As confissões de Lula em Barcelona

 

O encontro do liberalismo de esquerda realizado nessa semana em Barcelona sob os auspícios do atua secretário geral do PSOE, Pedro Sanchéz - Mobilização Global Progressista - exibiu não somente a solidão da esquerda liberal, mas também sua completa impotência diante da ofensiva da direita na Europa e nos países latino-americanos. A despeito da heterogênia composição dos convidados - nem mesmo em delírio alguém pode considerar alguma semelhança entre o ex-presidente chileno Gabriel Boric e Claudia Sheinbaum, presidente do México - a verdade é que os discursos das principais figuras estavam orientados por forte dose de moralismo, pitadas de cinismo político, pragmatismo inofensivo e confissões inesperadas.

Entre as confissões inesperadas ao distinto público que lá compareceu com enormes esperanças, Lula foi, sem dúvida alguma, aquele que com imensa desinibição, discursou sob a orientação da razão cínica.

Aqui vai a fiel transcrição de um trecho do enfadonho discurso de Lula que você poderá chegar nos canais de Youtube.

Lula afirmou:

"O progressismo não conseguiu superar o pensamento econômico dominante... ainda assim nós sucumbimos a ortodoxia, temos sido os gerentes das mazelas do neoliberalismo. 

Governos de esquerda ganham as eleições com discurso de esquerda e praticam austeridade, abrem mão das políticas públicas em nome da governabilidade.

Nós nos tornamos o sistema. 

Por isso não surpreende agora que o outro lado se apresenta como antissistema. 

O primeiro mandamento para os progressistas tem que ser a coerência. Não podemos nos eleger com um programa e implementar outro... 

Não podemos trair a confiança do povo mesmo que boa parte da população não se veja como progressista, ela quer o que nós propomos. A extrema direita soube capitalizar o mal-estar das promessas não cumpridas do neoliberalismo, analisou a frustração das pessoas inventando mentiras e mais mentiras..."

Caso eu fosse um advogado num tribunal da História, jamais conseguiria produzir uma sentença condenatória à Lula melhor que as próprias declarações do presidente. Entretanto, seu discurso não produziu uma reação hostil do público, mas, ao contrário, rendeu fortes aplausos! É um caso clássico que obriga qualquer pessoa preocupada com nosso futuro imediato e algum apreço pela qualidade da práxis política, à reflexão profunda, pois quando a mentira, o escárnio e o cinismo se apresentam como se fosse o horizonte da razão progressista, estamos diante de uma imensa catástrofe!

Nós brasileiros, é verdade, já estamos acostumados a semelhante sincericídio e talvez por isso mesmo a novidade lulista apresentada aos europeus já não possui capacidade de criar qualquer modalidade de indignação e protesto. Não obstante, a reação não é melhor no Brasil pois os aplausos em Barcelona após as declarações de Lula estão aqui protegidos por imenso e profundo silêncio! Um silêncio certamente cúmplice, tão nefasto para a consciência crítica dos trabalhadores quanto aquele aplauso de "militantes" de classe média sustentada na burocracia sindical, partidária e estatal europeia organizada por um Partido Socialista que nem de longe pode representar moléculas de verdade que teve no passado distante.

O exercício sem limites do cinismo moderno como recurso político de uso corrente nas filas do progressismo – responsável pela derrota do antigo cinismo filosófico de clara extração crítica – é mais do que “sintoma” como desejam as análises de inspiração psicanalítica responsáveis em larga medida pela prostração e resignação política inerente às filas da esquerda liberal.

No encontro do progressismo europeu – tingido pela presença de alguns poucos representantes latino-americanos – Lula foi, de fato, o patrono com sobrada justiça pois o petismo – seja lá o que isso representa na sua cabeça – pratica a dupla moral há pelo menos duas décadas, desde que naquele distante janeiro de 2002 o ex-operário, agora político profissional, subiu a rampa do Palácio pela primeira vez. Ali, precisamente, a incompatibilidade entre política e verdade como expressão de certo moralismo com pretensões burguesas edificantes, desapareceu para sempre mesmo que somente numa terrível e angustiante lentidão, milhões de trabalhadores começaram a perceber e rechaçá-la. Em perspectiva histórica, não é difícil observar que as maiorias, os milhões de trabalhadores submetidos a superexploração da força de trabalho, foram tolerantes demais com o cinismo praticado por Lula e os sucessivos governos petistas hábeis na arte do engano, pois sempre souberam que, de alguma forma, estavam entre a cruz e a espada. Àquela tolerância que garantiu superlucros para as classes dominantes, carreiras parlamentares para antigos sindicalistas e professores ou “representantes” de movimentos populares e inclusive contas bancárias gordas e vida folgada para delatores, acabou e não tem mais capacidade de derrotar a ofensiva da direita. Agora, a crise da república burguesa – tal como deixamos claro durante 2017 e 2018 – permitiu à direita o monopólio da critica e, em consequência, o comando da iniciativa política.

A contragosto e em muitos casos com inacreditável surpresa, as múltiplas representações do lulismo começam a perceber pela única via que reconhecem como confiável – as pesquisas de opinião – que qualquer candidato de direita rivaliza com Lula nas próximas eleições presidenciais e que Flávio Bolsonaro a despeito de todos seus crimes pode, finalmente, vencer as eleições presidenciais.

A mentira e o cinismo foram tão longe sob o comando de Lula que até mesmo o anúncio da ameaça fascista tem baixa capacidade de aderência na consciência popular e tampouco pode, no terreno eleitoral, justificar o voto no atual presidente. As declarações de Lula em Barcelona exibem a razão cínica de maneira tão plena que já é repudiada por milhões de trabalhadores em sucessivas eleições, mas se manifesta de maneira radical na incapacidade de mobilização social para qualquer programa ou iniciativa governamental. Afinal, alguém acredita que nas atuais circunstâncias, um projeto como a redução da jornada de trabalho (fim da escala 6 x 1) pode levar as massas às ruas? Ora, as maiorias sabem que o covil de ladrão (parlamento) é o terreno menos favorável para conquistar direitos no interior de uma república burguesa em frangalhos!

Finalmente, a denúncia de Lula contra o “discurso de ódio” – uma quinquilharia importada do mundo acadêmico europeu e expressão da impotência política do progressismo decadente no continente – é incapaz de mobilizar na periferia capitalista as forças necessárias para derrotar a ofensiva da direita cada dia mais forte. De resto, nutrida durante décadas na mentira do “Lulinha paz e amor”, responsável por êxitos eleitorais necessariamente passageiros, porém, considerada pela concepção parlamentar de política uma fórmula de validez eterna, o progressismo desprezou solenemente a ira dos miseráveis que de fato constituem a absoluta maioria do povo brasileiro.

O encontro de Barcelona não terá qualquer incidência na consciência das massas latino-americanas. Tampouco poderá restaurar antiga vitalidade da socialdemocracia europeia convertida, na prática, em “gestores das mazelas neoliberais”. A solidão política dos progressistas europeus contava com a ilusão de que a presença mesmo pálida de representantes dos “condenados da terra” poderia empresar certo hálito mobilizador em suas filas. Esqueceram que também aqui, aquele discurso cínico tampouco é capaz de enfrentar os demônios que ajudou a criar.

A verdade e as razões do pragmatismo de Boulos

A corrente lulista Revolução Solidária decidiu permanecer no PSOL após perder a votação no Diretório Nacional do partido ao recusar a Federação com o PT. Os argumentos para adotar a aliança com o PT e também para permancer no partido mesmo contrariados em sua pretensão, obedecem a interesses bem particulares que passam batidos no jornalismo burguês jamais interessado em oferecer análise mais rigorosa da natureza da decisão. 

O PT é partido hegemônico na esquerda liberal. Mais ainda: a hegemonia que de fato exerce sem vacilação e escrúpulos, orienta a ideologia e a praxis política - sob razão de estado e orientado pela concepção parlamentar de política - que alimenta não somente seus simpatizantes e filiados. O pragmatismo decorrente de sua hegemonia domina todos os partidos que se julgam à esquerda do petismo. 

