segunda-feira, 3 de setembro de 2018

O segredo de Bolsonaro (reflexão sobre a ameaça fascista no Brasil)

A saída desse circulo é muito simples: do fato de o liberalismo burguês, por medo do movimento operário ascendente e de seus objetivos finais ter exaltado o último suspiro decorre apenas que hoje, justamente, o movimento operário socialista é e pode ser o único suporte da democracia; não que os destinos do movimento operário socialista estão ligados aos da democracia burguesa, mas que inversamente os destinos do desenvolvimento democrático estejam ligados ao movimento socialista; que a democracia não se torna capaz de viver na medida em que a classe operária abandona sua luta emancipatória, mas, inversamente, na medida em que o movimento socialista  se torna suficientemente forte para combater as consequências reacionárias da política mundial e da deserção burguesa; que quem deseja o fortalecimento da democracia também precisa desejar o fortalecimento e não o enfraquecimento do movimento socialista e que, com o abandono dos anseios socialistas, também soa igualmente abandonados o movimento operário e a democracia
Rosa Luxemburgo, 1899




Não é fácil superar ilusões. No entanto, sem renunciá-las não se vai adiante. Numa aguda análise das revoluções de 1848 na Europa - ano de publicação do Manifesto - Marx escreveu em 24 de dezembro ao seu amigo Fred que "o grande fruto do movimento revolucionário de 1848 não é o que os povos obtiveram senão aquilo que perderam: a perda das ilusões".

As ilusões do liberalismo de esquerda - o "combate à pobreza", a "inclusão social", "os avanços sociais" de governos progressistas nos marcos do capitalismo dependente - e outras quinquilharias destinadas a justificar no terreno moral o acomodamento produzido pela conciliação de classes, derretem feito sorvete sob o sol tropical. Em consequência, tanto os liberais de direita quanto os de esquerda exibem suas misérias. No entanto, as ilusões inerentes à conquista do reino da felicidade neste vale de lágrimas ainda parecem sólidas e insinuam-se capazes de mover o moinho. Os primeiros, à direita, indicam a crise dos valores como fonte de nossos males, razão pela qual operam a redução da politica à moral e turbinam sua fé na ação restauradora dos tribunais, como se juízes pudessem dar um jeito nesta joça; os segundos, reunidos em torno do PT e Lula, indicam que o sistema político necessita urgente reforma para superar a “mais grave crise institucional" inaugurada a partir da destituição de Dilma Rousseff em 2016. Ambos querem a melhoria do sistema e, cada qual a seu modo, aspira a restituição das virtudes da democracia. Mas ao contrário da idealização, a democracia é precisamente o regime que temos diante de nossos olhos.

No Brasil, as classes dominantes pretendem insularidade ao escancarar a diferença entre a narrativa política hegemônica aqui e nos demais países latino-americanos. Na Argentina, Equador, Costa Rica, Argentina, Colômbia ou México, ninguém discute a hipótese do fascismo. No entanto, entre nós brasileiros, qualquer medida tomada pelo governo liberal e corrupto de Temer ou ainda a ação de grupos da direita, sempre presentes em qualquer democracia parlamentar, é imediatamente identificado como ameaça fascista. Mas o fascismo não emerge toda segunda-feira, pois é regime político que resulta de intensificação da luta de classes, diante da qual a burguesia lança mão de uma cartada final destinada à eliminação de seu inimigo - o avanço socialista das classes subalternas - como meio radical de alterar por longo período a correlação de forças a seu favor. Nos países da periferia, especialmente na América Latina, é comum confundir os mecanismos "normais" de controle social-estatal com práticas fascistas pois a democracia é regime político de caráter restringido.

Duas moléculas de história
O regime liberal burguês implantado em 1985 resultou da estratégia de "transição lenta, gradual e segura" elaborada por militares, capitalistas e a embaixada de Washington. Não foi processo isento de avanços e retrocessos e naqueles dias, nós, militantes da esquerda, atuávamos sob justificada dúvida: a ala fascista do regime militar perderia ou não o comando da política? O país - muitos se perguntavam - caminhava para a democracia ou sofreria retrocesso com a volta das prisões, desaparecimentos e assassinatos? Não era dúvida existencial, de extração acadêmica ou especulativa. A manchete da Folha de São Paulo do dia 28 de agosto de 1980 pode refrescar a memória sobre o clima daqueles dias nebulosos e o contraste com nossa situação atual: "Bomba do terror causa morte no Rio; OAB, Câmara Municipal e Jornal são atacados"crônica é mais precisa:

"Duas bombas de alto teor explosivo provocaram a morte de uma senhora e ferimentos em outras seis pessoas, ontem, no Rio, em dois atentados ocorridos no início da tarde: um, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil e outro na Câmara dos Vereadores. Num terceiro atentado, de madrugada, uma bomba de pouca potência destruiu parcialmente a sala do jornal "Tribuna da Luta Operária", não fazendo vítimas."
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A lenta exaustão da ditadura cívico-militar produzia dúvidas sobre o futuro imediato em todo militante socialista, obrigando-o a caminhar com angústia na alma. Bomba na OAB e morte de dona Lídia!! Bomba na Câmara de Vereadores? Bomba no jornal do PC do B, todos no mesmo dia? Os fascistas não entregarão a rapadura!! Alguns meses depois, em abril de 1981, o famoso atentado no Riocentro levou à renúncia de ninguém menos que o general Golbery, o estrategista político do regime, defensor da transição ao regime democrático. Naquele contexto, manter a firmeza necessária e a militância não era tarefa fácil, pois os riscos eram bem maiores do que aqueles estampados na manchete do jornal. Afinal, os fascistas seriam derrotados e a democracia venceria ou, finalmente, voltaríamos aos piores dias da ditadura? A democracia venceu, sabemos. A militância de esquerda a qual eu pertencia saía do processo com um sabor amargo porque todos os crimes da ditadura estavam impunes e a dívida externa - de contratação privada - fora estatizada com um canetaço e teria que ser paga com imenso custo social por meio de políticas de austeridade de extração fundomonetarista.

Na verdade, em 1985 a ditadura já não era mais possível e a transição era pra valer. A política externa dos Estados Unidos não mais estava baseada exclusivamente no terror de Estado. A crise econômica, o processo de acumulação de capital e a ofensiva burguesa contra o "gigantismo estatal" anunciava amplo processo de privatização preconizado pelo manifesto dos empresários em março de 1977 encabeçado por Einar Kok, então presidente do Sindicato de máquinas do Estado de São Paulo. A fração da burguesia industrial reivindicava a "volta a democracia" com considerável apoio de outros setores da classe e os capitalistas preparavam o assalto ao estado na "compra" das suculentas estatais e no controle civil do Estado. À esquerda, nós, os defensores da derrubada revolucionária da ditadura, perdíamos espaço para o Partidão que postulava a defesa das "liberdades democráticas" apoiado numa ampla aliança de classe encabeçada pela burguesia paulista. A lembrança daquela época e do clima então dominante me ocorre agora, quando escuto algo acerca da "onda fascista" que segundo alguns, se aproxima com a certeza semelhante àquela que anuncia o amanhecer. Aos que desprezam as lições da história, é necessário recordar que aquela longa ditadura cívico-militar não era considerada um regime fascista, embora suas atrocidades - ainda impunes – tenham sido imensas. Agora, observo que a "ameaça fascista" é denunciada sem análise detalhada, apenas como expressão da angústia produzida pela crise do regime político de petistas e tucanos.

De fato, eis aqui a questão central: o sistema petucano agoniza. Na ausência desse reconhecimento e ignorando o fracasso histórico - programático e moral - do petismo  em mudar o país, tornou-se cômodo e até mesmo necessário atribuir à "onda fascista" todo e qualquer evento, seja a repressão a uma greve, o assassinato de uma liderança popular, a decisão de um tribunal, uma campanha da mídia, etc. Mais do que uma possibilidade real, a ameaça fascista é invocada pela ala esquerda do liberalismo como meio de iludir a bancarrota histórica do petismo e serve também à direita que, se efetivamente ameaçada em seu privilégio de classe, não vacilaria em caminhar rumo à ditadura.

