sábado, 25 de julho de 2020

Projeto nacional ou nacionalismo revolucionário?



Ciro Gomes (CG) acaba de publicar um livro cujo título está orientado pela ambição: um projeto nacional para o Brasil.

Na edição de 8 de junho do Canal Duplo Expresso, dirigido por Romulus Maya, realizei durante hora e meia a crítica ao livro de Ciro. No mesmo dia, recebi resposta assinada pelo professor universitário Gustavo Castañon (GC), postada no Portal Disparada. Em resposta, reforçarei argumentos lá apresentados de maneira minuciosa com o objetivo de não deixar dúvida sobre a natureza de meus argumentos. O alcance inesperado de minha crítica foi recompensa gratificante porque no interior do liberalismo de esquerda atualmente dominante – da qual o PDT é parte integrante – a interdição da crítica é prática comum na burocracia dirigente dos partidos políticos. No entanto, é possível perceber que as restrições da burocracia partidária contrastam com o vivo interesse de centenas de militantes do PDT e/ou simpatizantes da candidatura do Ciro que, de fato, buscam respostas para os graves problemas nacionais para além da apologia ou o silêncio, duas formas perversas de supressão do debate sobre nossa difícil realidade. Na militância que sofre as duras consequências da conciliação de classes produzida pelo liberalismo de esquerda, observo algo essencial: as insuficiências da proposta de Ciro Gomes são percebidas e exigem superação.

O marxismo e a questão nacional
O marxismo acumula antigo e imenso debate sobre “a questão nacional” tanto nos pensadores europeus (Marx, Engels, Lenin, etc), nos asiáticos (Mao, Ho Chi Min, etc), nos africanos (Walter Rodney ou Amílcar Cabral) e especialmente, nos latino-americanos onde o tema é abundante e de enorme fecundidade.

A advertência seria desnecessária não fossem as lições históricas: toda revolução é resultado, essencialmente, de um projeto de nação. A distinção linguística aqui é decisiva, pois nem todo projeto de nação é um projeto nacional; historicamente – tampouco é ocioso recordar – a nação foi um produto das revoluções burguesas, jamais das revoluções proletárias, socialistas.

No entanto, na periferia capitalista há uma especificidade: quando escutamos o brado por um “projeto nacional” é fácil percebe-lo como expressão da miséria em que a maioria da população vive, submetido à mais vil exploração capitalista e, também, como manifesta reivindicação de superação da soberania limitada ou apenas formal que sofremos desde sempre. Portanto, o brado pelo “projeto nacional” expressa o clamor por uma completude que, nos marcos do capitalismo, julgo de impossível realização.

IMPERIO Y COLONIA. Escritos sobre... - Historia Universal - USAC ...
Marxismo e pensamento crítico
De minha parte, o mundo não está dividido entre marxistas e não marxistas; tampouco entre acadêmicos e políticos. Em qualquer debate o importante é o conteúdo da crítica e sua função social, sua utilidade imediata; afinal, a crítica orienta à superação de nossas debilidades ou consolida a impotência da esquerda liberal?

A propósito, Marx foi leitor atento de liberais, dos filósofos escolásticos, dos anarquistas, dos socialistas, etc. Nós, marxistas, não rejeitamos o debate mesmo quando ocorre no terreno fora de nosso agrado.

Por outro lado, Ciro Gomes convocou ao debate público sobre seu livro sem restrições de qualquer ordem. Não deixa de ser elucidativo que precisamente um professor universitário – Gustavo Castañon (GC) – ao contrário do próprio autor (CG), tente interditar o debate indicando a natureza marxiana de meus argumentos ou a origem supostamente “acadêmica” de minha posição.

A respeito, nas últimas 4 décadas, observei no estudo sistemático da América Latina, que muitas revoluções foram filhas do pensamento crítico latino-americano e nas quais o marxismo figurou não poucas vezes como referência distante. Acaso Fidel Castro era marxista quando do assalto ao quartel de Moncada? Não, Fidel não era marxista naquele tempo. Acaso o dirigente máximo da revolução cubana tinha lido O Capital quando, diante dos tribunais de Batista, bradou para o mundo um discurso inesquecível chamado A História me absolverá? Não, Fidel não era marxista! Os exemplos se multiplicam. De resto, ninguém – nem mesmo um trabalhista desbotado – deveria esquivar o marxismo como se estivesse diante de uma lepra. Até mesmo a socialdemocracia europeia que Ciro Gomes pretende filiação é uma derivação – bastarda, é certo – da força do marxismo e do movimento operário europeu! A caricatura em que se transformou até mesmo nos países nórdicos não elimina a vitalidade de sua origem.

A crítica à razão acadêmica contra o colonialismo
Minha qualificação à Mangabeira Unger – quem prefacia o livro de CG – foi recebida de maneira incrédula. Afinal, como eu poderia qualificar de “quinta categoria” um professor de Harvard, interlocutor de J. Habermas e Perry Anderson? Ora, a “interlocução” de ambos com Mangabeira tem origem na perspectiva liberal e anti-marxista que professa. Ademais, resulta da natureza especifica do ambiente intelectual das universidades estadunidenses como instituições ultra conservadoras. Gustavo Castañon dá mostras de ignorar ambas. No entanto, até mesmo Mangabeira Unger considera que “a alta cultura acadêmica” dos EUA é cativa de tendências que impedem a renovação política e cultural que ele demanda para a esquerda no interior da potência imperialista (Esta tudo contadinho no livro de Mangabeira, O que a esquerda deve propor).

Eu entendo a posição de Gustavo Castañon como clara manifestação de colonialismo pois, como com frequência ocorre, ao defender Mangabeira, disse menos do professor de Harvard e mais de si próprio. Antecipo que não se trata de defeito estritamente pessoal porque parte importante dos professores – cativos nos marcos do academicismo miserável que domina a cena no interior das universidades brasileiras – ignora os grandes pensadores brasileiros enquanto festeja acadêmicos dos países imperialistas, simples aves de arribação que vez ou outra aterrizam no solo pátrio.
De minha parte, não concedo valor algum ao fato de Mangabeira ser membro vitalício da Academia Americana de Artes e Ciências. A lição me foi ensinada por Lima Barreto – que jamais pertenceu a academia brasileira de letras – e por Manoel Bonfim, quem recusou pertencer à ela a despeito dos convites insistentes de Machado de Assis. Mas há razão adicional nos meus reparos: conheço bastante bem o funcionamento das honrarias distribuídas no Império como mecanismo de cooptação. Dos membros das academias estadunidenses, prefiro Noam Chomsky, para recordar apenas um exemplo notável lá considerado um... “dissidente”.