Ora, o argumento na nota oficial a corrente afirma categoricamente: 

"Uma saída imediata destas figuras do PSOL tornaria praticamente impossível ao partido ultrapassar a cláusula de barreira, levando à sua inviabilização institucional". 

O oportunismo político dessa corrente produziu, finalmente, uma molécula de verdade pois, nas condições atuais, a mudança com mala e cuia para o petismo partidário representaria, de fato, um duríssimo golpe nos que permaneceram no PSOL. Entretanto, uma molécula de verdade não é, obviamente, toda a verdade. A Federação com o PT implicaria em dificil disputa numa eleição em que os petistas e lulistas de todas as orientações possuem enorme apetite eleitoral, especialmente em São Paulo, o coração burguês do país. Ademais, o petismo é uma máquina eleitoral com relativa eficácia e o PSOL apenas aprendiz das artimanhas inerentes a legislação e aos costumes da disputa pelo voto. De resto, o petismo em geral e Lula em particular sabe da utilidade do PSOL para manter sua hegemonia e se não pode ter o controle total do destino de uma aliado de alma, sabe que pode contar sempre com ele, inclusive quando "atua" com uma dose de "rebeldia" própria de toda juventude. Por fim, a despeito de estar ou não coligados, todos são lulistas desde sempre e, creio, para sempre!

A viabilidade institucional do PSOL é importante para a hegemonia petista em geral e lulista em particular. O Partido como um todo - e não somente àqueles mais à direita - julgam que a vida é ruim com Lula e muito pior sem ele! Em consequência, todas as corrrentes consideram que a "derrota do neofascismo" é a primeira e mais nobre tarefa de qualquer pessoa que diante do espelho de seu banheiro se julgue de esquerda. Danem-se os fatos. Assim pouco importa que nesses anos todos, o petismo jamais logrou criar na sociedade brasileira e nos trabalhadores em particular, uma força social capaz de fazer frente a ofensiva da direita no país. Pouco importam os fatos e menos ainda um projeto pois o bordão que orienta os dois bandos resume-se ao conhecido "meu mundo por um mandato"! 

A supervalorização dos mandatos é decorrência direta da concepção parlamentar de política e, nas atuais circunstâncias, pouco importa se o nobre deputado ou senador é radical ou moderado. Ambos, a despeito da beleza do autorretrato, atuam no interior da enorme crise da república burguesa cada dia mais repudiada pela maioria do povo em todos seus poderes. Alguém poderia imaginar que o STF e seus ministros mais saídinhos até ontem considerados pela cúpula petista como úlitma garantia do regime liberal burguês que atende pelo pomposo e simpático nome de "democracia", estariam hoje na boca do povo como exemplos inaceitáveis de corrupção? 

De resto, mais temerário ainda, é a esquerda liberal atuar na "defesa da democracia" em abstrato como se, de fato, com semelhante bordão pudesse criar um antídoto contra a ameaça "fascista" cuja função consiste na afirmação da paralisia política com os fantasmas terríveis destinados à obstaculizar a necessária passagem da consciência ingênua para a consciência crítica, única capaz de captar a iracundia da maioria do povo para um radicalismo de esquerda indispensável para bater no campo das disputas eleitorais e ideológicas a ofensiva da direita.

No final das contas, todos vão com Lula no primero turno, tal como estamos afirmando desde sempre. Vão com Lula os devotos lulistas, os petistas "conscientes"; vão com Lula os que temem o "fascismo" e todos aqueles que juram de pé juntos que não haverá amanhã quando o atual presidente, finalmente, se recolher aos seus aposentos a que tem direito todo octagenário. E também vão com Lula àqueles que simulam independência e "radicalismo" na vã tentativa de figurar como "críticos" nos estreitos limites do espirito republicano em frangalhos derivados da profunda crise da república burguesa e de um governo que aprofunda a dependência do país turbinando o rentismo e a sacramentando a miséria e a exploração dos trabalhadores.  

O PSOL como plataforma eleitoral

O PSOL recusou a Federação com o PT e a decisão foi apresentada pela maioria vitoriosa como afirmação da "identidade" socialista do Partido e em não poucos casos como "independência" política em relação ao governo petucano mas o recurso não mais possui o dom de iludir Acompanhei a argumentação dos dois bandos em disputa seguindo a máxima do sardo Antônio Gramsci: ser justo com os adversários e colher os melhores argumentos de cada um deles.  

Há notório exagero e boa dose de simulação no processo. O PSOL, ao contrário do que afirma o bando derrotado, não possui qualquer divergência em relação ao apoio incondicional ao governo petucano Lula/Alckmin e basta observar tanto os disciplinados lulistas no comando do partido quanto os considerados rebeldes na oposição, para constatar o comportamento padrão: nenhum deles ousa atacar no parlamento burguês qualquer medida do governo mesmo aquelas consideradas as mais terríveis como o teto de gastos, a política entreguista da Petrobrás, as privatizações massivas em curso com apoio de suculento financiamento público ou, finalmente, os apetitosas planos safra que turbinam a força econômica e política da fração agrária da burguesia. Ademais, tanto os "combativos" do PSOL quanto os "lulistas" desfrutam e ao mesmo tempo são prisioneiros da mesma "base social" e, portanto, mantém acirrada disputa eleitoral com com o PT.

Na resolução aprovada por maioria quando a chapa petucana venceu Bolsonaro, a participação de membros do Partido no governo estava vetada. Entretanto, no ponto 10 da resolução então aprovada aparecia uma exceção:

"O PSOL apoiará o governo Lula em todas as suas ações de recuperação dos direitos sociais e de interesses populares. Estaremos presentes nas trincheiras do parlamento e nas lutas do povo brasileiro, combatendo a extrema-direita e defendendo o governo democraticamente eleito, mas o PSOL não terá cargos na gestão que se inicia. Ainda assim, compreendemos que a indicação de Sonia Guajajara, como liderança do movimento indígena, para o ministério dos povos originários é uma conquista de extrema importância para uma luta tão atacada por Bolsonaro e deve ser respeitada pelo partido." 

https://psol50.org.br/file/2022/12/PSOL-COM-LULA-CONTRA-O-BOLSONARISMO-E-PELOS-DIREITOS-DO-POVO-BRASILEIRO.pdf

A representação alegórica do indigenismo sem raízes nos povos originários capta votos nos centros urbanos e, portanto, necessita de cuidados especiais pois soma no coeficiente eleitoral. Entretanto, tal como reza o ditado popular, "onde passa o boi passa a boiada": em outubro do ano passado foi a vez de Boulos assumir um cargo no governo petucano com total e entusiasta apoio da maioria e a recomendação da minoria para que o futuro ministro se licenciasse do Partido. Contudo, especulações recentes indicam que ele pode mesmo assumir a filiação ao PT, decisão que apenas formalizaria antiga adesão incondicional que mantém à Lula desde o inesquecível "boa noite presidente" no inicio de um debate presidencial na TV na qual sua candidatura obteve, finalmente, desempenho no mínimo vexaminoso. 

A trajetória do PSOL merece reflexão mais apurada, longe do tradicional "todos são iguais" do senso comum e da apologia que seus membros produzem como ideologia destinada a processos eleitorais.