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A bomba explode nas mãos de militares que preparavam atentado

O espasmo fascista
Na América Latina ninguém pode menosprezar a tentação fascista e, em consequência, não se deve banalizar o fenômeno sobretudo porque em algum momento, quiçá será necessário reconhecê-lo e enfrentá-lo. Aqui e agora, não tenho dúvidas a respeito: não vivemos uma onda fascista ainda que existam manifestações de caráter e orientação fascista.

O liberalismo de esquerda venceu as eleições de 2014 e a presidente Dilma uma vez eleita, desatou a guerra de classes contra o povo aplicando a política econômica de Joaquim Levy que, na prática, resgatava as teses fundamentais do liberalismo de direita, defendido por Aécio Neves, o candidato derrotado. Configurado o estelionato eleitoral, o primeiro grito consistente da direita fascista foi dado pelo General Mourão muito tempo depois, num encontro maçônico. O general - hoje vice-candidato presidencial com Bolsonaro - defendeu o programa ultraliberal em economia e, caso necessário, a defesa da intervenção militar aplicada sob o bordão imprescindível para a sobrevivência na selva: "suportar o desconforto e a fadiga sem queixa e sermos moderados nas necessidades". (http://nildouriques.blogspot.com/2017/10/o-general-no-pendulo-de-washington.html).

A despeito da desinibição do general, as limitações e contradições para o fascismo emergir no país são ainda consideráveis. O fascismo supõe a existência de organizações de massa e lideranças que inexistem no Brasil. É fácil constatar que tanto o MBL quanto o "Vem pra rua" não possuem a capacidade ofensiva e atuam quase exclusivamente na reação ao petismo e a Lula, um adversário tão débil quanto necessário. Ademais, uma onda fascista requer um líder político, alguém com capacidade semelhante àquela de Carlos Lacerda no período pré-64. O deputado Bolsonaro, antecipo, não reúne condições para cumprir essa função, embora as pesquisas eleitorais deste momento despertem temores ao eleitor/militante de consciência ingênua. Portanto, a ausência de organizações de massa e a inexistência de uma liderança consistente, limitam o potencial fascista na conjuntura imediata. Mas há obstáculos ainda maiores.


O caráter classista do fascismo
A coesão burguesa é a característica mais evidente da conjuntura nacional. Todas as frações de classe - o capital comercial, bancário, industrial e agrário - mantêm sólida unidade em torno de um programa de orientação liberal comandado, obviamente, pela fração financeira. Há, portanto, evidente contraste na correlação de forças entre as classes dominantes e as subalternas. Estas atuam na resistência às políticas liberais mas sem unidade política permanente e, mais importante, sem identidade classista. Em poucas palavras, quando possível os trabalhadores esboçam resistência e  expressam certa eficácia (Marcha sobre Brasília) mas seu ativismo não é de corte socialista. Enfim, se a resistência tem sido importante, igualmente visível é a falta de consistência para preparar e efetuar a ofensiva contra a classe dominante e, menos ainda, para propor alternativa política.

Na medida em que o Plano Real (tucano) se consolidou nos governos petistas, a coesão das distintas frações de classe atingiu o ápice. Hoje a burguesia exige fidelidade à proposta liberal e nem mesmo sua fração industrial residual é capaz de oferecer qualquer resistência significativa em direção oposta. Assim, o desenvolvimentismo de Lula e Ciro representa basicamente uma proposta ilusória em busca de uma classe social impossível de encontrar no país, razão pela qual o lamento em torno da "desindustrialização" e a promessa de "crescimento com distribuição de renda"  ocorre sem produzir qualquer consequência.   

Tal como o leigo pode perceber, a economia se deteriora e os lucros explodem! O latifúndio tem assegurado a renda da terra navegando na recuperação dos preços internacionais indicados na Bolsa de Chicago. Os banqueiros exibem estratosféricas taxas de lucro ano após ano, com a Selic em elevação ou em baixa. A concentração do capital comercial cresce e os lucros suculentos também. A burguesia industrial fenece sem manifestar resistência, pelo contrário, na mesma medida em que exige maior abertura da economia reivindica políticas compensatórias para sustentar sua incapacidade crônica na concorrência com produtos estrangeiros. O assalto ao Estado não respeita regras! Enfim, a classe dominante anuncia sem vacilação não existir vida burguesa fora do liberalismo extremo. A expressão máxima da coesão burguesa em torno do ideário liberal é o lançamento da candidatura de um funcionário do capital financeiro, Henrique Meirelles, à presidência do país. A "reforma moral' pretendida pelos liberais e anunciada pelo general Mourão necessita candidatos que não cedam ao "populismo" e à conciliação de classes. Meirelles é impotente no terreno eleitoral mas sua presença é garantia de que o liberalismo de direita terá um profeta que não cede aos apelos mundanos inerentes a uma eleição presidencial que se realiza num momento de enorme crise social. Ademais, ele não esta só na cruzada ultra liberal: Amoedo, Meireles, Alckimin, Bolsonaro, Marina...

O liberalismo de esquerda - Lula, Ciro, Manuela e até mesmo Boulos - clama pela restauração de programas sociais limitados, doses possíveis de justiça tributária e respeito ao cretinismo parlamentar, que é incapaz de legitimar o regime politico que apodrece. Não há saída pelas regras do sistema! Não é mais possível restaurar as "virtudes" da democracia. O que acontecerá?
     
O papel da pequena burguesia
Ao contrário da grande burguesia que, repito, exibe enorme unidade política em torno do programa liberal, a pequena burguesia - proprietária e assalariada - indica um comportamento errático, mas de crescente radicalização. Não faz sentido buscar coerência na atuação da pequena burguesia e das classes médias em geral, pois ela oscila de acordo com a intensidade da crise. No entanto o combustível da radicalização das classes médias é duplo: a corrupção e os efeitos nocivos da crise econômica. A corrupção - sempre inaceitável para um socialista! - é igualmente detestável para todos e funciona, aqui e agora, como espécie de justificativa "ética" para o cinismo pequeno burguês, cuja existência está marcada por pequenos privilégios numa sociedade atravessada pela profunda desigualdade de classe.


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Os pequenos burgueses de Gorki

A direita e a corrupção
A redução da política à moral confere enorme e invejável radicalidade à pequena burguesia na disputa abstrata pelos "valores", pois assim não necessita prestar contas às exigências do mundo real. Portanto, o liberalismo de direita está mais apto para capitalizar o descontentamento generalizado contra a corrupção, na medida em que indica o Estado como origem de todos os males no suposto de que o "setor privado" não é corrupto! Ademais, como sabemos, as massas não fazem distinção entre governo e Estado e culpam o primeiro por seus males. Neste contexto pouco importa se atrás de um político corrupto sempre encontramos um empresário exitoso, afinal a crítica do liberalismo de direita não é dirigida contra os capitalistas (Eike Batista ou os irmãos Batista da JBS), mas aos políticos corruptos comprados por eles e com insistência denunciados no noticiário diário da TV.

A defesa social-democrata do Estado interventor e desenvolvimentista é incapaz de enfrentar a ofensiva liberal de direita no terreno moral, não somente porque minimiza os efeitos perversos do assalto ao estado, realizado à luz do dia por meio da elevadíssima dívida pública, mas, sobretudo, porque o programa liberal de petistas e tucanos tem como pilar de sustentação a compensação estatal com suculenta "ajuda" para as frações perdedoras do capital nacional (e também multinacional!). De resto, o petucanismo não pode dar lições sobre moralidade pública à direita proto-fascista ou neofascista, pois nas suas filas e suas alianças abundam corruptos notórios ou celebridades delatadas prestes a ajoelhar nos tribunais ou mesmo ingressar nos presídios.