De resto, nunca sabemos quem é Mangabeira. No passado emergiu como ministro de Lula de maneira figurativa; noutra tentativa, reapareceu no ministério de Dilma sem deixar saudade alguma. Há poucos meses, feito ave fênix, deu o ar da graça como presidente do fantasmagórico Conselho de Desenvolvimento da Economia e do Conhecimento do governador de extração bolsonarista... Wilson Witzel!!!

Nos tempos em que Brizola era a liderança do PDT, Mangabeira nunca passou da insignificância política. O PDT, naqueles anos, ainda exibia uma quantidade importante de intelectuais entre os quais recordo com admiração Theotonio dos Santos, Vania Bambirra, Edmundo Moniz, Abdias Nascimento, entre tantos outros. Que baita contraste! Esse abismo histórico é expressão da ruptura de Ciro com a tradição trabalhista e com a incapacidade do partido de Brizola em criar e/ou atrair a intelectualidade crítica no país, razão pela qual Mangabeira aparece não poucas vezes no papel surpreendente de guru do candidato do PDT.



Mas vamos ao essencial. Qual a natureza da renúncia a tradição intelectual do trabalhismo e a precoce adoção da linha scholar de Harvard?

O eclipse do intelectual orgânico
Nas últimas décadas a esquerda brasileira sofreu grave regressão intelectual. Não se trata de um acidente, descuido ou falta de talento entre nós; a regressão intelectual que sofremos é resultado do conflito que marca nossa sociedade. A conciliação de classes produzida pelo petismo – com apoio sistemático de Ciro Gomes – esterilizou a crítica no interior dos partidos políticos ou, simplesmente, a confinou no reduzido espaço de formulações de políticas públicas como se fosse possível sair desse vale de lágrimas sem tocar nas bases da dominação burguesa. Em meu livro (O colapso do figurino francês. Crítica às ciências sociais no Brasil), denominei o fenômeno de “digestão moral da pobreza” pois quaisquer dos programas sociais do petismo era incapaz de atacar na raiz a miséria de nosso povo. A filantropia petista, apresentada como único horizonte político possível nos marcos do capitalismo dependente, era expressão necessária daquela aliança de classe. A redução da política à moral produzida pela direita com o lavajatismo – razão pela qual a corrupção aprece como o principal problema nacional – encontrou no liberalismo de esquerda sua versão católica, onde o “combate à injustiça social” ganhou prioridade por meio dos programas sociais do petismo.

Ora, os programas sociais orientados pela filantropia confinaram a dialética decisiva de luta dentro e contra a ordem, nos estreitos limites do estado burguês. Essa é a razão pela qual Lula e Dilma jamais ousaram superar a orientação da coesão burguesa formada em 1994 sob comando do capital financeiro. O Banco Mundial indicava o cercadinho: políticas compensatórias (focadas ou universais), nada mais!

Nas últimas eleições a burguesia rompeu o pacto e mandou às favas as virtudes republicanas cultivadas pelo liberalismo de esquerda. O proto fascista Bolsonaro se tornou presidente e avançou na guerra de classes contra nosso povo ampliando a superexploração da força de trabalho paralelo ao intenso assalto ao estado com todo tipo de políticas (fiscal, tributária, cambiária, monetária, etc).

O petismo se limitou tão somente a denúncia do “golpe” como algo ilegítimo, hostil a liturgia de uma república séria. Ciro, alinhado com o discurso petista, indica em seu livro a miragem de uma “democracia golpeada”. No fundo, o discurso político petista afirma ainda hoje que tudo caminhava muito bem e, produto da maldade humana, entramos no pesadelo atual. É incrível que esse conto de fadas ainda tenha espaço entre nós quando não passa de impostura política e manifestação da consciência ingênua que teremos que varrer de maneira definitiva. Ora, o programa e a política do liberalismo de esquerda fracassou historicamente, fato que o petismo não pode admitir e, Ciro, na vã ilusão de situar-se à esquerda do colapso petista, na condição de um herdeiro que espera a morte do pai para botar a mão no espólio, não rompe senão de maneira muito cerimoniosa; em consequência, confina a crítica ao terreno moral e à “falta de visão” do PT, especialmente de Lula!

Nos marcos da conciliação de classe – sem protagonismo popular, pois Lula ou Dilma, ao contrário da tradição nacional reformista do pré-64, jamais convocaram nosso povo para à luta – o espaço da crítica desapareceu ou terminou apenas tolerada no pluralismo estéril dos meios de comunicação monopolizados pela Globo ou, agora, pela CNN.

A ruptura do petismo com a tradição nacional reformista do trabalhismo consiste essencialmente na ausência do protagonismo popular na disputa de massas. A despeito da conciliação de classes, é preciso reconhecer que o nacionalismo reformista impulsionado por Jango fomentava o radicalismo das classes populares em vigorosas ações tanto no parlamento quanto nas greves, nas ocupações e nos comícios. O radicalismo petista – aquele que emergiu do protesto operário contra a ditadura – ao contrário, sempre esteve limitado a luta por melhores salários. Jamais avançou, por exemplo, para a redução da jornada de trabalho. Esse vício de origem orientou mais tarde, já sob a defesa de uma razão de estado, portanto, burguesa, o comportamento de Dilma e Lula (também de Ciro!), diante da ofensiva da direita. O traço mais marcante do longo processo de destituição da presidente Dilma consiste na ausência da luta de massas. A própria Dilma, nem mesmo na hora da forca, participou de um comício sequer na tal “resistência ao golpismo”. Tragédia ou farsa? Ora, as tragédias possuem a virtude de ensinar, mas tudo indica que seguimos prisioneiros do roteiro da farsa. Nesse contexto, a crítica de Ciro omite esse dado essencial e, de fato, sugere que ele no comando das ações teria emparedado os corruptos, dado um chega pra lá na avenida paulista e organizado a orquestra com outra partitura. De resto, Ciro limita-se a afirmar que o Ceará deu 2/3 dos votos contra a destituição (na real deu apenas metade dos votos) revelando a essência daquela batalha: o terreno parlamentar.