No terreno programático, desde seu nascimento o PSOL não avançou uma molécula por razão simples, pois, de fato, jamais teve qualquer compromisso real com afirmar um programa de transformações destinada a superar o capitalismo dependente rentístico. Na prática sua aparição foi uma revolta nos marcos ideológicos da esquerda liberal e uma vã tentativa de não se confundir com o fracasso histórico do petismo na ilusória pretensão de garantir cidadania à maioria dos brasileiros nos marcos da ordem burguesa. Os sucessivos governos do PT - com Lula ou Dilma - aprofundaram a economia política do rentismo a despeito das políticas filantrópicas sob o invólucro de políticas públicas que, de fato, não somente mantinham a maioria sob o tacão de ferro da superexploração da força de trabalho mas também multiplicavam a apatia política e a alienação dos oprimidos. Nesse contexto, o PSOL não esboçou a menor intenção de rivalizar sequer no terreno parlamentar com o petismo e muito menos na necessária disputa ideológica. No limite, tentou funcionar com baixo perfil numa sorte de consciência crítica do governo sem jamais tocar na figura de Lula e nem em pesadelo se opor ao seu governo. Nem mesmo no atual mandato - quando qualquer dúvida sobre o caráter liberal em todas as áreas se confirmou até mesmo para os mais otimistas - seus parlamentares ousaram qualquer crítica ao presidente da república nem mesmo no interior do covil de ladrões que atende pelo pomposo nome de congresso nacional. 

Nascido de uma dissidência parlamentar no primeiro governo Lula, o tempo não tardou em demonstrar o quanto aquela decisão continha de certa carga moral e apenas algumas moléculas no propósito de criar de fato uma alternativa partidária para a esquerda que não somava com o primeiro governo Lula, indiscutivelmente, um governo ainda considerado com benevolência como de "conciliação de classe" para utilizar o jargão dos descontentes. A propósito, Lula e Alencar entraram aprovando uma reforma da previdência contra direitos históricos dos trabalhadores, fato gerador da dissidência parlamentar de petistas com profunda fé. 

Na verdade, não demorou muito tempo para a vida comprovar que tanto o alarde quanto as esperanças abrigadas na novidade não poderiam ser superiores a consciência ingênua dominante na maioria dos partidos da esquerda. Em consequência, não ocorreu nenhum escândalo ou mesmo indignação quando lentamente alguns de seus membros assumiram funções de estado num governo que não possui exigência intelectual ou relevância política para compor seu ministério. O recente conflito com as etnias do Rio Tapajós (assim a imprensa deu a conhecer a luta dos povos indígenas) revelou não somente a inutilidade de Boulos e de Sonia Guajajara pois não somente as mentiras e os silêncios de ambos sobre o conflito ficaram meridianamente claros, como também a firme e inquebrantável decisão dos povos originários responsável, finalmente, para impedir o que denominam "privatização dos rios", uma exigência da economia exportadora que informa o capitalismo dependente desde sempre. Ao ocupar as instalações da multinacional Cargil, os povos indígenas deixaram claro as opções ao governo: assumir um massacre ou retroceder por enquanto daquela decisão. Também elucidou a radical oposição entre a suposta representação parlamentar dos indígenas na figura de Sonia Guajajara e o movimento real da luta indígena em defesa de seus direitos!

Aos cínicos restou a afirmação de que o governo de Lula sempre esteve disposto ao "diálogo" e foi sensível as reivindicações dos povos indígenas; em consequência, o presidente desistiu de levar adiante a proposta da fração agrária e comercial do capital contra os povos indígenas. A rebeldia de alguns parlamentares do PSOL se limitou a breve visita a Santarém e a solicitação para que o governo retirasse o decreto; além, é claro, das tradicionais fotos para as redes digitais mas, em nenhum momento, a crítica severa ao governo das multinacionais. Afinal, todos sabiam que mais de 1.000 indígenas de quase 20 etnias tinham dado um xeque mate no governo petucano cuja sensibilidade para as classes subalternas ressurge apenas em anos eleitorais. No balanço geral, os dois lados eram cativos do governo embora os ministros do PSOL exibiam a tradicional servidão aberta à Lula.

Em sua recente trajetória o PSOL se afirmou como uma plataforma eleitoral e renunciou a necessidade de afirmação de um partido socialista não somente distante do liberalismo de esquerda em geral mas em franca oposição ao PT e seus governos. Não há que alimentar ilusões: a concepção parlamentar de política dominante nos dois bandos em disputa eliminou o horizonte estratégico necessário para afirmar o radicalismo político no Partido. A recusa da Federação, portanto, não é fruto da afirmação socialista para o futuro do PSOL e menos ainda produto da independência em relação ao governo. A decisão deve-se exclusivamente ao cálculo eleitoral pois até mesmo os neófitos sabem que o apetite, a experiência eleitoral e especialmente o fundo partidário e eleitoral é gordo para o PT e, se não é desprezível para o PSOL, não é potente o suficiente para enfrentar a maquinaria dos pesos pesados do petismo ávidos pelo parlamento. De resto, como sempre ocorre, nas vésperas das eleições presidenciais, o PT "radicaliza" a retórica sem jamais romper seu compromisso de fé com a classe dominante.

A chamada filiação democrática que permitiu a entrada de Boulos no PSOL no prazo limite para se candidatar nas eleições de 2018 exibiu ainda para os mais resistentes que a disputa para levar o Partido para o radicalismo político estava esgotado. Ademais, revelou também que o suposto de que dirigentes de movimentos populares poderiam ser o combustível necessário para outorgar caráter de massa à experiência partidária estava igualmente liquidada. Portanto, quando hoje vejo antigos entusiastas da entrada de Boulos naquela disputa interna para eleger seu candidato a presidente manifestando decepção com sua trajetória rumo a adesão completa ao petismo e em particular a submissão à Lula, não posso deixar de acusar que o erro consiste mais no processo do que no personagem. Ou seja, o suposto segundo o qual um Partido se orienta pelos movimentos populares ou responde a sua lógica sempre foi e será inapelavelmente falsa! Um Partido digno desse nome e apegado tanto a História do país quanto a defesa de seu destino socialista, não pode vacilar em afirmar sua vocação e compromisso com a Revolução Brasileira senão nos marcos da ruptura com o sistema partidário vigente, do radicalismo político que encarne o ódio e desespero das classes populares e, finalmente, do nacionalismo revolucionário. Um partido dirigente não é e nem nunca será um somatório de movimentos populares!

Os argumentos de ordem doutrinária ou mesmo a tentativa de lutar por um partido fora do grande esquema eleitoral da república burguesa em crise, finalmente, não mais existe. O PSOL é apenas uma plataforma eleitoral destinada a abrigar quando necessário e segundo conveniências eleitorais dominantes em seu interior, qualquer candidatura. Nesse contexto, a crítica ao governo Lula deve ser recusada e as baterias devem ser dirigidas contra a direita liberal. O ardil é tão simplório quanto falso: qualquer crítica ao governo favoreceria inapelavelmente a ofensiva da direita em curso no país que, sem rigor algum, o liberalismo de esquerda chama de "fascismo" ou "neofascismo".

Portanto, o debate do PSOL sobre as exigências da legislação eleitoral necessárias para superar a cláusula de barreira capaz de garantir a existência institucional do partido expressou o domínio da concepção parlamentar em todas as correntes no seu interior. Nenhuma delas postulou a ruptura com o governo Lula e nem mesmo uma crítica aberta pela perspectiva de esquerda de outrora acusando o governo de praticar sem qualquer limitação a economia política do rentismo. O quadro não é menos patético para aqueles que pretendem "revelar" a "contradição" existente entre atender as demandas sociais por um lado com o objetivo de avançar para um programa desenvolvimentista e a defesa sagrada do teto de gastos como se Lula e Haddad não fossem conscientes do "problema"!! A impotência em ação aparece também quando algum desavisado com ares de consciência critica pretende alertar para a imprudência de sucessivas medidas governamentais capazes de comprometer a reeleição de Lula como se o presidente não tivesse tomado há muito tempo o caminho da direita na tentativa de ganhar as bases conservadoras capturadas até agora pelo ultraliberalismo bolsonarista. A disputa pela hegemonia política numa sociedade de classes subdesenvolvida não decorre da disputa eleitoral; ao contrário, somente um programa orientado pelo radicalismo político poderia recuperar terreno diante do avanço cada vez mais sólido da direita nas eleições. É claro que a exigência para tal é precisamente a crítica sem limites a república burguesa corrupta e violenta que oprime a maioria do povo. De resto, também é claro que a esquerda liberal morrerá aferrada à Lula e ao petismo notoriamente incapaz de promover reformas políticas e econômicas capazes de restaurar a fé das maiorias no espírito republicano.    