Acuado no terreno moral quando as massas descobrem o alcance da corrupção nos assuntos de Estado, o petismo revela impotência na disputa política. Nestas circunstâncias logra apenas simular a reprovação moral ao indicar - nos melhores casos! - que a corrupção é inerente ao Estado burguês, numa súbita e inacreditável análise leninista do Estado e não inocente naturalização do fenômeno. Na realidade pretende apenas ocultar seu protagonismo na maquinaria podre da corrupção entre capitalistas, políticos da ordem e o sistema partidário. No entanto, a despeito da simulação, as massas não esquecem que o êxito petista foi, durante 13 longos anos, beneficiário direto da máquina corrupta. A direita - promotora de tenebrosas transações desde sempre - é tão mais hábil quanto cínica e não perde oportunidade de indicar o PT, e Lula, como dirigente da mais perigosa organização criminosa já operante na política brasileira. FHC, o uspiano, é insubstituível nesta função: emprestou verniz sociológico, de extração weberiana, às teses de Moro ao afirmar que "a corrupção sempre existiu, mas não era organizada pelo sistema político".

A esquerda e a corrupção
Nada pode ser mais pernicioso na política do que a complacência, ou ainda a ambiguidade, na luta contra a corrupção. Ainda pior é considerar o combate à corrupção mero resíduo moralista inadequado à luta de classes. Aos complacentes bastaria recordar que Getúlio Vargas foi acossado até os últimos dias sob a acusação de orquestrar um "mar de lama". Jânio Quadros tornou-se popular também porque "varreria" a corrupção do país. João Goulart e o reformismo nacionalista era igualmente acusado de conviver com a roubalheira. E Collor de Mello, como esquecê-lo? Acaso não atacaria os marajás para redimir o país dos males da corrupção? Após tantos exemplos de nossa História é no mínimo irresponsável abandonar a luta contra a corrupção ou, pior ainda, deixá-la nas mãos do liberalismo de direita sob o "argumento" de udenismo. Não se deve esquecer que quando surgiu na cena política o PT (e especialmente Lula!) tinha no combate à corrupção uma importante bandeira de agitação contra a classe dominante que, lentamente, foi secundarizada e mais tarde completamente esquecida na exata medida em que o partido se submetia à razão de Estado. Não foram necessárias mais do que algumas vitórias eleitorais em prefeituras e governos de estado para indicar a Lula e ao PT que a crítica, e especialmente o combate à corrupção, deveriam ser considerados "erros de juventude" incompatíveis com o "realismo político" de quem precisa governar o país. 

A burguesia opera a redução da política à moral, empurrando o liberalismo de esquerda para a impotência política na exata medida em que novas denúncias surgem e velhas são requentadas segundo a conveniência e cálculo político do juíz Moro. Foi assim que a classe dominante - articulando judiciário e imprensa - afastou de maneira definitiva amplos segmentos da classe média do polo eleitoral representado pelo PT e Lula. No entanto, ainda que importante, não foi esta a cartada decisiva. A ofensiva do liberalismo de direita é resultado necessário do pacto de classe comandado pelo PT em benefício de todas as frações do capital. A eliminação definitiva do horizonte socialista e de certo radicalismo político no partido e nos sindicatos sob sua influência, promovidos pela suposta sapiência de Lula - considerado pelos ingênuos pouco menos que um gênio político -, eliminava no nervo o único obstáculo que as frações burguesas realmente temem: a referência classista e a ação combativa orientada pelo programa socialista. Neste contexto, a acomodação de classe não poderia produzir mais do que as políticas sociais compensatórias – uma digestão moral da pobreza – destinada tão somente a mitigar a dor dos miseráveis sem qualquer possibilidade de superar a opressão e exploração a que estão historicamente submetidos. Esse processo é irreversível e basta observar as alianças que Lula - desde a cadeia em Curitiba - traça com Renan Calheiros, Eunício de Oliveira, Wellington Fagundes e tantos outros personagens que votaram pela destituição de Dilma e eram considerados "golpistas" até ontem na mesma medida em que são absolutamente necessários e justificáveis para sair da crise agora...

A crise social e a pequena burguesia
A despeito dos programas sociais, os dramas da pequena burguesia foram encubados nos governos do PT pois a concentração de renda e patrimonial nunca cessou desde 1994. Em sentido oposto, naqueles anos o bordão preferencial de Lula e Dilma consistia basicamente em afirmar o milagre dos governos petistas responsáveis por "tirar da miséria 40 milhões de pessoas e incluir outros 30 milhões na classe média". A falsificação grotesca da metodologia necessária para garantir essa maravilha pouco importava ao petista militante, e menos ainda à burocracia parlamentar do partido, que colhia os dividendos da popularidade passageira nas urnas. O bordão preferencial de Lula era enganoso em dupla dimensão. Ora, até mesmo a sociologia da ordem ensina que um país de classe média forte é insustentável na periferia capitalista latino-americana dependente. Ademais o discurso presidencial dissipava a consciência de classe dos trabalhadores, pois a entrada na "classe média" representava o acesso ao paraíso sem as dores do enfrentamento com o estado burguês e as classes dominantes. O poder burguês intocável e o número de pobres e miseráveis diminuindo: sem dúvida, o "melhor dos mundos possíveis". De fato o discurso de Lula - como todo político vulgar orientado pelo princípio da justiça social - justificava com a presumida sabedoria do presidente a possibilidade da conciliação de classe desde que, obviamente, "bem manejada". Na verdade a operação política consiste em apresentar a conciliação como fruto do talento de Lula, e não como resultado de uma imposição das classes dominantes que a descartariam sem cerimônia quando necessário.

Eis a razão pela qual Lula foi presa fácil para Moro: sua prisão não representava qualquer ameaça à ordem dominante tal como demonstrou sua melancólica despedida no sindicato dos metalúrgicos de São Bernardo. Quando muito Lula figura como obstáculo eleitoral, que ao fim e ao cabo, caso necessário, a classe dominante estabelece o rumo do governo num acordo tão fácil  quanto desejado pelo ex-presidente. Por isso todas as previsões catastróficas produzidas por seus profetas acerca do cancelamento das eleições presidenciais, golpes militares ou ainda a ameaça fascista são tão descabidas quanto convenientes para o petismo. Essa narrativa é irreal mas não inútil, pois mantém o liberalismo de esquerda cativo dos estreitos limites do sistema, onde cumprirá eternamente a função de denunciá-lo na vã tentativa de melhorá-lo e colocá-lo a serviço dos interesses das maiorias. A recente reativação eleitoral da polarização petucana (Alckmin x Haddad), é talvez a última cena deste conhecido roteiro cujo objetivo é limitar o horizonte político do processo eleitoral. O resultado será visto em poucos meses.

A oposição parlamentar socialista - cujo epicentro é o PSOL - ao defender a política social dos governos petistas e Lula da perseguição de Moro, comete pecado capital: renuncia o terreno da disputa moral para gozo exclusivo da direita liberal. Nesta linha, destinada a assegurar e eventualmente ampliar a bancada de deputados com votos de extração progressista supostamente hegemonizada pelo petismo, troca a possibilidade de constituir-se como referência anti-sistêmica aqui e agora em nome de uma representação parlamentar mais numerosa contra o futuro governo que já sabemos, será liberal. No entanto, a vida não se resume ao parlamento e menos ainda quando o sistema parlamentar, tal como atualmente funciona, entrou em crise terminal.

Os efeitos corrosivos do liberalismo na economia 
Longe do desconforto de ordem moral, a contradição fundamental da pequena burguesia - especialmente a proprietária - é resultado da aplicação cada dia mais intensa do programa liberal responsável pela lenta e inexorável corrosão de suas condições sociais e possibilidades econômicas, reduzindo a distância que a separa dos proletários, sempre mais pauperizados. Neste contexto, aumenta o descontentamento com a política oficial e a voracidade da crise mantém o pequeno burguês na oscilação entre a contestação do governo e escassas esperanças nas promessas do liberalismo de direita. Não há que buscar coerência no comportamento da pequena burguesia, pois seus movimentos resultam precisamente da intensidade da crise. A greve dos caminhoneiros - puxada pelos proprietários autônomos - é expressão clara do fenômeno, mas está longe de ser a única. A reticência de setores sindicalistas e progressistas em apoiar sem vacilação aquele movimento revela o quanto ignoram a natureza específica da crise atual.

