário e perplexo Getúlio que perambula angustiado, quase inerte, aparentemente sem alternativas nas noites intermináveis do Palácio do Catete, e a movimentação de massas espotânea que mobiliza milhares e milhares de pessoas após o anuncio de sua morte, e que deixou seus adversários e críticos em silêncio além de ocultos durante meses. Getúlio aparece como se ele, de fato, não tivesse outro recurso senão o tiro no peito.

Conversa com soldados em 1942.  
Há dois meses - mera coincidência - li os dois primeiros tomos da trilogia sobre Getúlio publicada pelo jornalista cearense Lira Neto. Aguardarei o terceiro volume sem esperança alguma de que possa ser muito distinto dos volumes anteriores, obra de natureza idiográfica, quase que exclusivamente orientado pelo valioso diário que Getúlio Vargas escrevia e onde deixava preciosas notas e indicações. O livro de Lira Neto - elogiado por Fernando Henrique Cardoso e Lula - não me despertou particular interesse, embora me benificiei com a riqueza de detalhes sobre a vida política nacional que somente de maneira geral conhecia. Foi útil, pois é impossível nada aprender em mais de 1000 páginas. No entanto, o alcance político da obra é limitado e não atribuo esta notória insuficiência a débil formação sociológica e política que os jornalistas de maneira geral sofrem. Numa obra exaustiva, há episódios decisivos que simplesmente não podem ser tratados com superficialidade, como por exemplo, entre tantos outros, a vitória de Getúlio sobre os paulistas em 1932. Em dois parágrafos a batalha esta decidida! Getúlio não brilha por dotes militares - que certamente tinha - e tampouco figura como hábil negociador diante do poder econômico que já se estruturava em São Paulo contra um Brasil soberano, somente possível quando distantes dos Estados Unidos. Uma lástima!

Quanto a GETULIO, não resta dúvida que o filme pretende reduzir o horizonte histórico da época ao drama pessoal do ex-presidente, não por razões estéticas, mas por clara motivação política. Não se trata de pedir à obra de arte uma lição de História. Uma obra de arte com clara intenção politizante deve ser, antes de qualquer coisa, uma obra de arte. Não é o caso. No livro, questões relevantes são superficialmente tratadas. No filme, a falsificação da historia é grotesca. Suspeito não tratar-se de mera coincidência. Tudo indica que para a produção cultural dominante, estamos condenados a ser um povo carente de grandes políticos. Estadistas e heróis existem? Sim, certamente, mas além mar. Aqui, entre nós, nem pensar.

sexta-feira, 23 de maio de 2014

Pra não dizer que não falei do Che

A historia é deliciosa. Ocorreu há alguns anos e revela o quanto um reitor pode ser miserável intelectual e politicamente. Era um reitor provisório, é verdade. Mas era um reitor. Com a pretensão de tomar medidas de impacto logo de assumir a função, armado com a ilusão de marcar para sempre sua fugaz gestão, decidiu eliminar uma enorme figura do Che há anos ilustrada na parede de um edifício central da Universidade Nacional de Colômbia, em Bogotá. Algo assim como quem diz, "a moleza acabou, agora há aqui, finalmente, uma autoridade". Ele julgou seu ato protegido pelo clima dominante no país que sempre garantiu larga margem de impunidade a qualquer autoridade, mesmo as mais insípidas e pouco influentes. No entanto, no dia seguinte o retrato do Che brilhava na parede novamente. De quebra, desafiados, os estudantes não somente rapidamente reconstruíram a enorme gravura, mas reproduziram centenas de minúsculos retratos do Che Guevara nas calçadas, muros, prédios, como se uma especie de febre guevarista tivesse afetado a estrutura física da universidade após a decisão da autoridade. Diante da ausência de vacina para tal enfermidade, o reitor esqueceu a disputa rapidamente como se nada tivesse acontecido e muito provavelmente, no íntimo, aceitou de bom grado a volta da imagem consagrada pela fotografia de Korda. Talvez tenha julgado adequada a "troca" inesperada imposta pelos estudantes.