Não arrisco palpite sobre o resultado eleitoral porque estamos ainda longe da eleição. Contudo, a direita segue no comando das ações e notável é sua força ideológica e a consistência eleitoral mesmo após condenação e prisão de Bolsonaro. Na prática, diante da putrefação da república burguesa que não poupa a decadência do STF, do parlamento burguês e do próprio presidencialismo degradado por todos os ocupantes da cadeira presidencial até agora, o terreno é mesmo fértil para golpes cada vez mais duros da direita liberal. O radicalismo - uma arma dos oprimidos e explorados - segue na mão da direita. O sistema político inerente a republica burguesa em crise é o epicentro de todos os problemas aos olhos da maioria da população que já manifesta acentuada descrença no processo eleitoral capaz de ignorar solenemente apelos em favor desse ou daquele deputado ou senador e também de um outro candidato presidencial.

A eleição que se avizinha nada terá de inédita, portanto. A força da oposição entre "democracia e fascismo" que dominou o discurso da esquerda liberal desde a vitória do protofascista Bolsonaro em 2018 esta por demais desgastada para gerar entusiasmo eleitoral após uma montanha de enganos e mentiras praticadas por Lula durante seu mandato. Afinal, as promessas benevolentes de extração popular - fim do teto de gastos, nacionalização dos preços da Petrobrás, recuperação da Eletrobrás, revogação da reforma trabalhista, prioridade na educação e saúde, entre outras - foram finalmente negadas por decisões de um ministério medíocre e a condução presidencial que tão somente reproduz a política econômica exigida pelos rentistas e mantém sob o controle de Washington a política externa do país.  

O inicial desafio do PSOL - e de qualquer outra tentativa de criar um partido necessário para conduzir a iracundia popular atualmente capturada pela direita - não poderia reivindicar ou nascer do fracasso histórico do petismo e menos ainda do apoio sistemático aos governos petistas, mas precisamente de sua negação radical. A longa e inexorável diluição da promessa do PSOL na vala comum da esquerda liberal a partir de uma concepção parlamentar de política chegou ao seu final e pouco importa o número de deputados que conquistarão nas próximas eleições.

A marcha dos democratas

 As manifestações realizadas em várias capitais do país no domingo (21/09) despertaram otimismo e surpresa nas filas da esquerda liberal. O registro otimista fica por conta dos defensores "críticos" do governo Lula e constitui prova incontestável de uma "tese" simples: enquanto o presidente alega que não há correlação de forças suficiente para dar um giro à esquerda no governo petucano (Lula/Alckmin), as manifestações teriam, ao contrário, revelado que, sempre e quando convocado, o povo responderia e tudo poderia ser diferente. Nesse caso, as manifestações "provam" sem contestação que um fósforo num barril de pólvora poderia jogar tudo pelos ares! Ou ainda que água e azeite não se misturam! Não é uma revelação?

A surpresa anuncia que o número de participantes em todo o país - na Avenida Paulista o protesto reuniu segundo o método uspiano 42,4 mil pessoas - abriu as alamedas para a volta da esquerda às ruas. Um novo tempo, uma nova conjuntura. A propósito de números, recordemos que no último 7 de setembro, Malafaia, Tarcísio e a direita reuniram no mesmo local 42,2 mil pessoas, que, segundo a análise da esquerda liberal, revelaria que a ofensiva político-ideológica da direita encontrava seus limites e não mais exibia a vitalidade de outros tempos - quando em fevereiro de 2024 reuniu nada menos que 185 mil segundo o Monitor da USP - marcando, finalmente, inevitável perda de vitalidade e capacidade de mobilização social. Nesse contexto, a manifestação da esquerda liberal alcançou ontem o patamar mais baixo da direita liberal. Na prática, superou-a por 200 participantes.

Entretanto, o que de fato motivou a manifestação de ontem? A resposta é simples: a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Blindagem e o projeto de anistia negociado no interior do covil de ladrões destinado a livrar Bolsonaro e seus comparsas militares da cadeia. A primeira pretende nada menos do que proteger os parlamentares das ações do STF e exigiria autorização do parlamento para que qualquer um de seus membros seja processado não importando a natureza do crime cometido. A anistia costurada nos bastidores é derivada também da ofensiva da direita e está destinada a livrar Bolsonaro e seus militares da cadeia ou pelo menos conquistar a drástica redução de suas penas determinadas pelo STF sob comando de Alexandre de Moraes.

Ninguém pode omitir que, no covil de ladrões, a proposta da PEC da Bandidagem logrou 12 votos do PT (além de 4 abstenções), e contou também com vários votos dos partidos da "base aliada" de Lula, como o PDT, o PSB... De resto, nada surpreendente, a rejeição contou com o voto e militância até mesmo de parlamentares de partidos da direita (Novo e Liberal) que não vacilaram desde o primeiro momento em votar contra a impunidade. O texto aprovado na Câmara em dois turnos contou com 353 votos a favor e apenas 134 contra no primeiro turno e 344 favoráveis e 133 contrários no segundo turno. Uma "lavada" em favor da bandidagem! Já no dia 20 - antes mesmo do protesto de domingo (21 de setembro) - vários deputados comunicaram seu "erro" e, diante das críticas nas redes, anunciaram a boa nova: mudaram sua posição, votarão contra a medida e, portadores de nova consciência, trabalharão para sua derrota. Após as manifestações de ontem, é previsível que o ânimo parlamentar tenha mudado um pouco mais e novos "arrependimentos" apareçam.

O comando da esquerda liberal nas ruas foi e seguirá sendo do PT. O presidente do Partido se limitou a registar que a "posição majoritária do PT" foi de derrotar a PEC embora não tenha passado pela cabeça dos "dirigentes" o tradicional recurso à disciplina partidária com o usual recurso de "fechar questão". Após as manifestações de ontem em SP, Edinho se limitou a registrar seu apoio sem, contudo, convocar seus filiados para a manifestação! Na verdade, a convocatória dos atos de ontem partiu de artistas, organizações populares, Ongs e/ou parlamentares "rebeldes" da base da esquerda liberal e, especialmente, da firme determinação da Globo e CNN em praticar um jornalismo que manufatura a opinião pública contra todos aqueles que pretendem sabotar o estado democrático de direito. Lula, fiel à sua trajetória e seus compromissos com a classe dominante, tampouco convocou o povo e se limitou, post festum, ao registro numa rede digital que estava "ao lado do povo brasileiro. As manifestações de hoje - disse o presidente, NDO - demonstram que a população não quer impunidade, nem anistia. O congresso nacional deve se concentrar em medidas que tragam benefícios para o povo brasileiro". Enfim, o presidente se mantém fiel ao sistema político da república burguesa em sua crise terminal e nem mesmo diante de medidas extremas da direita liberal se atreve a convocação popular. Zero surpresa!

Nas filas da esquerda liberal, entretanto, as ilusões reforçaram a consciência ingênua, especialmente entre seus "radicais" ou os chamados "críticos" do governo petucano. As ilusões não são propriamente ingênuas, pois exalam propósito: pretendem êxito as eleições parlamentares do próximo ano. Na prática, embora "críticos", estão todos filiadas ao "conceito" de Lula e da cúpula partidária petista que é preciso fazer maioria no congresso porque, como sabemos, a força que impede as reformas sociais destinadas a favorecer o povo encontram na câmara e no senado, sólida maioria contrária. Assim, reza o conto de fadas, o governo até pretende atender ao povo e avançar para reformas estruturais, mas não pode fazê-lo porque colheria derrotas e, no limite, estaria ameaçado de destituição. Nessa linha, o presidente não é um representante das classes dominantes, mas um refém da maioria parlamentar de "direita" que, na prática, impede conquistas sociais que o regime liberal burguês deveria oferecer ao povo. 