A enorme ofensiva do capital contra o funcionalismo público – nas três esferas, federal, estadual e municipal - é crescente e afeta diretamente as classes médias insatisfeitas com os custos elevados das escolas privadas, planos de saúde, segurança, vida social e cultural, etc. Assim, se por um lado a ideologia liberal condena o Estado como fonte de todos os males, por outro a ausência ou a péssima qualidade dos serviços públicos decorrentes da "austeridade fiscal" empurra milhões para o combate anti-sistêmico. Sendo assim, não basta clamar em defesa dos "direitos da cidadania" e menos ainda à retórica sobre a importância das políticas públicas notoriamente incapazes de evitar o abismo social onde se encontram milhões de trabalhadores. Numa lógica das situações extremas simplesmente não há espaço para o antigo keynesianismo ou as políticas de bem estar social de extração socialdemocrata. Nem mesmo cobrando impostos da classe dominante ou limitando o tradicional assalto ao Estado promovido por todas as frações do capital. O rentismo é imbatível no interior do sistema pois ele é o sistema! 
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O rentismo seguirá apertando a pequena burguesia porque é próprio de sua autorreprodução a concentração e centralização da propriedade, tal como ocorre desde 1994, início do Plano Real. O latifúndio se amplia e também as terras e imóveis urbanos seguirão nas mãos de poucos proprietários, na exata medida em que os aluguéis encarecem e a propriedade torna-se importante instrumento de reserva de valor. O pesadelo pequeno-burguês nesse contexto é interminável. É verdadeiramente um mistério que a esquerda - especialmente o PSOL - não atue em consequência e busque precisamente representar este radicalismo que, ausente, é inapelavelmente capturado pela direita liberal. A pequena burguesia possui como referência de futuro apenas as promessas irrealizáveis do liberalismo de direita, pois o liberalismo de esquerda limitado à promessa de políticas de corte socialdemocrata que acabam de ruir é incapaz de captar sua ira.

O combate a corrupção 
Nós socialistas sabemos que a origem da corrupção é a relação simbiótica entre capital e Estado. No entanto, este reconhecimento não pode ocultar a decadência política e moral do petismo, especialmente de sua direção, e a consequente impotência política de um partido sob razão de Estado incapaz de combate-la até o fundo e o fim. O bom moço Keynes - ignorado em larga medida pelos keynesianos brasileiros - alertou há quase um século (1926) que "a inépcia dos administradores públicos contribuiu muito para levar o homem prático ao lasseiz-faire – um sentimento que, de maneira alguma, desapareceu. Quase tudo o que o Estado fizesse além de suas funções mínimas, no século XVIII, era, ou parecia, injusto ou sem êxito”. Ora, quando Dilma aplicou em 2014 um estelionato eleitoral semelhante ao de FHC em 1994, a inépcia petista sabotou no nervo a “competente” administração da ordem alimentada durante dois mandatos por Lula. Neste contexto, a memória sobre o veranico maravilhoso do segundo mandato do ex-presidente evaporou, especialmente para as classes médias e a pequena burguesia proprietária. A destituição de Dilma - o momento em que a burguesia decretou o fim da conciliação de classe no país - foi embalada na propaganda exitosa que a ex-presidente era completamente destituída de qualidades intelectuais e virtudes políticas para dirigir o país. Enfim, seu governo exibiu a "inépcia dos administradores públicos" indicada por Keynes e aqui difundida de maneira insistente; até mesmo parte do petismo alimentou esta política na medida em que também dirigiu muitas críticas a Dilma no suposto de que se "Lula estivesse lá, tudo seria diferente"...

A redução da política à moral segue crescendo no processo eleitoral sempre que surgem novas acusações e as antigas são tiradas do baú pelo juíz Moro contra Lula. Foi assim que a classe dominante afastou amplos segmentos da classe média do polo eleitoral representado pelo PT e Lula, agora estruturalmente debilitado por razão elementar: sem uma referência de classe socialista e combativa,  Lula e o PT não podem mais vencer essa batalha. Ao contrário, cada dia que passa, como partido da ordem que alimenta esperanças no sistema, empenhado em renová-lo como se fosse possível fazê-lo, terá inexoravelmente menos espaço entre as classes médias, jogando-as aos braços do melhor pastor. As classes médias - ao contrário do que pensa a filosofa municipal - não representam o "horror". Ora, foram precisamente elas que deram a vitória ao PT e ao seu profeta Lula, que nos governos petistas fixaram como utopia possível a "inclusão social" tal como se, de fato, a esquerda não mais se definisse pela luta socialista mas única e tão somente na luta contra as "injustiças sociais" ou, como pretende renovar o PSOL, na luta "contra os privilégios". Afinal, não foi de Lula a propaganda segundo a qual "40 milhões de brasileiros deixaram a miséria e outros 30 entraram na classe média"? Pois bem, as classes médias e os despossuídos desfrutam agora de um  país sem horizonte socialista, o único polo capaz de rivalizar com a ofensiva ultra liberal das classes dominantes e, em consequência, oscilam em direção à direita que captura sua atenção na medida em que a política está reduzida à moral e o paraíso parece perdido para sempre por pura responsabilidade da "esquerda".

De resto, as reformas liberais caminham bastante bem. Não deve ser considerado um feito menor o fato de que um governo sem qualquer aceitação tenha avançado como nenhum outro na direção da política encabeçada pela fração financeira do capital. A mais importante foi a reforma trabalhista que derrubou estruturalmente os salários e afirmou o terreno fértil para o aprofundamento da superexploração da força de trabalho. Antes dela, o congelamento dos gastos do Estado por duas décadas garantiu os recursos necessários para manter o caráter rentista cujo epicentro é a dívida pública. E o fim de um regime previdenciário de interesse imediato para os bancos está consolidado como se sua eliminação fosse uma condição para a existência do país. A resistência ao programa liberal tem sido forte mas fragmentada, e tragicamente, os sindicatos e movimentos populares reagem somente na medida em que o parlamento pauta as reformas. Um movimento de massas orientado por uma concepção parlamentar de política seguirá necessariamente limitado a posição reativa. 
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Frente eleitoral e frente antifascista
Neste cenário podemos observar com clareza os estragos produzidos pelo colapso programático e moral de 13 anos de governos petistas. A direita não cansa - e não cansará! - de identificar toda esquerda com o petismo. É confortável para as classes dominantes a identidade de toda esquerda com a crise programática e moral do PT. Pior ainda é observar que as forças de esquerda não desistem de marchar de mão dadas com Lula, a principal liderança eleitoral do partido, trazendo o petismo a reboque. O ato no Circo Voador no Rio em março deste ano e o Show Lula Livre em julho - ambos com a presença de Boulos do PSOL - exibem bastante bem a profundidade do estrago: é claro até mesmo para o observador neófito que antes de avançar na constituição de uma frente anti-fascista, os eventos eram, de fato, campanha eleitoral do PT e Lula.

Portanto a linha "estratégica" à esquerda é suicida. O PSOL recusa o radicalismo de esquerda e pretende herdar o espólio petista desconsiderando a natureza específica da crise atual - em larga medida compreendida como se fosse mero resultado da política recessiva de Dilma/Temer - e ignora o profundo e definitivo desgaste do projeto petista e seu líder eleitoral na classe trabalhadora e em amplos setores da classe média. No limite, a aliança branca que o PSOL realiza com o PT sob o argumento do "direito de Lula ser candidato", com Boulos insistindo em atitudes de "solidariedade" irrestrita ao ex-presidente, pretende tão somente captar o voto para uma bancada de deputados e senadores no suposto de que a base eleitoral do PT caminhará em direção a candidatos éticos e mais combativos e não votará nos parlamentares que seguem Lula e Haddad, composta majoritariamente de oportunistas de todo tipo. Ademais, além de sua inscrição nos marcos restritos da política parlamentar, é notório que essa atuação pretende definir o alinhamento do PSOL no segundo turno em torno do candidato petista, provavelmente Haddad. De resto, anuncia-se sem muita convicção e de maneira parcimoniosa a transição para outro partido cuja composição e hegemonia abrigaria possivelmente as correntes moderadas do PSOL e a "banda ética" do PT capaz de inaugurar no Brasil uma... nova esquerda! 

