O PSOL recusou a Federação com o PT e a decisão foi apresentada pela maioria vitoriosa como afirmação da "identidade" socialista do Partido e em não poucos casos como "independência" política em relação ao governo petucano mas o recurso não mais possui o dom de iludir Acompanhei a argumentação dos dois bandos em disputa seguindo a máxima do sardo Antônio Gramsci: ser justo com os adversários e colher os melhores argumentos de cada um deles.
Há notório exagero e boa dose de simulação no processo. O PSOL, ao contrário do que afirma o bando derrotado, não possui qualquer divergência em relação ao apoio incondicional ao governo petucano Lula/Alckmin e basta observar tanto os disciplinados lulistas no comando do partido quanto os considerados rebeldes na oposição, para constatar o comportamento padrão: nenhum deles ousa atacar no parlamento burguês qualquer medida do governo mesmo aquelas consideradas as mais terríveis como o teto de gastos, a política entreguista da Petrobrás, as privatizações massivas em curso com apoio de suculento financiamento público ou, finalmente, os apetitosas planos safra que turbinam a força econômica e política da fração agrária da burguesia. Ademais, tanto os "combativos" do PSOL quanto os "lulistas" desfrutam e ao mesmo tempo são prisioneiros da mesma "base social" e, portanto, mantém acirrada disputa eleitoral com com o PT.
Na resolução aprovada por maioria quando a chapa petucana venceu Bolsonaro, a participação de membros do Partido no governo estava vetada. Entretanto, no ponto 10 da resolução então aprovada aparecia uma exceção:
"O PSOL apoiará o governo Lula em todas as suas ações de recuperação dos direitos sociais e de interesses populares. Estaremos presentes nas trincheiras do parlamento e nas lutas do povo brasileiro, combatendo a extrema-direita e defendendo o governo democraticamente eleito, mas o PSOL não terá cargos na gestão que se inicia. Ainda assim, compreendemos que a indicação de Sonia Guajajara, como liderança do movimento indígena, para o ministério dos povos originários é uma conquista de extrema importância para uma luta tão atacada por Bolsonaro e deve ser respeitada pelo partido."
https://psol50.org.br/file/2022/12/PSOL-COM-LULA-CONTRA-O-BOLSONARISMO-E-PELOS-DIREITOS-DO-POVO-BRASILEIRO.pdf
A representação alegórica do indigenismo sem raízes nos povos originários capta votos nos centros urbanos e, portanto, necessita de cuidados especiais pois soma no coeficiente eleitoral. Entretanto, tal como reza o ditado popular, "onde passa o boi passa a boiada": em outubro do ano passado foi a vez de Boulos assumir um cargo no governo petucano com total e entusiasta apoio da maioria e a recomendação da minoria para que o futuro ministro se licenciasse do Partido. Contudo, especulações recentes indicam que ele pode mesmo assumir a filiação ao PT, decisão que apenas formalizaria antiga adesão incondicional que mantém à Lula desde o inesquecível "boa noite presidente" no inicio de um debate presidencial na TV na qual sua candidatura obteve, finalmente, desempenho no mínimo vexaminoso.
A trajetória do PSOL merece reflexão mais apurada, longe do tradicional "todos são iguais" do senso comum e da apologia que seus membros produzem como ideologia destinada a processos eleitorais.
No terreno programático, desde seu nascimento o PSOL não avançou uma molécula por razão simples, pois, de fato, jamais teve qualquer compromisso real com afirmar um programa de transformações destinada a superar o capitalismo dependente rentístico. Na prática sua aparição foi uma revolta nos marcos ideológicos da esquerda liberal e uma vã tentativa de não se confundir com o fracasso histórico do petismo na ilusória pretensão de garantir cidadania à maioria dos brasileiros nos marcos da ordem burguesa. Os sucessivos governos do PT - com Lula ou Dilma - aprofundaram a economia política do rentismo a despeito das políticas filantrópicas sob o invólucro de políticas públicas que, de fato, não somente mantinham a maioria sob o tacão de ferro da superexploração da força de trabalho mas também multiplicavam a apatia política e a alienação dos oprimidos. Nesse contexto, o PSOL não esboçou a menor intenção de rivalizar sequer no terreno parlamentar com o petismo e muito menos na necessária disputa ideológica. No limite, tentou funcionar com baixo perfil numa sorte de consciência crítica do governo sem jamais tocar na figura de Lula e nem em pesadelo se opor ao seu governo. Nem mesmo no atual mandato - quando qualquer dúvida sobre o caráter liberal em todas as áreas se confirmou até mesmo para os mais otimistas - seus parlamentares ousaram qualquer crítica ao presidente da república nem mesmo no interior do covil de ladrões que atende pelo pomposo nome de congresso nacional.