A natureza ultraliberal do governo petucano não entra em questão. Na realidade, os "críticos" de esquerda ainda acreditam que, de fato, o governo está em disputa ou, pior ainda, que a mobilização das ruas permitiria disputar a orientação do governo mesmo contra a convicção e compromisso liberais de Lula e Alckmin. Em consequência, agregaram à marcha dos democratas, outras bandeiras como, por exemplo, o fim da escala 6 x 1, a exigência da isenção de IR para quem ganha até 5 mil reais, a redução da taxa de juros, a tributação de lucros, dividentos, heranças e propriedade, entre outras medidas. Além, é claro, da reeleição de Lula em 2026, sem a qual o mundo desabaria. A motivação essencial dos atos de ontem foi, sem dúvida alguma, o protesto contra a PEC da Bandidagem e da Anistia a Bolsonaro. Portanto, o conflito permanece cativo da oposição entre o STF e o covil de ladrões que atende pelo generoso nome de Congresso Nacional. A despeito do otimismo e da alegria de seus principais personagens encantados e surpreendidos com a própria presença nas ruas, a esquerda liberal não conseguiu e não conseguirá criar um movimento de massas sem a ruptura com o atual governo. Ora, o governo, por sua parte, nem mesmo em pesadelo pretende romper com a orientação "neoliberal" da política econômica, o apego ao conceito de segurança hemisférica dos Estados Unidos que orienta a política externa aqui e menos ainda a ruptura ou a busca de uma fissura na coesão burguesa que mantém a hegemonia rentística do desenvolvimento capitalista no Brasil.

O governo petucano apenas reproduz as forças inerentes ao desenvolvimento capitalista rentístico preservando as formas democráticas de uma república burguesa que é incapaz de praticar as reformas no sistema político (financiamento dos partidos, independência e harmonia entre os poderes, eleições razoavelmente limpas e democráticas, liberdade de expressão cativa dos monopólios de comunicação, etc). Nessa linha, simulando a defesa da soberania, é beneficiado pela ofensiva da direita ultra liberal encabeçada pelo protofascista Bolsonaro cuja atuação acentua a corrupção parlamentar, degrada a sacrossanta liturgia inerente ao espirito republicano em crise terminal, exibe a vassalagem ao imperialismo estadunidense como virtude patriótica e não vacila em romper com as formas tradicionais de representação. O "fôlego" da estratégia da esquerda liberal consiste, portanto, em evitar as formas mais bárbaras anunciadas pela direita liberal como se fosse possível reconstituir as virtudes da república burguesa e de sua prática parlamentar corrupta. Conclusão: quando exibe "vitalidade" nas ruas não faz menos que preservar o sistema político, a reprodução ampliada da dependência e a miséria e exploração de nosso povo sem tocar nos nervos da dominação burguesa e sem abrir um novo horizonte para as lutas das maiorias oprimidas e exploradas.

A questão democrática é antigo problema para a esquerda. O extrato liberal amplamente dominante em suas filas jamais tocou no nervo da dominação burguesa e se limita a preservação do regime liberal burguês. Na verdade, nas condições do capitalismo dependente - e com mais razão na sua fase rentística - a eventual vitalidade da esquerda liberal implicaria colocar em xeque o regime político com todas as reivindicações da classe trabalhadora, que, sabemos, não podem ser atendidas nos marcos da periferia capitalista latino-americana. Eis a dialética da revolução na ordem e contra a ordem burguesa emanada das grandes lutas históricas da década de sessenta do século passado, esquecida pela rendição ideológica e o oportunismo político inerentes à concepção parlamentar de política da esquerda liberal e a redução do conflito de classes ao moralismo filantrópico, incapaz sequer de mitigar os efeitos mais perversos e desumanos a que está submetida a imensa maioria dos trabalhadores. 

Finalmente, uma palavra sobre o delírio provocado pela volta da esquerda liberal às ruas. Em plena campanha para seu regresso ao parlamento, José Dirceu interpretou as manifestações de ontem como expressão da "rebelião da juventude" e, de olho nas eleições parlamentares do próximo ano, bradou que o "Brasil mudou" com a jornada domingueira cujo destino é a mudança do "congresso nacional porque é o congresso que segura as reformas". Em síntese, uma "revolução pelo voto". A despeito de sua longa trajetória, o futuro deputado federal e membro do diretório nacional do PT não está imune as ilusões que afetam de maneira indiscriminada a absoluta maioria que ontem marchou pela democracia e em defesa do decoro parlamentar. Não ignoro que a eventual derrota da PEC da Bandidagem e da Anistia a Bolsonaro representará um fôlego adicional na disputa parlamentar e na eleição de jovens e antigos defensores da democracia e suas formas republicanas. Entretanto, tampouco essa "renovação" poderá livrá-los da aceleração da crise da república burguesa em seu curso cada dia mais violento; ademais, nenhum movimento de massas poderá emergir se não for dirigido contra o atual governo que seguirá praticando - agora com mais força e astúcia do que antes - a economia política do rentismo e a defesa das instituições burguesas cuja crise não pode evitar e muito menos superar em nome da democracia. A marcha dos democratas realizada nesse domingo não pode criar um movimento de massas porque essencialmente pretendia fortalecer o atual governo.

Revisão: Junia Zaidan

O discurso crítico de Marx

Bolívar Echeverría é um marxista desconhecido no Brasil e Virada do século é seu primeiro livro publicado em português (Editora da UFSC). Nasceu no Equador (Riobamba, em janeiro de 1941, e faleceu no México, em 5 de junho de 2010), foi professor da faculdade de filosofia da Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM) durante muitas décadas como expressão de um marxismo cujo primeiro livro lançado em 1986 não deixava dúvidas: O discurso crítico de Marx. Portanto, antes mesmo da queda do muro de Berlim – cidade onde viveu dias intensos ao lado de Rudi Dutschke na década de sessenta – Bolívar resgatou a perspectiva crítica de Marx e do marxismo contra a hegemonia estalinista e a sociologia positivista então dominante nas filas da esquerda. Entretanto, o leitor não deve se enganar sobre o essencial, pois Bolívar não praticou uma exegese cujo obtivo sempre foi fugir da luta de classes e da perspectiva da revolução social em nome da reflexão sobre preciosismo conceitual inerente a obra de Marx. Ao contrário, com profundo apego a realidade social latino-americana, toda sua obra foi dedicada a elucidar os dramas e opções da esquerda aqui e agora em nosso continente e um chamado eloquente para que, finalmente, assumisse a perspectiva crítica inerente ao marxismo em geral e a obra de Marx em particular.

A crítica da cultura foi em muitos sentidos um ponto central da obra de Bolívar Echeverría, razão pela qual o resgate e reflexão do barroco – mais precisamente do ethos barroco – ocupou sua atenção com o objetivo de compreender temas inerentes a nossa particular formação social como a estética barroca e a mestiçagem cultural. Assim, a modernidade capitalista em curso na América Latina desde 1492 recebeu uma abordagem crítica destinada a elucidar algo essencial a todo projeto revolucionário na periferia latino-americana: o esforço político e teórico não poderia ter como o horizonte a realização das tarefas inconclusas da promessa liberal inerentes ao capitalismo dependente, mas, ao contrário, indicar claramente que na origem, nos próprios países centrais, a promessa liberal era em si mesma indesejável. Em consequência, as forças da esquerda latino-americana não poderiam orientar ou fundamentar sua práxis política ao horizonte permitido pelo liberalismo, mas, ao contrário, revelar que em sua fonte originária, aquele liberalismo – tanto o antigo quanto o moderno – eram duas versões incapazes de tirar a maioria da população das terríveis condições de vida e da quase completa alienação cultural na qual estão afundadas. De resto, mais que incapazes, qualquer versão do liberalismo constituía precisamente a fonte da opressão e alienação da maioria da população de todos os países da América Latina.  