Este "projeto" despreza a evolução recente do capitalismo dependente em sua fase rentística na suposição de que o liberalismo de esquerda combativo, a "aliança com movimentos sociais" e uma dose de cretinismo parlamentar poderá realizar funções construtivas na guerra de classes inaugurada pelo ajuste de Dilma e aprofundada pelo governo liberal e corrupto de Temer. É ledo engano. Nestes termos o PSOL navega sem bússola e perde oportunidade histórica de romper com os limites políticos e culturais que ainda aprisionam contingentes de trabalhadores na angústia e exploração de um sistema que não mais tem capacidade de renovar-se pelas vias "civilizadas" e no "respeito às regras democráticas". A denúncia do "estado de exceção" expressa precisamente essa falência da crítica e a miséria do diagnóstico centrado na "crise de representação do regime político" que, nestes termos, derivou na "mais profunda crise de nossa democracia". Há, contudo, os ventos erráticos do sistema eleitoral que poderá reservar surpresas nunca antes pensadas.

O segredo de Bolsonaro
Bolsonaro mantém posição nas pesquisas operando no vazio do radicalismo de esquerda e também na dupla incapacidade de liberais de esquerda (PT) e de direita (PSDB) em afirmar mecanismos de renovação do sistema petucano, cuja impotência em afastar-se da lepra da corrupção é cada dia mais evidente para milhões de eleitores. Neste contexto, a pecha de fascista destinada ao deputado oculta algo essencial: o êxito nas pesquisas eleitorais é resultado direto de sua insistência na acusação do sistema político petucano, de todas suas misérias e não por que é de fato, um novo ‘Messias’, capaz de representar o ovo da serpente que na próxima segunda-feira nos conduzirá ao regime fascista. As teses ultra liberais que toscamente indica no terreno da economia são - ao contrário do que os acadêmicos julgam - ácido contra a inépcia das políticas públicas de corte socialdemocrata ou caritativa em tempos de crise social e de colapso financeiro do Estado, incapazes de romper a dinâmica satânica do rentismo sobre a dívida pública e o raquitismo dos programas sociais.

Ademais, o ultraliberalismo defendido por ele jamais poderá ser testado no mundo dos homens - razão pela qual tampouco pode ser batido no terreno da mera argumentação - pois é utopia reacionária e, embora de comprovada eficácia para capturar o senso comum em períodos eleitorais, jamais foi levado a prática em qualquer país do mundo, simplesmente porque sem Estado não existe capitalismo. Há que se compreender algo decisivo nesta disputa: Bolsonaro é um marionete nas mãos de Washington, uma carta do ultraliberalismo a serviço dos Estados Unidos. Aqui reside, precisamente, a força de seus argumentos, pois o ultraliberalismo jamais poderá ser levado a prática de maneira cabal; basta observar que a realização de uma etapa de reformas liberais deverá, necessariamente, ser seguida de outra ainda mais forte que, invariavelmente, será ainda insuficiente! A natureza religiosa da política que ele representa é capaz inclusive de roubar protagonismo do pastor-evangélico-deputado que, com os pés no mundo real e aferrado ao dinheiro (In God we trust), adotará sem cerimônia e remissão o messias mundano, renegando logo que necessário e possível, o deus que simulam adorar. Portanto, as acusações de que Bolsonaro não tem programa e que seus argumentos são irracionais, sem compromisso em solucionar os cada dia mais graves problemas nacionais, simplesmente não colam mais.

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Bolsonaro é, na verdade, mais um candidato de Washington

Os partidos políticos da esquerda liberal manifestam ineficácia na tarefa de produzir teoria sobre a realidade brasileira e sua profunda crise, razão pela qual importam da academia fragmentos de interpretação da realidade nacional sem qualquer compromisso com o radicalismo político e o rigor científico. Em consequência, os partidos políticos do liberalismo de esquerda são cativos do academicismo liberal hegemônico na chamada inteligência universitária, sem perceber suas graves consequências. Na prática, estendem polêmicas do mundinho acadêmico para a vida partidária como se pudessem nessa infantil operação, cativar as massas! Este comportamento - expressão necessária do colapso completo do sistema petucano e dos acadêmicos com fortes vínculos com partidos de origem na esquerda - não é somente ingênuo; é também fatal para reconstruir o radicalismo de esquerda necessário para enfrentar o avanço liberal e suas expressões proto-fascistas. É ilustrativo deste fato que muita gente boa repita os bordões de acadêmicos inofensivos a ordem burguesa como Boaventura de Souza Santos e outros tantos, para iluminar o próximo passo da luta...

A demonstração mais desinibida da degradação da política como práxis totalizante a qual a esquerda liberal adota como virtude, pode ser observada no fato de que nesta disputa eleitoral os candidatos "possuem" seus economistas, apresentados com inusitada insistência nos programas de TV como verdadeiros oráculos que poderiam nos salvar da máquina de moer gente que deparamos desde sempre. Na real a cartada televisiva e do jornalismo em geral opera radical separação entre política e economia, responsável por perversa inversão, pois ela indica claramente que os candidatos não possuem um economista mas precisamente o contrário: o economista é quem, finalmente, possui um candidato! O proto-fascista Bolsonaro, com razão acusado como ignorante completo, incapaz de diferenciar a taxa de câmbio de uma frigideira, é hábil quando afirma sua fé inabalável  no batalhão de técnicos competentes e em seu delfim economista capaz de arrumar esta "esculhambação". Não é ocioso observar o discurso liberal de todos os economistas mais salientes distinguindo-se apenas por maior ou menor domínio das contas nacionais e correlações típicas dos manuais de macro-economia do mundinho acadêmico. No entanto, todos eles ajoelham no altar das finanças, ou seja, da fração financeira hegemônica no pacto de classe que nos domina. Na Europa, foi a fração financeira quem comandou o fascismo, mas essa lição histórica é sistematicamente omitida pelos que aqui e agora pretendem nos alertar contra a emergência daquele regime.

Ora, a separação radical entre o candidato e seu economista é também a maior expressão da concepção tecnocrática de política, dirigida precisamente à administração da crise segundo os interesses da classe dominante (especialmente da fração financeira) e jamais em superá-la em favor das classes subalternas! O antigo elogio à tecnocracia como caminho redentor diante da deficiência crônica da política social e do subdesenvolvimento encontra seu correlato à esquerda na medida em que a política como atividade totalizante, ato destinado à emancipação dos oprimidos, se refugia em "causas" e termina na impotência quando adota  o "conceito" de "empoderamento" para redimir, por meio do otimismo individual, dos manuais de auto ajuda e da simulação de práticas coletivas, a violência e exploração a que estão submetidas as vítimas do sistema. A denúncia retórica contra a "política do ódio", a "violência" e a "intolerância"  nada pode no contexto de uma guerra de classes! Mais do que um caminho para enfrentar a ofensiva burguesa, a insistência nas lutas fragmentadas destinadas a fortalecer "causas", indica que a defesa de direitos particulares não mais pode ser eficaz  como substituição da práxis totalizante; ao contrário, somente um programa totalizante e o ataque ao coração do sistema petucano poderia multiplicar o esforço anônimo e militante de milhares de pessoas que sustentam os movimentos populares. Eis a razão pela qual os chamados movimentos sociais - a despeito de sua importância - acumulam derrotas atrás de derrotas no contexto da guerra de classes aberta contra o povo. Expressam também que se a resistência é importante e sempre ocorrerá movida pelo sofrimento e exploração das vítimas do sistema, os limites implícitos da política baseada na denúncia da "intolerância" e da "política de ódio" soam infantis e antecipam o destino de todo moralismo: a impotência em ação!  

Epílogo eleitoral
Neste mês inicia o epílogo eleitoral: a propaganda na TV. Os dois partidos da ordem (PT e PSDB) poderão afirmar a centralidade da disputa pois dispõem de maior tempo de televisão. O desafio central do sistema petucano é impedir que Bolsonaro apareça como o único candidato anti-sistêmico numa eleição aparentemente previsível que repetiria a polarização dominante desde 1994. As últimas semanas oferecem indicativos sérios de que a eleição petucana poderá não existir. A renúncia ao radicalismo de esquerda permitiu a Bolsonaro avanço solitário na condição de alguém que está contra "tudo o que aí está". Alguém poderia acreditar? Em larga medida alertamos para este fato desde o início do ano indicando também o único caminho capaz de barrar Bolsonaro: o radicalismo de esquerda. O caminho ficou livre para o proto-fascista que, nos marcos de uma eleição disputada, atualiza o voto útil já no primeiro turno. O voto progressista tem neste contexto um único objetivo: evitar o pior. E o que seria o pior? Bueno, a consciência ingênua tentará evitar um segundo turno entre Marina e Bolsonaro ou entre este e Alckmim. Nesta miséria - dependendo do que farão tucanos e petistas no horário eleitoral - a candidatura de Haddad poderá crescer. 