Em perspectiva histórica é fácil perceber que os partidos políticos limaram as condições necessárias para o necessário cultivo da crítica, razão pela qual os intelectuais se tornaram figuras indesejáveis em plenárias, diretórios e/ou conselhos. No lugar do intelectual orgânico emergiu o acadêmico iniciado no manejo das políticas públicas. Em plena democracia, o intelectual crítico era rechaçado na exata medida na qual o acadêmico papagaio de pirata emergia com as enfadonhas soluções de bolso de colete.

O político vulgar sorriu satisfeito nesse novo cenário, pois detesta a corrosão crítica de seus planos róseos na mesma medida em que o conhecido faro certeiro do acadêmico mirou na possibilidade de chegar a presidente do Banco Central ou no ministério de relações exteriores pela via fácil. Uma aliança aparentemente perfeita! No entanto, a erupção da crise impede o êxito da operação que até ontem funcionava com certa eficácia; agora, no turbilhão da crise mundial capitalista com profundo efeito na periferia capitalista, o espaço para o bom mocismo no debate de ideias também reduziu, embora a antiga boçalidade permaneça intacta.

Profeta Baruc | Enciclopédia Itaú Cultural
Baruc, um dos 12 profetas de Aleijadinho
Na crise que sofremos, a contribuição efetiva dos acadêmicos seria quase nula, não fosse o efeito ideológico – e necessariamente passageiro – que pode produzir. Ainda assim, as ideologias possuem um combate duro com a realidade que está longe de solução favorável à classe dominante. É hora, defendo, de um novo radicalismo de esquerda. 

É fácil observar que a valorização dos acadêmicos – expresso no elogio à Mangabeira – não é fenômeno exclusivo do PDT pois basta conferir o “êxito” editorial de Jessé Souza, Marcos Nobre, Boaventura de Souza Santos, e claro, os “internacionais” tal como Steven Levitsky, Thimoty Snider, Ha-Joon Chang... Portanto, a incredulidade de G Castanón diante de minha qualificação a Mangabeira tem explicação. A defesa do professor de Harvard esboçada por GC não é menos que um traço colonial típico do academicismo dominante.

A leitura dos livros recentes de Mangabeira em nada pode nos ajudar a pensar o Brasil, exceto pela utilidade não seguir um só de seus conselhos ou recomendações!! Aquele que julgar meu juízo preconceituoso, apressado ou injusto, sugiro a leitura de A alternativa transformadora (1990), O que a esquerda deve propor (2008) e, caso mantenha obstinação, o lamentável Depois do colonialismo mental (2018). É elucidativo de nossa miséria intelectual o fato desse último livro ser prefaciado pelo... músico Caetano Veloso!

Voltemos ao livro de Ciro Gomes, razão desse artigo. Minha crítica ao seu conteúdo pode ser resumida em 4 pontos, todos eles já apresentados no Duplo Expresso.

1.  Ausência da análise crítica sobre o Plano Real
Quando Ciro foi nomeado ministro da fazenda por Itamar Franco em setembro de 1994, o rentismo já comandava a cena sob o bordão do controle inflacionário. Ciro, sem tocar nos pilares do Plano Real – portanto, operando nos estreitos marcos da lógica rentista – reduziu drasticamente a tarifa de importação para mais de 445 produtos, medida que aprofundou a desnacionalização da economia com o objetivo de combater a pressão da inflação com oferta de produtos importados. E os juros? Nenhuma medida!  FHC estava no comando do ministério desde maio de 1993 e abandonou o posto em 30 de março de 1994 quando Ricúpero tomou o timão. Em 6 de setembro Ciro foi chamado às pressas após o diplomata revelar as virtudes da mentira que todo republicano liberal um dia exibe, mesmo por descuido. Ciro permaneceu ministro meros 116 dias e, na verdade, foi descartado rapidamente por FHC e seus coleguinhas de berço tucano.

No seu livro, Ciro não somente sonega análise crítica de sua atuação à época  como evita reflexão necessária em torno das concepções teóricas que sustentam o Plano Real. Ora, o debate sério sobre a crise brasileira atual é inexplicável sem a revisão sobre as bases teóricas e políticas do Plano Real. Ciro, obviamente, jamais figurou entre os formuladores do Plano Real, aparecendo como mero operador por curto espaço de tempo. O Plano Real, como sabemos, foi criado/hegemonizado pelos economistas da PUC-Rio (Gustavo Franco, Pérsio Arida, André Lara Resende, Pedro Malan, Edmar Bacha e também por Clovis Carvalho, José Serra, e outros menos importantes).

Embora membro do PSDB à época, Ciro nunca foi tucano de alta plumagem. Não lhe faltavam desejo ou devoção, mas o tucanato era, como sabemos, um clube seleto, cujo epicentro sempre se localizou em SP até seu colapso recente. No entanto, posto que Ciro sempre reivindica o Plano como “conquista importante”, tornou-se indispensável que dedicasse um capítulo àquele genial golpe de mestre dos banqueiros em nome da estabilização monetária e do relativo controle da inflação. Não por acaso, após o “êxito” do Plano, os professores e acadêmicos da PUC idealizadores do programa de estabilidade monetária se transformaram em... banqueiros!!!

Testemunha ocular do crime, Ciro deixa não somente uma insuficiência analítica qualquer, mas um enorme rombo teórico-político no seu livro quando “aborda” sua passagem no ministério da fazenda. É, portanto, superficial. Limita-se, a apresentar o cenário econômico da época em estilo quase jornalístico e se inscreve como herdeiro da luta contra a inflação. Pouco, muito pouco!