A crítica marxiana da cultura ocupou, portanto, grande parte da obra de Bolívar Echeverría num terreno em que não faltam alertas sobre os descuidos do marxismo. Contudo, se a crítica da cultura é, de fato, um terreno de difícil e necessário acesso, ninguém pode ignorar a notável contribuição do marxismo latino-americano – de Adolfo Sánchez Vázquez a Bolívar Echeverría – para a definição da cultura e as profundas implicações políticas das “opções” culturais. Nesse contexto, o trato da identidade recebeu do marxista equatoriano fecunda perspectiva ao versar sobre a modernidade e a branquitude longe dos modismos identitários alienantes importados dos Estados Unidos como ideologia de negação da mestiçagem, de recusa do próprio, de rechaço a nossa vital realidade social e da necessária libertação da escravidão intelectual que parece dominar de maneira irremediável a cena político-cultural. Bolívar não vacilou em apontar que essa tendência indicava na verdade uma enorme desconfiança da teoria que em não poucos casos expressava um “horror a teoria” que atravessa a pesquisa científica dos fenômenos culturais. Portanto, no primeiro ano do século atual publicou Definición de la cultura, livro no qual aprofundou as hipóteses contidas no seu original Las ilusiones de la modernidad lançado no distante 1995, oportunidade na qual lançou desafios teóricos e políticos ainda abertos a sua plena realização.    

No conjunto, as importantes obras de Bolívar Echeverría aliaram o conhecimento cuidadoso da perspectiva marxiana com o tratamento crítico destinado aos teóricos frankfurtianos que sem dúvida também exerceram certa influência intelectual em seus trabalhos sem, contudo, perder de vista os problemas humanos desde uma perspectiva genuinamente latino-americana. A recuperação do materialismo marxiano jamais recusou a indispensável análise da circulação capitalista e a reprodução da riqueza social contida nos esquemas de reprodução de Marx, rigor este tão incomum nos supostos críticos do autor de O Capital que pretendem, ingenuamente ou não, descartar a análise da economia como se essa pudesse ser representada pelo economicismo vulgar.

O leitor tem as mãos um livro cujo objetivo é a análise do século que vivemos a partir da revisão de nossas melhores heranças teóricas e políticas, da recusa ao senso comum e o pragmatismo rasteiro que o informa e da valorização da teoria marxiana necessária para tirar a esquerda da América Latina das ilusões próprias e alheias que a mantém numa condição apenas testemunhal na imensa crise que se desenvolve sob nossos pés.

Sobre ditadura e democracia

                                        "O amor, mãe, não é amor ridículo pela terra, nem à grama que nossas  plantas pisam. É o ódio insaciável a quem a oprime. É o rancor eterno a quem a ataca"

José Martí

As ilusões liberais burguesas afirmam a democracia como um valor universal embora as classes dominantes violem o postulado de maneira sistemática. Nos países capitalistas centrais – especialmente naqueles de histórico imperialista como os Estados Unidos ou a Inglaterra – o sistema político está longe de ser considerado uma democracia porque um sistema eleitoral não assegura virtudes capaz de efetivamente respeitar a vontade popular. Ademais, após o voto, há ainda o caráter de classe do Estado e suas instituições que se movem orientadas por interesses que passam bem distantes das necessidades das maiorias.

Na periferia capitalista, nos países dependentes e subdesenvolvidos, não é possível aceitar as teses liberais mesmo quando se apresentam de forma educada ou ilustrada pois o regime político liberal burguês é incapaz de assegurar as condições mínimas de cidadania para a maior parte da população. Tudo permanece na promessa durante décadas ou mesmo séculos!

Afinal, se a promessa liberal burguesa goza de simpatia popular, por que razão as ditaduras são recorrentes? No Brasil, a ditadura implantada pelo golpe militar de abril de 1964 nasceu por dupla determinação: de um lado emergiu como contrarrevolução diante das reformas de base do governo reformista de João Goulart; de outro, a partir dos interesses de segurança hemisférica dos Estados Unidos que não podem admitir qualquer modalidade de soberania numa área estratégica do domínio imperialista.

A despeito de sua longevidade, as causas e as lições de 21 anos de ditadura foram esquecidas. Atualmente, a juventude dominada pelo liberalismo – tanto à direita quanto à esquerda – possui escassa consciência das razões que levaram a ditadura de classe e menos ainda das transformações ocorridas naquele período. O governo reformista de João Goulart – reforma universitária, urbana, agrária e especialmente a lei de remessas de lucros que limitava as transferências das multinacionais – constituíram um bloco popular de enorme força que avançava em consciência e organização popular destinada a arrancar dos tribunais e do parlamento conquistas dentro dos marcos legais. As classes dominantes e a embaixada de Washington não vacilaram: o recurso a ditadura era o único meio de estancar a emergência do povo na História. Entre o 1 de abril de 64 e a eleição indireta de Tancredo Neves e janeiro de 1985, o desenvolvimento capitalista alterou sua qualidade. Durante a ditadura o desenvolvimento da burguesia industrial, comercial, agrária e especialmente bancária cresceu de maneira vertiginosa. O processo de urbanização foi intenso e o mercado de trabalho ampliou sob o tacão de ferro da superexploração da força de trabalho.

O regime liberal burguês atual, ao contrário daquele período de transição da ditadura de classe para um regime eleitoral, não goza em absoluto de prestígio popular. A democracia não pode ser confundida com um regime eleitoral! A democracia será sempre uma realidade histórica a ser conquistada pela luta e poder da maioria dos trabalhadores! O simples funcionamento de tribunais, a realização de eleições regulares, a alternância de presidentes da república está longe – bem longe! – de lograr a simpatia da maioria do povo. O que dizer da sacrossanta “liberdade de imprensa”? Ora, os monopólios televisivos – nacionais e estrangeiros – manufaturam a opinião pública segundo os interesses das grandes corporações. De fato, não há novidade, mas ignorância e cumplicidade do liberalismo de esquerda na análise do processo pois há quase um século (1933) Edward Bernays, a propósito do sistema político estadunidense, escreveu: “A nossa deve ser uma democracia de liderança administrada por uma minoria inteligente que saiba como disciplinar e guiar as massas”. Poderia ser mais claro? Afinal, o controle da opinião pública por meio dos monopólios de comunicação não realiza o objetivo com precisão? Aquele que dúvida ou acredita que com seu instagram ou canal de youtuber está influenciando algo na formação da consciência popular, deveria observar com mais cuidado o gradual fortalecimento dos interesses da classe dominante na economia, no parlamento, no judiciário, nas artes e na estética dominante, na escola básica e nas universidades!

Ademais, o empobrecimento da classe trabalhadora não pode ser superado pela filantropia que na prática ordena aquilo que a esquerda liberal chama de “políticas sociais”. De fato, um programa como Bolsa Família, para dar apenas um exemplo eloquente, considerado pela consciência ingênua como exemplo de solidariedade social durante os governos do PT foi mantido e até mesmo fortalecido nos 4 anos do protofascista Bolsonaro, o maior representante da direita. Por quê? Porque consumia menos de 0,5% do PIB enquanto o Estado destinava mais de 10% para pagamento da dívida interna, núcleo racional do rentismo organizado pela classe dominante e todas as frações de classe. No Brasil, mais de 90% dos trabalhadores recebem até 2,5 salários-mínimos! Como viver e garantir algum futuro para os trabalhadores nessas condições?

Nesse contexto, há que compreender a democracia liberal burguesa como um sistema de dominação e, em consequência, a luta política dos trabalhadores no seu interior deve colocar em xeque os interesses da classe dominante. É, portanto, uma luta nos marcos da ordem burguesa, mas contra a ordem burguesa! O atual sistema não possui capacidade de autorregeneração: acaso, há alguma iniciativa destinada a dar mais transparência ou legitimidade ao sistema eleitoral ou alguma reforma das instituições capaz de restaurar a fé pública no seu funcionamento?