A frente eleitoral anti-fascista tão desejada pelo liberalismo de esquerda como meio de exorcizar a ameaça fascista conta inclusive com o entusiasmo de Fernando Henrique Cardoso, que já anunciou que votaria em Haddad contra Bolsonaro. E o que faria o PT caso Bolsonaro fosse para o segundo turno contra os tucanos? Creio que retribuiriam a gentileza para evitar o avanço do "fascismo". A luta política esfacelou os partidos da ordem e exige radical redefinição entre os políticos da classe dominante.

E nós, da esquerda? Não teremos mesmo que chafurdar nesta lama na qual os liberais redefinem seu futuro diante do avanço inexorável do ultraliberalismo. Aqui e agora é preciso exercer a política da renúncia às misérias do sistema, abandonar as ilusões das possibilidades parlamentares, renovar a práxis política no interior dos sindicatos e exercer a crítica a tudo e a todos no lento trabalho de reconstrução das referências críticas para os trabalhadores e nossa juventude num pais em rápido giro à direita. A reconstituição de uma referência radical, preferencialmente de corte socialista, tinha na disputa eleitoral uma oportunidade estratégica que a aliança PSOL/PCB desprezou completamente. Este grave erro cobrará elevado preço a partir de janeiro de 2019, quando um governo liberal e um parlamento corrupto dominado por conhecidas figuras a serviço da classe dominante atuarão segundo o roteiro do ultraliberalismo e, na mesma medida, os políticos profissionais sempre orientados pelas conhecidas virtudes republicanas exibirão as vísceras de um sistema colapsado a serviço do exclusivismo burguês. 
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Neste contexto, a polarização petucana já dançou. O  aprofundamento da dependência e do subdesenvolvimento sob o impulso de petistas e tucanos na administração do Plano Real, o declínio do antigo orgulho burguês responsável pela característica moderna e terrível da sociedade brasileira, encontrou novo inimigo. A ameaça fascista cai como uma luva neste cenário e será útil para perpetuar as cadeias que nos mantém presos ao passado e ao presente, anulando as possibilidades e a necessidade do horizonte radical e socialista aqui e agora. O liberalismo de esquerda exigirá a redefinição partidária que alguns com cândida inocência consideram uma saída sem traumas sob os escombros de um sistema político que vive seus últimos dias. A ameaça fascista se tornará real? No momento não é necessário para a classe dominante, pois a guerra de classes acumula resultados favoráveis para seu programa. O fascismo, caso necessário, será uma vez mais, o epílogo do extremismo liberal. Mas não devemos nos enganar sobre o essencial: somente um movimento de massas, de orientação socialista, enraizado nas maiorias poderá enfrentar o monstro caso ele, finalmente, levante a cabeça. 

quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Sobre a conjuntura e o protagonismo do PSOL

Carta aos militantes do PSOL (II)

A crise brasileira se aprofunda e o regime político exibe todos os dias sua podridão. A recente absolvição de Aécio Neves no senado e, da mesma forma, as sucessivas compras de votos e negociatas do liberal Temer para se manter no Planalto, revelam claramente que nada podemos esperar de um parlamento repleto de ladrões e corruptos. Na economia, o desemprego elevado e os baixos salários condenam milhões ao abismo social. No entanto, a rapinagem sobre o Estado, as privatizações, os subsídios, a isenção de impostos, o perdão e/ou refinanciamento a longo prazo de dívidas de empresários e latifundiários engordam a burguesia brasileira. Não há recursos para garantir a previdência social, repete todos os dias o governo. Tampouco há recursos para superar a crise dos estados e municípios que sequer podem assegurar salários a professores, médicos e funcionários públicos, obrigados por Meireles e Temer a pagar uma dívida ilegítima e interminável.  No entanto, sobram recursos para a festa dos empresários!

Quando lançamos nossa pré-candidatura em agosto passado, alertamos para o inevitável aprofundamento da crise e o papel protagônico reservado ao PSOL nesta conjuntura. É um desafio enorme, sem dúvida. A cada dia nosso prognóstico se confirma com a situação econômica e a crise política insinuando-se sem fim, mas sob controle da classe dominante. Neste contexto, o estimado companheiro Chico Alencar, parlamentar e militante exemplar, será senador no Rio de Janeiro e contará com o entusiasmo e apoio de nossos militantes. Não tenho dúvidas que a batalha eleitoral no próximo ano, aliada a nossa intensa militância social nos movimentos sociais, indicará que a luta pela Revolução Brasileira não admitirá a conciliação de interesses que levou o sistema político de petistas e tucanos para sua agonia final e, em consequência, criou uma grave crise econômica e política que penaliza gravemente a imensa maioria de nosso povo. Afirma-se, portanto, a necessidade de uma candidatura anti-sistêmica, sem ambiguidades, capaz de mobilizar milhões para a práxis política renovada e combativa em torno de nosso programa de transformação social.

Neste contexto, o PSOL deve afirmar cada dia com mais clareza o sentido de sua existência. Nosso protagonismo nasce precisamente das necessidades de milhões de brasileiros afundados no desespero da crise criada pelo petismo em aliança com os tucanos. A crise atual – política, econômica, social, cultural e moral – nasce da administração petucana do Plano Real: internacionalização da economia, crise financeira do estado, crise fiscal, roubo e corrupção sistêmica. O PSOL não mantém qualquer compromisso com estas práticas e nasce para indicar uma saída popular para esta crise estrutural.  Portanto, reafirmo meu compromisso com um programa de transformação social que não esconda do povo nossa grave crise social e que tampouco simule falsas alternativas. Agora, mais do que em outros tempos, necessitamos um programa capaz de superar a crise em favor das maiorias, sem qualquer conciliação com a classe dominante e seus políticos vulgares.

Portanto, é hora da militância! É hora da clareza de objetivos! É hora de honrar nossa tradição de socialistas empenhados em fortalecer coletivamente o PSOL como partido do socialismo e da liberdade. É, sem dúvida, uma hora da Revolução Brasileira.

Adiante e à esquerda, sempre!

Vai meu abraço!

sexta-feira, 13 de outubro de 2017

O general no pêndulo de Washington

O general falou na maçonaria mas queria mesmo mandar um recado pro Brasil. Foi orwelliano ao afirmar que quando necessário o exército não faltará com seu dever, promovendo uma “intervenção”; em bom português, estabeleceu o horizonte da ditadura.

A gritaria foi generalizada. Longe dela, após a febre feicibuquiana ceder, assisti a conferência do general. Recomendo à todos, especialmente àqueles que defendemos a Revolução Brasileira. A  condenação moral e mesmo a repulsa ao discurso do militar é tão fácil quanto justificada, mas, como bem sabemos, não move moinho. A indignação – alertou Marx – é a impotência em ação. Àqueles que pensam diferente e seguem jogando palavras ao ar contra o discurso, deveriam indicar com quantos homens e tanques estão dispostos a disciplinar o general Mourão. Enfim, política é força.

Os liberais e as ditaduras 

Em “tese”, ninguém quer uma ditadura, incluindo os liberais, eternos beneficiários do regime; mas não podemos esquecer que as ditaduras somente emergem quando as classes dominantes decidem que são necessárias porque seu monopólio do poder e da riqueza estão ameaçados pelas classes subalternas. O protesto moral diante do discurso do general numa rede social é incapaz de matar na origem a ameaça. Na verdade, muitas pessoas simplesmente não sabem o que fazer em relação às forças armadas. Neste caso, predomina a consciência ingênua: os militares devem permanecer na caserna – limitam-se a dizer – e deixar a política para nós, os civis. No entanto, na América Latina a defesa deste postulado é inútil, pois sempre que as classes dominantes sentiram seus interesses ameaçados, não vacilaram em conspirar contra a ordem constitucional em defesa da ditadura. Uma ditadura contra nosso povo.