Foi por esta pequena disputa que o retrato do Che ainda descansa na parede de um importante edifício na Universidade Nacional. Não tenho saudades de 68 pois, entre outras razões, foram anos que não vivi. Não os fantasio e tampouco os ignoro. Há, de fato, grande importância na década de sessenta, pois foi uma época onde compromisso militante, movimento de massas, horizonte utópico e importantes contribuições teóricas coincidiram. Sem saudade, repito, considero que todos aqueles que conseguem respirar no esterilizado ambiente acadêmico que sofremos, deveriam olhar e quem sabe estudar algo sobre o período. De minha parte, entre os autores daquele efervescente tempo, li com devoção Marcuse, pois era evidente tratar-se de um dos intelectuais frankfurtianos nada disposto a deixar "mensagens em garrafas", para usar uma feliz expressão de sua autoria. O filósofo radicalizou, foi considerado "profeta" pela armadilha midiática e provou também o amargo sabor de uma derrota histórica. No entanto, jamais perdeu a lucidez e muito menos arregou, o que não é pouco. Antecipou com invejável precisão o fim das barricadas, a partir do qual a vida se reduziria a "larga marcha através das instituições" e na qual o trabalho educativo seria o mais importante ainda que menos sedutor. Vaticínio certeiro, afinal, o antigo militante compromissado de outras épocas cedeu espaço para o "agitador" eletrônico, e as novas lideranças estão mesmo de olho numa candidatura a deputado ou numa assessoria parlamentar, antes que arregaçar as mangas em projetos educativos de resultados mais lentos, menos visíveis e com efeitos mais duradouros. O deputado e o sindicalista querem, quando muito, melhorar o sistema na ilusão de que tal meta é possível.   

Este inicio de século pinta distinto. O pragmatismo comanda a vida política e mesmo entre aqueles com inclinação "critica", predomina certo ceticismo funcional à ordem dominante. Não creio que um retrato na parede possa mudar alguma coisa e tenho plena convicção de que os estudantes - aqueles mesmos que reafirmaram o lugar do Che de maneira tão vistosa - tampouco alimentam qualquer ilusão a respeito. As paredes da universidade lá em Bogotá estão bem animadas, como vocês podem ver. De minha parte, trocaria a limpeza geral dos edifícios por uma boa reforma curricular que enfrentasse a paralisia intelectual,a repetição canônica, o eurocentrismo, e a mais completa falta de contato com a realidade que orienta a formação universitária em todo o continente.

Estudantes pintam edificios na UNC
Os estudantes também aceitariam esta troca, estou seguro. É óbvio que nenhum reitor ou reitora na atualidade possui a coragem intelectual suficiente para mexer numa linha da grade curricular, um tema praticamente proibido entre nós. Ministro algum arriscaria seu cargo num projeto semelhante. Os pro-reitores silenciam também... Os estudantes, o únicos interessados em tal mudança estão demasiadamente partidarizados (não politizados!) para tematizar o currículo e os métodos de ensino como um problema político central. Nestas circunstâncias, o que pode uma gravura na parede diante de aulas enfadonhas e alienantes que ocupam diariamente a imaginação na sala de aula com o intuito de aliena-la? Nada, obviamente. Os professores que ditam o ritmo nas universidades se julgam sábios superiores aos doutores escolásticos do século XVI ou simulam a autoridade dos catedráticos da antiquada universidade colonial latino-americana que finalmente foi enfrentada em 1918, em Córdoba, Argentina. Em consequência sentem-se - e atuam - com pedagogia reacionária. As pinturas acima funcionam como alegoria, sem potencia reformadora e menos ainda revolucionária. Recordam, no entanto. E alguém tem que recordar porque afinal, esta é também a nobre função da filosofia. Ainda que o tempo presente pareça ter condenado para sempre uma possibilidade radical de mudar o estado das coisas.