A manutenção da democracia reduzida ao sistema eleitoral somente é possível e necessária porque as classes trabalhadoras sofrem com a letargia de sua consciência e grau de organização, resultado e suposto da hegemonia do liberalismo de esquerda em suas filas. Ainda assim, a direita liberal não vacila e a ofensiva em curso contra a “democracia” revela de maneira clara que vivemos sob a lógica de situações extremas a despeito da lentidão e aparente paralisia da política. Nesse contexto, conspira contra os interesses populares a reprodução das ilusões inerentes “a defesa da democracia” tal como tem sido praticada atualmente. A razão é elementar: quando as maiorias não confiam na democracia, a simples defesa do atual sistema não faz menos do que autorizar o liberalismo de direita na sua marcha em direção a qualquer regime de terrorismo de estado capaz de calibrar a violência de acordo com suas conveniências e necessidades. Não será, portanto, um magistrado como Alexandre de Morais, um guardião eficaz do regime liberal burguês; ao contrário, em cada ação desenvolvida pelo ministro, a direita liberal acusa nova violação do regime das liberdades abstratas e, em consequência, fortalece não somente suas convicções, mas a agitação de que o sistema político atual não poderia ser pior.

Ademais, a economia política do rentismo elaborada pelo Plano Real em 1994 – poucos anos após a aprovação da constituição de 1988 – suprimiu na prática as promessas de um estado de bem-estar social capaz de enfrentar e solucionar a “questão social” herdada da ditadura de classe concluída em 1985. Assim, desse então, governo após governo, não fizeram menos do que aprofundar a dependência e o subdesenvolvimento baseado em primeiro lugar na superexploração da força de trabalho. Alguém pode defender a cidadania quando a maioria absoluta da população está submetida a um regime de exploração e violência sem precedentes? O raquitismo científico e tecnológico, a degradação da cultura nacional sob o império da indústria cultural metropolitana, a incapacidade de controle das riquezas naturais e defesa do território, a degradação da vida urbana afundada na violência, a barbaridade do sistema carcerário que confina quase 1 milhão de trabalhadores em práticas cotidianas de tortura e violação de direitos elementares, a subnutrição de milhões, o imenso déficit habitacional que condena centenas de milhares às ruas das grandes cidades, a notável degradação e marginalidade do sistema público universitário, o subfinanciamento crônico do SUS, a marginalização completa da escola básica e elementar, entre tantos outros temas revela o quanto a democracia liberal é uma arma poderosa da classe dominante. No lado oposto, como expressão necessária do processo, a concentração da propriedade urbana e rural nas mão de poucos, a desnacionalização acelerada da produção em ramos estratégicos da economia, o avassalador domínio das multinacionais e a liberdade para remeter às matrizes lucros e dividendos, o acelerado e ininterrupto crescimento da dívida interna desde 1994 que destina bilhões de reais a cada ano para todas as frações de capitais, a supressão de direitos trabalhistas elementares em favor dos super lucros revela, até mesmo para os ingênuos, que no atual sistema não há saída para a maioria do povo.

O que fazer? Em primeiro lugar não alimentar ilusões! À falta eventual de alternativa eleitoral capaz de canalizar a ira popular para uma saída revolucionária não indica que o tempo das revoluções terminou. Ao contrário, indica apenas que a ira popular crescente na sociedade brasileira não encontra tradução no bordão liberal de “defesa da democracia”. Indica, portanto, que é preciso superar o horizonte do liberalismo tanto de direita – que pretende nos remeter a uma ditadura semelhante àquela de abril de 1964 – quanto o do liberalismo de esquerda – que insiste no aperfeiçoamento da prática eleitoral e nas promessas inúteis – sem tocar no regime de propriedade e nos pilares da dependência e do subdesenvolvimento.

De resto, é preciso trabalhar sistematicamente pelo aprimoramento do radicalismo político em favor da Revolução Brasileira como tarefa intelectual. Alguém testado pela História afirmou com razão que “sem teoria revolucionária, não há revolução”. A teoria tem sido sistematicamente desprezada nas universidades em favor de um estudo de natureza escolástica e manualesco que não é menos que uma peça de alienação e fonte de desprezo de nossos alunos. Com razão! Como gostar de um estudo que não está apegado a nossa realidade? Como elevar nosso interesse por temas que não tocam no nervo da dependência, do subdesenvolvimento, da falta de soberania, incapaz de redimir as maiorias de um sistema de exploração e violência? A tarefa intelectual, nessas circunstâncias, ganha uma dimensão essencialmente política. A separação entre o acadêmico e o político não é senão uma peça de alienação e uma arma da classe dominante. Os intelectuais honestos e os estudantes comprometidos com a possibilidade de agarrar o destino do país nas mãos possuem, aqui e agora, uma possibilidade valiosa de colocar sua energia e capacidade intelectual em favor das maiorias. É um tempo extraordinário!

Artigo publicado no jornal das relações internacionais "O canarinho" dos estundantes de RI da UFSC

Celso Furtado, no beco

Celso Furtado é economista burguês embora seja considerado pelo senso comum um crítico do desenvolvimento capitalista no Brasil. Durante a ditadura, os liberais de esquerda eram em boa medida permitidos e, de fato, a despeito do exílio, jamais deixaram de ser publicados enquanto os críticos marxistas amargavam veto e esquecimento entre nós. A propósito, o clássico Subdsenvolvimento e Revolução de Ruy Mauro Marini foi por nós publicado somente em 2012, mais de quarenta anos (!) após a aparição do original em espanhol. Ruy explicou a dialética do desenvolvimento capitalista no Brasil; desfrutava de prestígio no mundo - especialmente na América Latina - e era completamente ignorado em nosso meio, como se de fato não existisse. Assim, Furtado e Conceição Tavares - e todos os representantes do estruturalismo cepalino - reinavam soberanos enquanto os críticos marxistas da dependência e do subdesenvolvimento simplesmente figuravam como ilustres desconhecidos.

A despeito de sua filiação burguesa, jamais ignorei Furtado. Ao contrário, li sua obra inteira por exigência acadêmica e obrigação militante. Na verdade, no Brasil a maioria dos economistas "marxistas" durante a ditadura eram keyensianos, o que, ainda hoje, é a norma. E o keynesiano mais importante aqui era, sem dúvida, Furtado, embora ele mesmo se considerasse uma flor rara, irreconhecível no espelho cristalino de Keynes. Não constitui fenômeno nacional esse quid pro quo. O historiador Eric Hobsbawm indicou que, quando estudante em Cambridge nos anos 30, os jovens mais capazes aderiam ao Partido Comunista e escreveu juízo jocoso do clima intelectual britânico pois "os filósofos cumunistas eram wittgensteinianos, os economistas comunistas eram keynesianos... e os historiadores? Eram marxistas porque não havia nenhum historiador que conhecessemos em Cambridge que puedesse competir com Marx, como mestre e inspiração". No Brasil, o fenômeno se repetiu em larga medida por razões distintas. A oposição consentida à ditadura fomentou o liberalismo de esquerda que inexoravelmente encontraria em Keynes seu profeta e também sua catedral, a Unicamp. De resto, Keynes, ainda em 1925 (Am I a liberal?), forneceu um salvo conduto ao liberalismo de esquerda quando afirmou que "the Class war will find me on the side of the educated bourgeoisie". Uma burguesia ilustrada na França ou na Inglaterra? Por favor! Entretanto, a miserável e fetichista definição foi levada a sério entre nós e o resto é História.