Na esquerda, observo dois comportamentos. Há, é verdade, aquela esquerda que de fato estuda os militares e atua no sentido de dota-los de instrumentos analíticos e consciência revolucionária. É tendência minoritária. Por outro lado existe aquela esquerda que prefere não tocar no tema como se, de fato, os militares não existissem e tampouco fossem um “fator de poder”. No episódio aqui considerado, os mais inocentes se limitaram à denuncia moral do general. Inútil, repito.

O que podemos concluir do pronunciamento feito por Mourão naqueles 54 minutos? Quatro linhas merecem atenção. Antes, porém, uma advertência de caráter geral.
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O pendulo de Washington

A conferência do general para auditório maçônico é peça importante de uma tendência no exercito. Ele é um militar claramente formado na doutrina de segurança nacional a serviço de Washington. Por isso, as referências teóricas exibidas não passam de Joseph Nye Jr e o inesquecível Secretário de Estado, John Foster Dulles, um sujeito que levou a política estadunidense do terrorismo de estado as últimas consequências. No Brasil, suas indicações intelectuais estão limitadas a Roberto Campos e, ligeiramente, a Osório. Enfim, uma peça do liberalismo útil aos interesses dos Estados Unidos no Brasil.

Neste contexto, Mourão figura como discípulo das doutrinas emanadas da Escola das Américas, notável em décadas passadas por treinar assassinos e implantar técnicas de terrorismo de estado em toda a América Latina. Em 1962, o presidente democrata John F. Kennedy definiu que a função dos exércitos latino-americanos já não era a da "segurança hemisférica" mas, ao contrário, deveria se orientar para a "segurança interna". O giro estratégico significava, em bom português, guerra contra nosso povo, agora definido como potencial "inimigo interno". É claro que a estratégia jamais foi apresentada friamente, pois tudo foi realizado em nome do combate ao "comunismo e em defesa dos valores ocidentais". No entanto, um atento observador da política externa estadunidense - Noam Chomsky - anotou que ninguém menos que "Charles Maechling Jr., diretor do Departamento de Estado para a Defesa Interna dos EUA e chefe do Grupo Especial de contrainsurgência e o planejamento da defesa dos Estados Unidos de 1961 a 1966, descreve as previsíveis consequências da decisão de 1962 como uma mudança, da tolerância "à rapacidade e à crueldade das Forças Armadas latino-americanos" para a "crueldade direta" em seus crimes ao apoio dado pelos norte-americanos aos "métodos dos esquadrões de extermínio de Heirich Himmler". (Noam Chomsky, Quem manda no mundo, 2017).

Em 2001 a antiga Escola do terror foi renomeada como Instituto de Cooperação e Segurança do Hemisfério Ocidental (Western Hemisphere Institute for Security Cooperation). No pêndulo entre a "segurança hemisférica" e a necessária vigilância sobre o "inimigo interno", devemos ter claro que em qualquer direção a oscilação sempre favoreceu os interesses de Washington e, no fundo, tudo depende da força destrutiva da crise econômica e da falta de legitimidade do sistema político. Na ausência de uma ameaça à segurança hemisférica dos Estados Unidos, a linha mais relevante no momento volta-se, por razoes óbvias, contra o inimigo interno e, parte de nossas forças armadas, segue a cartilha estadunidense.


O bloco americano

O general anuncia que nosso mundo é perigoso, como se Guimarães Rosa jamais tivesse publicado. Neste contexto turbulento, sempre instável, Mourão não vacila no essencial: nós, brasileiros, pertencentes ao continente sul americano, estaremos sempre alinhados com aquilo que ideologicamente chamou de o “bloco americano”. Apoiado num "power point" que reforça aparente confusão didática, o roteiro de sua conferência é, no entanto, bem conhecido, pois a pauta do general Mourão é orientada pela política externa de Washington. As drogas, por exemplo, constituem uma ameaça à nossa segurança. Na verdade, não é a segurança e estabilidade do Brasil que o preocupa, mas a estabilidade do imperialismo estadunidense apresentada por seus teóricos como "segurança hemisférica". Neste contexto, pouco importa se Mourão dourou seu discurso com repetidos e genéricos apelos ao interesse nacional brasileiro. A filiação do Brasil no "bloco americano" defendida por Mourão obedece, portanto, ao principio da "segurança hemisférica" praticada pelo Império em tempos de crise ou normalidade.

Adesão ao liberalismo extremo

No terreno econômico, Mourão professa inabalável fé ao liberalismo extremo. A ausência de diagnóstico sobre a natureza especifica da crise econômica atual é compensada em sua crença e consequente defesa do programa econômico liberal, fato que torna sua exposição simplória, doutrinária e, obviamente, pra lá de precária. Mas não nos enganemos, a defesa da republica rentista orienta a prescrição: disciplina fiscal, reforma tributária, liberalização financeira e comercial, abertura completa para o capital externo e privatizações. É fácil concluir que a aplicação radical de um programa desta natureza nas condições atuais do capitalismo mundial requer, necessariamente, um regime de força. Basta pensar no Chile de Pinochet ou na Argentina dos generais para entender que as regras do "livre mercado" somente podem ser implementadas com requintes de violência, violação sistemática dos direitos humanos e crimes de lesa humanidade contra nosso povo. Qualquer um pode imaginar o caráter do regime necessário para implementar tal modalidade de política econômica em nosso país.


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A reforma moral e cultural
Na cultura, o general tampouco alimenta ilusões. Sem cerimonia, alerta que devemos romper com a nossa triple herança cultural: apoiado em 46 anos de vida militar, Mourão pretende extirpar a “herança cultural ibérica” segundo ele marcada pelo “privilégio e a sinecura”; abandonar a herança cultural indígena, orientada pela “indolência”; e, finalmente, superar a herança cultural africana, tributária da “magia”. A formação de nossos oficiais precisa incorporar com urgência a antropologia de Darcy Ribeiro como antídoto à ignorância e ao preconceito! As recomendações constituem surrada peça do eurocentrismo anglo-saxônico que encontrou até entre os acadêmicos certa sustentação ingênua a partir do tão famoso quanto precário livro de Max Weber (A ética protestante e o espirito do capitalismo). No entanto, hoje, mesmo declarados liberais tomam cautela na defesa do eurocentrismo e não arriscam alinhamento dogmático feito o general. No vale tudo intelectual atual, é norma nos salões professar apreço ao pluralismo, sempre que em sua defesa o bom-mocismo assegure a dominação classista e imperialista. Enfim, o general defende uma sorte de “reforma moral” da sociedade brasileira, muito semelhante àquela verificada no Chile após Pinochet, que apenas agora começa desmoronar: no lugar da coesão social e da solidariedade, a fé nos benefícios da concorrência e do mérito. Ora, nos países centrais a defesa do mérito - necessariamente individualista - é mera ideologia legitimadora, enquanto numa sociedade dependente e subdesenvolvida o bordão não passa de rasteira defesa do escancarado privilégio classista, pois a ordem social não assegura condições mínimas para a livre concorrência entre todos. Enfim, o general pretende uma reforma moral de nosso povo e de nossa historia. Não é pouco, convenhamos.


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O revisionismo histórico
Por último, o general reivindica perverso revisionismo histórico pois, segundo ele, a geração a qual pertence, ficou marcada pelos ataques “covardes” que os militares receberam, pois, segundo conveniente interpretação da ditadura, “nós buscamos fazer o melhor e levamos pedradas de todas as formas”. O espírito de conciliação e o fim do “revanchismo” que orientou a impunidade de militares e autoridades civis responsáveis por crimes terríveis contra nosso povo durante a ditadura militar (1964-1985) recebe agora seu veredito: de uma ditadura nunca sairemos ilesos. A campanha pela anistia jamais pretendeu perdão para crimes de estado, mas toda tentativa de passar a limpo aquele terrível período histórico foi, imediatamente, interditada pelo espirito de conciliação dos liberais e também pelo alerta dos militares orientados pelo “fim do revanchismo”, como se lutar por justiça representasse, de fato, revanchismo e não reparação e verdade. Enfim, estamos diante de uma demonstração clara de que o “espirito de conciliação” nunca terá aceitação por parte das classes dominantes. Esquecer o passado é sempre muito perigoso. 