Ora, a mera denúncia do “vício do rentismo” ou do “populismo cambial” não encontram no livro uma explicação lógica! Esta ausência é decisiva – não para um inventário da trajetória do autor – mas é importante para entender as amarras do presente: de onde nasceu o rentismo, cujo epicentro é o assalto ao estado permanente produzido pelo crescimento exponencial da dívida pública interna? Eu não sou desenvolvimentista, mas Ciro, sim. Nesse terreno, ele precisa render contas do passado, explicando agora, com riqueza de detalhes, como o capital financeiro e a valorização fictícia do capital adotado por comerciantes, industriais, latifundiários, setores minúsculos das classes médias proprietárias e, sobretudo, as multinacionais, consolidaram a coesão burguesa que domina o Estado. É claro que Ciro não tinha à época de sua condição de ministro da fazenda as condições políticas e teóricas necessárias para enfrentar os tucanos de alta plumagem; mas agora, como candidato presidencial, após tantos anos, é absolutamente indispensável que o faça se quiser credibilidade e não somente ocupar o espaço vago pelo fracasso histórico do petismo em franca decomposição aos olhos do trabalhadores.

É indiscutível que, lentamente, Ciro foi abandonando os erros de juventude. Basta lembrar que na condição de ministro, ele defendeu a privatização da Telebrás, baixou as tarifas de importação de centenas de produtos, não tomou medida alguma para baixar os juros e regular o sistema bancário, promoveu a intervenção no Banerj e no Banespa – em linha com a posterior privatização dos bancos estaduais, inclusive o BEC efetivada na gestão de Tasso Gerissati, eleito com apoio de Ciro –  entre outras medidas. No entanto, não é possível que em seu livro os parcos parágrafos destinados à análise da política econômica tucana, não exista relação entre o baixo dinamismo da economia após 1980 e o golpe de mestre que representou o Plano Real para o aprofundamento da dependência e do subdesenvolvimento em nome do combate à inflação! Por isso afirmei – e repito aqui – o livro não possui diagnóstico da crise atual e nem mesmo uma avalição crítica dos 116 dias nos quais permaneceu no ministério da fazenda no governo de Itamar Franco. Na verdade, a evolução posterior de Ciro não o exime de responsabilidade e uma revisão dos fundamentos que colocaram o país na grave crise que sofremos. É uma questão de honestidade política e intelectual reconhece-lo!!
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2.       2.  Ausência da crítica ao sistema petucano
Na ruptura com o PSDB, Ciro não abandonou o sistema petucano; ao contrário, não somente sua adesão ao petismo, mas sobretudo sua disciplina à Lula – ainda hoje reivindicada por ele próprio como inequívoca tolerância em relação ao PT em todas as entrevistas que concede! – constitui um depoimento histórico de continuidade da adesão à economia política que informa o capitalismo dependente rentístico da qual ele foi cúmplice como ministro da fazenda.

Naqueles “anos dourados” iniciados no primeiro governo Lula (2002) tudo corria bastante bem para a burguesia. O sistema petucano – a alternância entre petistas e tucanos na administração da ordem burguesa – comandava a política nacional enquanto o país mergulhava silenciosamente na mais profunda dependência e no subdesenvolvimento. Na verdade, todos e cada um dos males que Ciro pretende solucionar com seu programa resultam precisamente do desenvolvimento dos pressupostos que ampararam a criação do Plano Real.

A miséria do sistema petucano foi, portanto, compartilhada por Ciro durante longo tempo; também ele, à sua maneira, tocou a manivela daquele sistema que jamais deixou de aprofundar a dependência do país. Ciro permaneceu muito tempo com o petismo; demasiado tempo, eu diria. A ruptura ocorreu somente nas últimas eleições presidenciais quando o fracasso histórico do PT e do sistema petucano era mais do que evidente embora ainda não sancionado pelas urnas.

O fracasso histórico do PT não se origina na sua inocultável crise moral e ética. Esta, grave em si mesma, é produto de algo que Ciro evita tocar: o petismo foi a mais importante tentativa de mudar o Brasil nos marcos da ordem burguesa. Ora, diante da coesão burguesa dirigida pela fração financeira consolidada no Plano Real, o petismo não criou um polo oposto de caráter proletário ou popular necessário para sustentar um pacto à moda antiga, aquele típico do nacionalismo reformista de Getúlio e Jango. Não! Ao contrário, a miséria petista não nasce do roubo nas estatais ou nos modestos programas sociais que praticou na forma de uma inaceitável digestão moral da pobreza, mas precisamente da incapacidade de “distribuir renda” onde comanda a superexploração da força de trabalho, de ampliar a cidadania quando o estado declara a guerra de classes, de lutar pela soberania nacional quando a regra é o aprofundamento da dependência. Ciro mantém silêncio sepulcral sobre tudo isso e, mesmo num sentido genérico, não há no livro um programa capaz de avançar em relação as promessas do petismo.

Portanto, a dialética da luta dentro da ordem e contra a ordem é decisiva para todo aquele que pretenda mudar algo no país. A tragédia da esquerda brasileira consiste na verdade elementar representada pela linha de atuação do proto fascista Bolsonaro que, desde as últimas eleições, ataca sistematicamente os limites da ordem para a expansão da acumulação de caráter rentística, enquanto a esquerda, em nome da democracia em abstrato, se resume à defesa das instituições apodrecidas que não mais possuem a confiança das maiorias. Em todo seu livro Ciro não consegue sequer observar esse grave problema e a razão é simples: ele julga possível, com o exemplo de sua trajetória, duas moléculas de lucidez e algumas páginas de programa político, restaurar as virtudes republicanas do sistema político brasileiro que apodrece a cada dia diante dos olhos atônitos dos trabalhadores.
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3.       3. Ciro opera um giro à direita no trabalhismo
Em 1985 o mineiro Theotonio dos Santos publicou O caminho brasileiro para o socialismo (1987). Expressão de uma importante trajetória da esquerda revolucionária brasileira, Theotonio foi o primeiro candidato a governador em Minas pelo PDT de Brizola em 1982. No primeiro governo do gaúcho no Rio, assumiu uma diretoria na FESP e, naquele ano, publicou seu livro como espécie de justificativa teórica de sua adesão ao PDT. O livro pretendia ampliar o horizonte da tradição trabalhista no socialismo, afirmar sua vigência histórica e, finalmente, atualiza-lo no contexto da transição da ditadura para a democracia burguesa. Na verdade, Theotonio não era andorinha solitária. No mesmo ano, Edmundo Moniz – secretario de cultura do governo fluminense encabeçado por Brizola – publicou A originalidade das revoluções, onde declarava que “O PDT, liderado por Leonel Brizola, tem condições essenciais para tornar-se a grande vanguarda socialista do povo brasileiro”. A despeito do irrealismo da proposta, essas são postulações do passado? Acaso perderam vigência em meio a maior crise que o Brasil vive desde 1964? Ora, os militantes jovens do PDT necessitam saber que no seu partido existiam potentes intelectuais ao lado de Brizola, todos com larga tradição revolucionária, onde destacavam Darcy Ribeiro, Abdias Nascimento, Edmundo Moniz, Vania Bambirra, Theotonio dos Santos, Rose Mari Muraro, entre outros.