Na obra de Furtado, a análise do desenvolvimento capitalista no Brasil continha determinações históricas mas, finalmente, aparecia em grande medida como uma sucessão de erros e decisões equivocadas de política econômica praticados pelos tecnocratas e o então “czar” da economia, Delfim Neto. No jargão furtadiano, determinações históricas e decisões de política econômica conformavam o "modelo de desenvolvimento", uma mistura de progresso burguês, profundas injustiças e soberania limitada. O otimismo do II PND caiu por terra quando em 1975 os clássicos problemas de balanço de pagamentos de um país periférico emergiram com força, obrigando o regime na direção da "abertura lenta, gradual e segura" de Golbery e os interesses da segurança hemisférica do imperialismo estadunidense embalada na política de "respeito aos direitos humanos" de Carter. Após a crise do milagre, Furtado ganhou mais autoridade, a despeito de sua estapafúrdia tese da estagnação (1968) logo desmentida pelo brutal desenvolvimento das forças produtivas promovido pela ditadura amparada na superexploração da força de trabalho e intenso endividamento externo, o útero do rentismo atualmente dominante.

Embora escolado com as modas acadêmicas, fiquei surpreso com a recente publicação de um antigo livro do autor, O desenvolvimento econômico, um mito, pela Editora UBU. O livro é uma reunião de ensaios coligidos de sua fase pessimista. A nova edição não é ingênua, nem tampouco extemporânea: na verdade, a completa adesão dos governos petistas à economia política do rentismo justifica plenamente a recuperação daquele pessimismo que marcou em alguma medida a publicação do célebre The limits to growth, em 1972. É possível considerar o relatório elaborado por uma equipe do MIT - o primeiro grande grito ecologista mundial com influência na periferia capitalista latinoamericana -, uma poderosa ideologia de extração imperialista embora os ecologistas atuais ignorem completamente a trama teórica, política e ideológica na qual são atores coadjuvantes e úteis instrumentos da ideologia dominante. Ora, antes que me acusem de indiferença aos graves problemas ambientais, recordo que  William Pety anunciou, ainda no século XVIII, o caráter destrutivo do sistema capitalista em relação ao homem e à natureza, razão pela qual não ignoro os efeitos ultra-destrutivos da produção capitalista que, naquela época, estavam apenas começando.

A despeito do pessimismo que orienta os ensaios reunidos no livro agora reeditado, a verdade é que o otimismo burguês de Celso Furtado era mesmo incorrigivel e, em consequência, em 1976, ele voltou à cena com a publicação do Prefácio a uma nova economia política. Aqui, nem aroma do pessimismo anterior resistiu à sua formação de economista. O apelo ecologista anterior se dissipou diante da reprodução ampliada da dependência e obrigou o reconhecimento de que "nos países periféricos existem tendências estruturais no sentido da concentração da renda e da orientação da popupança para investimentos improdutivos". A afirmação reconhecia implicitamente o mérito de Ruy Mauro Marini ao afirmar a superexploração da força de trabalho como fundamento do sistema, embora Furtado, precisamente para não fortalecer a autoridade do mineiro de Barbacena, apenas esboçou particular e débil teoria do mercado de trabalho para esquivar a certeira tese da supereploração da força de trabalho!

A reflexão sobre a dependência - e a internacionalização da esfera produtiva sob controle crescente das multinacionais - "voltou" com força em sua vasta obra. Assim, Os limites do crescimento era coisa do passado e os desafios do presente não admitiriam o fim da história para os povos da periferia. Ademais, sua formação histórica - especialmente influenciada por Braudel - tampouco autorizaria a queda na armadilha ideológica do Informe do Clube de Roma, fomentado em escala mundial com imensa força. Hoje, aquela notável e exitosa operação ideológica, atende pelo nome de "crise ecológica" e seus inúmeros derivativos. Não desconheço - repito - o caráter ultra-destrutivo do desenvovimento capitalista em escala mundial, pois longe de ser uma novidade, o atual ambientalismo não guarda relação alguma com os estudos de Marx a partir da relação homem-natureza mediada pelo avanço da técnica capitalista. A monstruosidade do subdesenvolvimento jamais ingorou os problemas mundiais mas também não  desprezou nossa especificidade, pois não faltará quem diga - sustentado em argumentos científicos – que, para salvar o planeta, teremos que condenar dois terços de nossa gente à miseria irremediável.  A crise ecológica agora aparece como um beco sem saída, um grito de desespero, um lamento interminável destinado a criticar com certa dose de inveja inocultável o desenvolvimento capitalista nos Estados Unidos, India ou China. É expressão, portanto, do pessimismo, num mundo sem revoluções, sem protagonismo das classes subalternas, sem superação do capitalismo. Os guetos se multiplicam no sistema eleitoral com a eleições de indígenas que se proliferam na representação parlamentar com a mesma velocidade da devastação de suas terras, cultura e costumes. 

Diga-se de passagem, o entusiasmo de Vladimir Saflate pela obra é onocultável. Entretanto, é entusiasmo ordenado pelo pessimismo! Há, de fato, um pessimismo frankfurtiano subjacente a toda filosofia acadêmica dominante entre nós para o qual a antiga advertência de Lukács jamais foi considerada. A propósito, o húngaro afirmou que a despeito da importância para a intelectualidade jovem alemã, as contradições da escola de Frankfurt eram até proveitosas, "porém, se o propósito é aprender algo, há que separar-se da escola de Frankfurt". Mais adiante em resposta a Abendroth, o filósofo marxista afirmou categoricamente que os "estudantes podem passar perfeitamente seus primeiros anos em Frankfurt, mas logo têm que sair dali". Ocorre que no Brasil, dominado pelo ambiente acadêmico e suas modas mais ou menos fugazes, Frankfurt é muito mais que estação de passagem; figura efetivamente como eterno "porto seguro", uma espécie de desaguadouro natural de toda sabedoria. A vida intelectual é muito dura na periferia...

Eu lamento a recuperação parcial de Furtado embora não ignore sua função ideológica. No Brasil não há, de fato, um debate econômico fecundo pois as universidades estão tomadas pela neoclássica e os supostos críticos - keynesianos e "heterodoxos" de muitas cores - respeitam os dogmas liberais que sustentam a ordem burguesa com uma paciência cínica e cúmplice como meio de ascensão social e carreirismo autorizados pelo pacto dominante do liberalismo de esquerda, cuja maior expressão é o terceiro mandato de Lula. Nesse contexto, o economista "tortura os números" e as evidências de tal modo que faz corar um estudante de segunda fase. De resto, ao contrário das forças existentes na transição da ditadura para o regime liberal burguês, não há um movimento de qualquer natureza pra varrer a ignorância e a ideologia que formam os economistas em todas as universidades do país. Nesse contexto, os últimos escritos de Furtado - "O longo amanhecer", "Brasil construção interrompida", "Em busca do novo modelo", e mesmo a trilogia da fantasia, entre outros - constituem apenas um alerta sobre a deformação dos economistas e um testemunho da derrrota pessoal, a despeito dos bons combates que o paraibano travou. É claro que permanecerá sempre útil o seu Formação econômica do Brasil, um livro de história econômica que a exemplo de outros ideológos burgueses pode e deve ser lido. Entre os economistas é frequente que mesmo um autor reacionário ou conservador possa dar boa contribuição na historiografia. É o caso, por exemplo, de Schumpeter no contraste entre a pedestre e ideológica Teoria do desenvolvimento econômico e a obra póstuma no terreno da historiografia, História das doutrinas economicas. 

Ao final de sua longa carreira, Furtado ainda esboçava certa criatividade e o antigo incômodo que sempre o acompanhou. A propósito dos descaminhos do Brasil, anotou em 1992 que "na melhor das hipóteses, retomamos o crescimento sem nos afastar do subdesenvolvimento". Contudo, a verdade é que seus últimos escritos não passavam de mensagens em garrafas pois o desenvolvimento capitalista rentístico turbinado por governos tucanos, petistas, ultra-liberais e agora, petucano, nem mesmo audiência permitem ao velho combatente do desenvolvimentismo. O otimismo burguês e humanista que sempre o inspirou perdeu aderência. Agora, de maneira molecular, a rendição intelectual atende pelo nome de pessimismo.

 Revisão: Junia Zaidan