Epílogo: a lei da selva como lei da vida

A guerra de classes inaugurada por Dilma no primeiro ano de seu segundo mandato e aprofundada por Temer contra direitos elementares requeridos por uma sociedade civilizada necessitará, em algum momento, um regime capaz de reprimir com doses de violência muito mais elevadas do que aquele que atualmente sofremos. Um regime militar, talvez. Por enquanto, na medida em que a luta dos trabalhadores não ameaça a ordem dominante eles exibem apenas amostra grátis do futuro (o deputado Bolsonaro, por exemplo) ou gente de classe média clamando pela ditadura por um Brasil sem corrupção, como se crimes deste tipo não existissem nos anos de chumbo.

De resto, num mundo orientado pelas reformas liberais emanadas de Washingtom, temos que considerar o recado final de Mourão, pois é espécie de transplantação para a sociedade de uma lei militar praticada na selva: “suportar desconforto e fadiga, sem queixa e sermos moderados nas necessidades”, diz o general. Não há duvidas sobre o sentido perverso da ordem militar quando transformada em ordenamento social. Creio que é um mandamento destinado a suportar a austeridade permanente, um mandamento destinado à aceitação da miséria e do sofrimento num reino de mil anos.

sexta-feira, 8 de setembro de 2017

As provas de Palocci

O direito burguês é conquista histórica contra o despotismo dos monarcas. No entanto, livre deles, é necessário reconhecer que num estado burguês, de classe, teremos sempre uma justiça de classe. Não há e nem haverá justiça para as maiorias no interior deste sistema, razão pela qual o Estado atua de maneira permanente contra lei e, em consequência, o sistema prisional aqui e em outros países da América Latina está repleto de pobres, negros e índios. Às vítimas do sistema, as prisões do sistema. Um peixe gordo atrás das grades é caso raro.

Os investigadores de Curitiba atuam orientados politicamente como qualquer outro investigador, mas, ao contrário daquele juiz que você encontra vez ou outra na rua de sua cidade, os paranaenses possuem uma presa valiosa: Lula. O depoimento de Palocci, homem que desfrutou da mais íntima confiança de Lula é, de fato, devastador. Antecipo: Palocci não apresentou prova alguma até agora. Provas materiais serão sempre indispensáveis. O estatuto da delação premiada ainda goza de certa aceitação popular, mas entre os juristas há enorme controvérsia e consciência de seus perigos, pois ao amparo do direito burguês, provas materiais seguem sendo uma regra de ouro da segurança jurídica burguesa. Não pense em Lula quando você elogia a delação que o condena, mas no seu filho no banco dos réus...

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No entanto, mesmo diante da ausência completa de provas materiais no depoimento de Palocci, há algo que podemos concluir: se Lula, para alívio de seus defensores, não foi pego com uma montanha de grana de origem duvidosa ou conta no exterior, é óbvio que dirigiu durante 8 anos um Estado atravessado pela corrupção de cuja existência ninguém mais dúvida. Ademais, ele foi a figura mais popular de um sistema político organizado pela corrupção sistêmica e adicionou ao seu legado outros 5 anos sob comando da ex-presidente Dilma; longos 13 anos na cumplicidade com o sistema.

Ávidos por duas moléculas de justiça e completamente descrentes na capacidade de auto regeneração do sistema político, muitas pessoas acreditam realmente na ação dos juízes de Curitiba e na eficácia do procurador Rodrigo Janot precisamente porque não acreditam que do “mundo político” atual possa emergir uma força capaz de derrotar a canalha. Portanto, é do ceticismo sobre a capacidade do sistema político em renovar-se que emerge o moralismo, ou seja, a impotência em ação. Mas este moralista que se pintou de verde-amarelo e ainda assusta setores da esquerda, aos poucos, lentamente, começa a perceber que a mera condenação moral “dos políticos e seus empresários prediletos” é completamente incapaz de derrotar o sistema político corrupto que nos oprime. 

O moralista ávido por revanche percebe que a ação dos juízes pode parecer antissistêmica e a favor do bem comum, mas tampouco poderá conter a força da grana e seus vínculos com o governo e o poder. O processo é lento, mas este despertar esta em curso com enorme força, especialmente nas classes populares. Por isso mesmo, as manifestações da direita moralista não possuem antigo apelo popular nem capacidade de encher a avenida paulista novamente. O homem comum percebe que, de fato, a corrupção do sistema beneficia de alguma forma a todos os políticos famosos. É o sistema que está em questão e não mais este ou aquele político, este ou aquele bando. É claro que a eventual condenação de Lula poderá produzir o último ato de massas da consciência ingênua na avenida paulista. Após a sentença, um grito de êxtase e, finalmente, o silencio. No dia seguinte – com Lula preso ou impedido de ser candidato – o moralista de plantão que apenas desperta de seu sonho dourado de acabar com a corrupção sem tocar no sistema, se encontrará desamparado, a procura de uma solução mais eficaz ou radical. O deserto político de seu moralismo revelará todos os limites e ele, solitário, será compelido a buscar alternativa mais sólida. O cinismo que foi seu combustível inicial, de extração anti-petista, agora afeta também aquele político no qual votou protegido pelo sigilo. Solitário, o moralista perceberá que a primavera de suas certezas morais foi fugaz... É um homem na solidão de sua impotência, necessitado de alternativa real, antissistêmica. No desamparo, olhará para a esquerda... e para a direita. Seremos capazes de oferecer uma alternativa à sua solidão, desespero, angústia? É o terreno fértil para uma alternativa radical, livre para ser representado por nós da esquerda ou por eles da direita.

E Lula? Lula fracassou historicamente, embora ainda apareça como alternativa eleitoral para 2018, exceto se for condenado e impedido de disputar a presidência no próximo ano. Mas vale recordar algo essencial: uma alternativa eleitoral nunca será, necessariamente, uma alternativa política!! A política resumida à dimensão eleitoral é expressão da miséria burguesa. Estimo, no entanto, que parte da força lulista se deve as limitações políticas de muita gente boa que não quer ou não pode (ainda) dar um passo adiante da consciência ingênua que alimenta diariamente. A crise que apenas começou certamente terminará com todas e cada uma das ilusões motivadas pelo ex-presidente, cultivadas na intimidade pelo militante petista ou simpatizante desiludido. Afetará ainda aquele eleitor que pretende sair do pesadelo político e social inaugurado pela guerra de classes no estreito limite da urna eleitoral. Lula é obstáculo, não mais solução. O sujeito desamparado e solitário, que depositou suas esperanças na luta eleitoral sem consciência e organização política, vê seu otimismo derreter diante das alianças que Lula já costura com seus algozes (Renan Calheiros é apenas expressão mais visível da repetição) mas não é, nem de longe, a demonstração mais nociva das alianças secretas que costura.
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Palocci – repito – não aportou prova alguma. Contudo, deu mais uma indicativa de que Lula, orientado por pragmatismo vulgar, diante de evidências políticas absolutamente claras da corrupção sistêmica, jamais pretendeu enfrentá-la. O ex-presidente julgou que diante das migalhas distribuídas por programas sociais destinados à realização da digestão moral da pobreza entre nós, seria realmente um político intocável. Lula supunha que aqueles que gritam com desespero desde o abismo social em que se encontram, seriam incondicionais em seu apoio e os tribunais corruptos não teriam coragem de enfrentá-lo sem jogar o sistema todo na crise de legitimidade agora visível.

Finalmente, Lula, considerado político hábil, o rei da pacificação e da conciliação numa sociedade marcada pela desigualdade e violência para com as classes subalternas, errou feio no cálculo. Aqui e agora, não mais importa o erro de cálculo de Lula; tampouco importa se voltará ou não. O limite que angustia muitos daqueles que convivem conosco é de outra natureza: diante de tantas evidências serão capazes de superar o limite de suas próprias ilusões?