O então governador do Rio de Janeiro não poupava críticas às “perdas internacionais” e tampouco vacilava na defesa do “socialismo moreno”. Em dezembro de 2003 o PDT rompeu com o governo Lula. Porém, após a morte de Brizola – ocorrida em junho de 2004 – o PDT só não permaneceu errante porque atuou com um verdadeiro puxadinho do PT, ocupando ministérios secundários, até que a destituição da Dilma inaugurou novas exigências. Ciro, ao contrário de Brizola, manifesta simpatia pela social-democracia de maneira superficial apenas como meio para não tratar o espinhoso tema do capitalismo dependente periférico, ainda mais terrível em sua fase rentistica, realidade que dilui todo e qualquer sonho rosado de redimir da miséria 90% da população sem tocar nas bases do poder e da propriedade da coesão burguesa. Portanto, o livro de Ciro transita exclusivamente no terreno das possibilidades eleitorais sem anunciar ou pelo menos estabelecer uma ruptura real com o sistema político que apodrece diante dos olhos atônitos dos trabalhadores. Em resumo, trata-se de um “neodesenvolvimentismo” sem as contribuições do estruturalismo cepalino (CEPAL) e na ausência completa de uma análise crítica do capitalismo dependente rentístico a que estamos submetidos.

Ademais, o passado de Brizola, sua atuação nos governos do Rio de Janeiro e também a filiação à socialdemocracia europeia, indicavam inclinação anti-imperialista, sempre temperada com amplas relações com as lideranças progressistas e revolucionárias da América Latina como no caso da Nicarágua, para lembrar apenas um exemplo. No Parque Anchieta, no Rio, o CIEP leva o nome de General Augusto César Sandino...

Ciro, na prática, operou profunda ruptura com o melhor do trabalhismo. No entanto, segue prestando homenagem retórica as figuras mais importantes daquela tradição (Getúlio, Pasqualini, Jango, Brizola...). É fácil constatar essa ruptura em seu livro. Darei apenas dois exemplos mas o leitor poderá encontrar vários!

O primeiro exemplo da radical ruptura com o antigo ideário do PDT  – é até certo ponto surpreendente!! – Ciro oferece no livro ao afirmar que se filia à tradição trabalhista a partir do resumo feito por Mangabeira Unger quando este assinou sua refiliação ao PDT em novembro de 2015. Ora, resulta que o “resumo” da longa tradição trabalhista feito por Mangabeira aparece num discurso de 13 minutos e 45 segundos que, na prática, antes de atualização é, sem dúvida, um abandono completo dos postulados que animaram o trabalhismo histórico. A “distinção histórica” do PDT não encontra amparo na “combinação dos 5 compromissos” indicados naquele discurso pífio do professor de Harvard que Ciro apenas transcreve em seu livro como se representasse um novo horizonte histórico capaz de enfrentar a jaula de aço da dominação burguesa no Brasil.

O segundo exemplo da ruptura com a tradição trabalhista aparece no confinamento do nacionalismo à luta contra o “colonialismo mental” como se os grilhões que atam a nação ao capitalismo dependente rentístico não tivesse vínculo com as “perdas internacionais” insistentemente denunciadas por Brizola – ou seja, bases materiais, cuja expressão máxima são as empresas multinacionais e as remessas de lucros – e resultasse apenas do comportamento intelectual mimético das elites locais em relação ao pensamento criado nas metrópoles. Ciro repete que o “colonialismo mental nos condena ao subdesenvolvimento” enquanto Mangabeira define o colonialismo mental como aquela “disposição de interpretar nossa experiência e nossos futuros  possíveis pelos olhos de ideias trazidas de outros países – os países de referência...”.  

Ora, a expansão imperialista dos EUA prima pela ausência no livro de Mangabeira e, com essa pequena omissão, emerge a figura dos “países de referência”. Não é um orwellianismo genial? Ademais, os Estados Unidos aparecem – não numa, mas em várias oportunidades – como um espelho para o Brasil! Impossível não perceber que os efeitos perversos da praga do colonialismo mental afetaram até a medula o próprio autor que não cansa de observar o Brasil pelas lentes da história estadunidense. Pior mesmo é constatar que Mangabeira utiliza conceitos e expressões caras ao pensamento crítico para esteriliza-las em seu sentido original. A troca desigual, por exemplo – tão decisiva para entender a dependência e as “perdas internacionais” anunciadas com insistência por Brizola –, aparece agora na anedótica “sentimentalização das trocas desiguais”, fruto de uma leitura culturalista superficial do homem brasileiro que, segundo o professor de Harvard, oscilaria entre a patifaria do brasileiro (inclinado à cooptação, aos panos quentes, ao meio termo, etc...) e a capacidade “empreendedora” que, finalmente, poderia nos levar a condição de uma potência econômica sem paralelo na história mundial!! De resto, Mangabeira não cansa de buscar nas imaginárias semelhanças entre o Brasil e os Estados Unidos (“o país com que mais nos parecemos”) receitas para nosso presente, escavando na história do país imperialista não a maneira de Howard Zinn, mas de um interprete rebaixado de Alexander Hamilton e das correntes nacionalistas de direita que abundam no Império.

4.       4. O que fazer com a burguesia no projeto nacional?
Ciro Gomes postula que para viabilizar o projeto nacional será necessário construir nova burguesia.
A tematização da burguesia brasileira no processo de transformação do país rendeu importante debate no interior da esquerda brasileira. Afinal, no caminho da Revolução Brasileira, qual o papel da burguesia? Em termos pedestres as correntes se dividiam entre aqueles que conferiam um papel nacionalista à burguesia – razão pela qual esta poderia se aliar ao proletariado no enfrentamento ao imperialismo – e aqueles que afirmavam sua natureza cipaya (entreguista) motivo pela qual a burguesia não vacilaria em se aliar ao imperialismo, trair a nação e sacrificar o proletariado na luta política.
Burguesia | Educa Mais Brasil

FHC e José Serra em polêmica clássica contra Ruy Mauro Marini – outro mineiro que a despeito de jamais se filiar ao PDT de Brizola também trabalhou na FESP sob direção de Theotonio dos Santos – sempre reservaram um papel ativo à burguesia como consequência necessária da concepção segundo a qual o caráter associado do desenvolvimento capitalista dependente no país exigia uma aliança entre as classes populares e a burguesia, especialmente com o capital industrial nacional.

Ruy Mauro Marini, ao contrário, matou a charada revelando a natureza apologética dos estudos de FHC e Serra que, sem inibição, reservavam à burguesia nacional um papel progressista e importante em qualquer projeto desenvolvimentista que, finalmente, levaram a cabo com a vitória eleitoral em 1994. Em consequência, Marini postulou em sentido contrário ao afirmar que na luta pela Revolução Brasileira os trabalhadores não poderiam contar jamais com possibilidade da burguesia ou ainda setores dela apoiar um projeto de “desenvolvimento soberano e igualitário”. As leis que regem o desenvolvimento capitalista periférico – a superexploração da força de trabalho e a transferência de riqueza para o mercado mundial – impediria estruturalmente tal possibilidade. Portanto, sintetizou nossas opções: subdesenvolvimento ou revolução!

No projeto nacional apresentado por Ciro, emerge uma tese surpreendente, com a confessa e “instigante influência intelectual” de Mangabeira. O candidato do PDT alega que será necessário criar uma nova burguesia! Em suas próprias palavras: “Tenho defendido a importância de construirmos, no Brasil, uma nova burguesia que democratize a formação de capital e oxigene a burguesia tradicional que se acomodou, em grande parte, nos ganhos fáceis do rentismo.” Com mais precisão, Ciro informa: “Como já expus aqui, essa nova burguesia seria formada pela parcela bem-sucedida dos estudantes inovadores e emergentes empreendedores. Apesar de várias medidas de apoio e fomento do Estado que já foram esboçadas aqui, a chave básica para empoderar essa classe emergente é a restauração da normalidade das condições de crédito, ausentes no Brasil há quase 40 anos.”

De fato, não deixa de ser uma questão verdadeiramente instigante pois até agora o drama da esquerda consistia em eliminar a burguesia, jamais construir outra burguesia. A despeito da originalidade, a vida tampouco seria fácil nesse mundo encantado pois restaria um desafio nada trivial: afinal, o que fazer com a “antiga burguesia”, aquela que se acostumou com os lucros fáceis do rentismo? Finalmente, como inocular no DNA da “nova burguesia” um anticorpo capaz de impedir o novo empreendedorismo de sucumbir – tal   qual sua alma gêmea – à antiga tentação do lucro fácil? Não há respostas no livro...

O papel aceita tudo, escreve Ciro. Tem razão; a vida, ao contrário, tem muitas exigências. No livro de Ciro Gomes a nova burguesia nasceria do caráter empreendedor de nosso povo sob a roupagem de um “produtivismo includente” derivado da “economia do conhecimento” anunciada por Mangabeira em quase todos seus livros, mas especialmente no último. Segundo Mangabeira, tudo se resume a iniciar o longo caminho, sem precedente claro no mundo, nem mesmo nos Estados Unidos ou na China, rumo a forma inclusiva da economia do conhecimento, organizada para a “inovação perpétua” (p. 64, de Após o colonialismo...). Mangabeira, assim como Ciro, eludem o fundamental: o capitalismo que sofremos não se assemelha em nada com aquele no qual viveu Adam Smith, repleto de pequenos e médios empresários mas, precisamente, no seu contrário, ou seja, o mundo capitalista que governa nossas vidas e orienta a ação dos estados é ordenado pelos monopólios. Num país periférico, dependente – após as mudanças estruturais implementadas pela economia política do Plano Real – em sua fase rentística, cuja característica histórica é a monopolização “precoce” do chamado mercado interno, a receita de Mangabeira/Ciro não passa de ideologia. Ora, o lucro extraordinário numa economia capitalista é um suposto da concorrência entre os grandes capitalistas e constitui o motor do avança tecnológico. Um estudante de segundo ano de economia já sabe que nesse contexto, as chances de um “pequeno negócio” orientado pelos “novos empreendedores” não pode se constitui como uma “nova classe emergente” mesmo com o Estado regulando crédito e garantindo demanda.

Engana-se aquele que supõem ingenuidade de Ciro/Mangabeira o projeto de criar uma nova burguesia. Na verdade, essa surpreendente formulação é puramente ideológica, cujo destino esta orientado pela ocultação de algo essencial: nas condições concretas do Brasil, como enfrentar as multinacionais?

As multinacionais num país periférico não somente monopolizam rapidamente o mercado interno mas sobretudo transferem dólares para as matrizes sob múltiplas formas (sub e super faturamento, pagamentos de royalties, remessas de lucros, etc) que sangram o balanço de pagamento de maneira permanente. Jango impôs a lei de remesses de lucros. Brizola denunciou as “perdas internacionais”. E Ciro? Ciro sacraliza o domínio do capital estrangeiro no seu livro: “Não devemos praticar nem a abertura indiscriminada nem o fechamento indiscriminado. O que um país deve procurar é encontrar o ponto ótimo, cambial e alfandegário, no qual ele possa exportar todo excedente do que produz de forma competitiva para pagar com esses dólares a importação dos bens em que ele é mais improdutivo e as remessas de lucros que as multinacionais efetuam para suas sedes.”


Epílogo: neo-desenvolvimentismo ou nacionalismo revolucionário?

O nacionalismo esta em disputa na sociedade brasileira. De um lado, um proto-fascista exibe a miséria do nacionalismo de direita cuja expressão maior pode ser observada nas propostas de Morão (https://nildouriques.blogspot.com/2017/10/o-general-no-pendulo-de-washington.html) como militar entreguista e pró imperialista e, também, num presidente da republica que bate continência para a bandeira estadunidense. No lado "oposto", a esquerda liberal revela sua timidez e ignorância diante da necessidade de afirmar o nacionalismo como a arma eficaz na retenção do excedente econômico produzido aqui sob o chicote da superexploração. As propostas contidas no livro de Ciro caminham no interior do circulo de ferro do subdesenvolvimento e da dependência sem jamais confrontar seus limites. Nesse aparente lusco-fusco, emergiu a necessidade de um nacionalismo revolucionário que ainda não encontrou sua tradução política e partidária. No entanto, o ritmo das transformações em curso mais cedo do que tarde exigirá sua emergência plena, não tenho dúvidas. 

Creio que é suficiente. O projeto nacional apresentado por Ciro é incapaz de figurar como alternativa à ordem dominante. Não descarto a possibilidade de ele vencer uma eleição presidencial; no entanto, nesse caso, estaríamos diante de uma repetição trágica do sistema político brasileiro em crise terminal.  O Brasil já caminha numa lógica das situações extremas e, nestas circunstâncias, a tentativa de conciliar o irreconciliável não fará menos que alimentar a força da classe dominante contra a maioria do nosso povo. O pensamento crítico latino-americano já elucidou há muito nossas opções: ou perpetuamos o subdesenvolvimento ou abrimos as portas da revolução brasileira.

terça-feira, 30 de junho de 2020

O que dizer para um desempregado?

A desaparição do horizonte socialista na luta política e partidária é expressão da hegemonia burguesa contra a qual os revolucionários devem lutar. Nas últimas décadas, desde a derrota do nacional-reformismo de João Goulart (1964) e da luta armada (1974), a esquerda brasileira baniu o horizonte socialista de seu programa. A luta pela Revolução Brasileira foi abandonada em favor da atuação nos estreitos marcos da institucionalidade burguesa. No entanto, o fracasso completo dessa empreitada não pode ser mais ignorado. A "reação" do petismo ao processo de destituição da presidente Dilma, revelou até mesmo para os neófitos que a luta no terreno institucional não é fácil e contém perigos até agora desprezados pela consciência ingenua. Ora, num balanço sério, é fácil perceber o essencial: o petismo - a força hegemônica no interior do liberalismo de esquerda - jamais convocou o povo para uma batalha sequer ao longo de 13 longos anos, da mesma maneira que não arriscou convocatória para a luta de massas contra aquilo que cinicamente denominaram "golpe". A destituição de Dilma foi o ato final de um enorme fracasso histórico diante do qual a consciência ingenua cala como quem recusa confessar o pecado capital.  

A ausência do socialismo e da revolução na reflexão e práxis dos partidos que alimentam a esquerda liberal não é, portanto, produto do azar, do descuido ou da correlação de forças. Ao contrário, é produto de uma decisão longamente pensada e meticulosamente construída. No fundo, os partidos que dominam a cena eleitoral simulam ser possível enfrentar a miséria e exploração em que vive a maioria do nosso povo com políticas públicas, sob severa razão de Estado. Não podem! O fracasso histórico do PT consiste nessa verdade elementar: a atuação dentro da ordem possui não somente limites evidentes e conhecidos pela razão cínica e pelo cretinismo parlamentar, mas também representa o terreno adverso na luta para a emancipação social e política dos trabalhadores. Nas circunstâncias atuais - no turbilhão de uma crise cíclica do capitalismo em escala mundial - as exigências do processo de acumulação de capital e suas crises recorrentes cobram seu preço e, de maneira inapelável, exibem os limites da "autonomia da política" ou do miserável voluntarismo expresso no bordão preferido entre os liberais de esquerda: a "vontade política".

Há poucas dias o filósofo Luis Carlos de Oliveira Filho saiu em defesa de Ciro Gomes e levantou duas objeções à minha crítica ao "projeto nacional" apresentado pelo candidato do PDT.

Numa delas, afirmou: 

"dizer, como Nildo sistematicamente diz, que não há "solução" nesta "ordem" é, no seio do povo, uma postura imobilista e, mesmo, conservadora. Dizer para uma mãe com o filho no colo numa fila de atendimento de um hospital público ou para um trabalhador "informal" que só com a ruptura com o capitalismo os seus problemas imediatos seriam resolvidos, o que é isto senão imobilismo?"

Ternura by Oswaldo Guayasamin (1989) | Posters, Paintings, Framed ...
Oswaldo Guayasamím. Ternura (1989)

A pergunta tem óbvia extração sentimental, mas carrega algo mais valioso para além do apelo moral. Na real, Luis Carlos quer empurrar os marxistas para o terreno da passividade e, no limite, da falta de ação diante de problemas concretos da classe trabalhadora, como o desemprego, por exemplo. No limite, ele informa que nós, os marxistas, poderíamos até ter alguma razão quanto ao horizonte estratégico - o socialismo - mas tal verdade seria diluída nas dores do abismo social que cresce sob nossos pés e clama por algo concreto, "propostas para aqui e agora", tangíveis, sem a qual as massas afundariam no desespero antes de abraçar a Revolução.

É uma boa questão, sem dúvida.

A crise cíclica do capital que lentamente esta moendo milhões de vidas no mundo - deixou 40 milhões de estadunidenses no desemprego em maio de 2020 - agora castiga violentamente o Brasil. Aqui, vale lembrar, o trabalhador com carteira assinada jamais ultrapassou 50% da população economicamente ativa, pois o a superexploração da força de trabalho é a pedra angular de sustento do capitalismo dependente, agora mais aguda em sua fase rentística. Ademais, a crise joga na rua toda semana milhares de desempregados, engrossando a fila do desespero em companhia daquela mãe com filho no colo. 

Afinal, contra o imobilismo de nós marxistas, o que o liberalismo de esquerda oferece para a "mãe com o filho no colo"? 

Eu pensei em algumas alternativas disponíveis. 

A primeira proposta "concreta" é um projeto de lei do deputado do meu partido, Glauber Braga (PSOL), apresentado no ano passado (PL-5491/2020) que institui o Fundo Nacional de Garantia do Emprego (FNGE) destinado a "assegurar o pleno emprego com estabilidade de preços e redução das desigualdades sociais e regionais, bem como o desenvolvimento econômico, social e ambiental". 

Qual é a viabilidade do projeto de lei? Nula! Acaso, a divulgação das bondades óbvias do PL consolaria a "mãe com filho no colo" repleta de angustias e afundada no desespero de garantir o almoço do filho que ao despertar já sentia fome? Não, não consolaria; nem mesmo ofereceria um horizonte de esperança necessário para no outro dia voltar à mesma labuta e garantir sua refeição.

A segunda alternativa "concreta" disponível pode ser encontrada no livro de Ciro Gomes. Na prática a receita ali condensada representa o senso comum de medidas monetárias, fiscais, cambiárias que fracassaram precisamente na experiência do petismo com a contribuição militante do próprio Ciro. O desespero da "mãe com o filho no colo", ao tomar consciência das boas promessas daquele programa, acaso renovaria suas esperanças para além da angústia que aumenta com a mesma velocidade com a qual a hora do jantar se aproxima? Não, definitivamente, não seria uma resposta satisfatória. 

A terceira alternativa "concreta" é apresentada pelo governo ao indicar que a partir de 2021 e mais seguramente em 2022 a economia voltará a crescer e, em consequência, os empregos também voltarão. Até lá o governo apresenta nova proposta "concreta" de R$ 600 divididos em... três prestações. É claro que a "mãe com o filho no colo" tomará a filantropia anunciada pelo monopólio televisivo - não como o que de fato é, ou seja, uma "humilhante esmola opressora" - mas como parte de um programa de "renda mínima" tão fugaz quanto suas esperanças de um dia sair desse vale de lágrimas. Mas ela, acaso, elevará sua consciência e fé em dias melhores? Não, definitivamente não!

Os três exemplos indicam que na voracidade da crise, as propostas "concretas" disponíveis são tão fantasiosas que apenas a última parece cumprir alguma função no guerra de classes: o governo busca apoio no setor mais empobrecido do proletariado; precisamente aquele setor onde podemos encontrar a "mãe com o filho no colo" que não possui sindicato, nem partido, nem amigos, nem marido, nem parentes, nem nada... Ela esta sujeita a humilhação perene e lentamente vê suas possibilidades diminuírem a cada manhã. Um cenário desesperador, repleto de angústias pessoais que, não obstante, alcançam milhões de trabalhadores.

Foi nesse contexto de aparente falta de alternativas concretas que recordei um artigo de Rosa Luxemburgo publicado em 1913 mas, extremamente útil para pensar e atuar em nossa época. A revolucionária polaca - quem dominava com maestria os segredos da economia política - refletia sobre o efeito do terrível desemprego sobre a consciência e organização dos trabalhadores. 

"Contra essa tendência opressora, - dizia Rosa - temos apenas um meio eficaz: o revolucionamento socialista dos espíritos. De fato, com ideais revolucionárias não conseguimos satisfazer os famintos. Seriamos charlatões, porém, sem merecer a confianças das massas, se quiséssemos iludir os famintos com a menor esperança, como se tivéssemos em nossos bolsos uma poção mágica contra a fome, crônica ou aguda, das massas no presente período de desenvolvimento capitalista". 

Ademais, Rosa alertava para algo valioso na experiência histórica que ela conhecia como poucos: "o proletário que passa fome é, dependendo do caso, capaz da maior derrocada espiritual ou, também, do maior heroísmo revolucionário". No ano em que Rosa publicou o artigo mencionado os trabalhadores da Alemanha amargavam grave desemprego e a revolucionária não vacila em afirmar a importância da agitação de massas destinada ao apelo do que há de "melhor no proletariado moderno: ao seu idealismo revolucionário inesgotável; que desperte o que há de mais forte nele: o desejo pela ação e a crença em seu próprio poder.". 

Arte & Ofício: Diego Rivera: Murais para o Museu de Arte Moderna
Diego Rivera. El levantamiento, 1931

O Brasil em 2020 não é, certamente, a Alemanha de 1913. No entanto, ninguém poderia afirmar que a classe trabalhadora aqui esta tão destituída de virtudes revolucionárias que seria incapaz de sustentar imensos sacrifícios em favor do socialismo. Nega-lo, seria não somente um ato arrogante, mas uma sentença de que o "fim da História" anunciado por um medíocre acadêmico estadunidense teria ao menos uma molécula de verdade. Afinal, são tantos os combates que nosso povo travou no século passado (e também nesse início de século!) que negar o poder de fogo de nosso povo, em especial dos trabalhadores, representaria não somente arrogância letrada mas sobretudo enorme ignorância de nossa história comum. 

O recado dos marxistas - entre os quais figura o belo exemplo de Rosa - indica claramente que se podemos ter um papel ativo nessa situação aparentemente sem saída - dominada por políticos vulgares porém hábeis em alimentar ilusões no sistema na mesma medida em que desprezam o potencial revolucionário de nosso povo - consiste precisamente em indicar o caminho da Revolução Brasileira e, no limite de nossas forças, trabalhar diuturnamente para elevação de sua consciência revolucionária e no fomento de uma tenacidade que já se expressa na sua luta cotidiana pela própria sobrevivência.

Portanto, para fazer política aqui e agora não precisamos meter a mão na merda, tal como me desafia Luiz Carlos. O esforço é, precisamente, na direção oposta: sair da cloaca em que as ilusões do liberalismo de esquerda nos confinou momentaneamente como se nosso povo não fosse capaz de levantar-se e, por seu próprio esforço - e de suas vanguardas -, colocar um fim definitivo na republica burguesa apodrecida da cabeça aos pés.