Nascido de uma dissidência parlamentar no primeiro governo Lula, o tempo não tardou em demonstrar o quanto aquela decisão continha de certa carga moral e apenas algumas moléculas no propósito de criar de fato uma alternativa partidária para a esquerda que não somava com o primeiro governo Lula, indiscutivelmente, um governo ainda considerado com benevolência como de "conciliação de classe" para utilizar o jargão dos descontentes. A propósito, Lula e Alencar entraram aprovando uma reforma da previdência contra direitos históricos dos trabalhadores, fato gerador da dissidência parlamentar de petistas com profunda fé.
Na verdade, não demorou muito tempo para a vida comprovar que tanto o alarde quanto as esperanças abrigadas na novidade não poderiam ser superiores a consciência ingênua dominante na maioria dos partidos da esquerda. Em consequência, não ocorreu nenhum escândalo ou mesmo indignação quando lentamente alguns de seus membros assumiram funções de estado num governo que não possui exigência intelectual ou relevância política para compor seu ministério. O recente conflito com as etnias do Rio Tapajós (assim a imprensa deu a conhecer a luta dos povos indígenas) revelou não somente a inutilidade de Boulos e de Sonia Guajajara pois não somente as mentiras e os silêncios de ambos sobre o conflito ficaram meridianamente claros, como também a firme e inquebrantável decisão dos povos originários responsável, finalmente, para impedir o que denominam "privatização dos rios", uma exigência da economia exportadora que informa o capitalismo dependente desde sempre. Ao ocupar as instalações da multinacional Cargil, os povos indígenas deixaram claro as opções ao governo: assumir um massacre ou retroceder por enquanto daquela decisão. Também elucidou a radical oposição entre a suposta representação parlamentar dos indígenas na figura de Sonia Guajajara e o movimento real da luta indígena em defesa de seus direitos!
Aos cínicos restou a afirmação de que o governo de Lula sempre esteve disposto ao "diálogo" e foi sensível as reivindicações dos povos indígenas; em consequência, o presidente desistiu de levar adiante a proposta da fração agrária e comercial do capital contra os povos indígenas. A rebeldia de alguns parlamentares do PSOL se limitou a breve visita a Santarém e a solicitação para que o governo retirasse o decreto; além, é claro, das tradicionais fotos para as redes digitais mas, em nenhum momento, a crítica severa ao governo das multinacionais. Afinal, todos sabiam que mais de 1.000 indígenas de quase 20 etnias tinham dado um xeque mate no governo petucano cuja sensibilidade para as classes subalternas ressurge apenas em anos eleitorais. No balanço geral, os dois lados eram cativos do governo embora os ministros do PSOL exibiam a tradicional servidão aberta à Lula.
Em sua recente trajetória o PSOL se afirmou como uma plataforma eleitoral e renunciou a necessidade de afirmação de um partido socialista não somente distante do liberalismo de esquerda em geral mas em franca oposição ao PT e seus governos. Não há que alimentar ilusões: a concepção parlamentar de política dominante nos dois bandos em disputa eliminou o horizonte estratégico necessário para afirmar o radicalismo político no Partido. A recusa da Federação, portanto, não é fruto da afirmação socialista para o futuro do PSOL e menos ainda produto da independência em relação ao governo. A decisão deve-se exclusivamente ao cálculo eleitoral pois até mesmo os neófitos sabem que o apetite, a experiência eleitoral e especialmente o fundo partidário e eleitoral é gordo para o PT e, se não é desprezível para o PSOL, não é potente o suficiente para enfrentar a maquinaria dos pesos pesados do petismo ávidos pelo parlamento. De resto, como sempre ocorre, nas vésperas das eleições presidenciais, o PT "radicaliza" a retórica sem jamais romper seu compromisso de fé com a classe dominante.
A chamada filiação democrática que permitiu a entrada de Boulos no PSOL no prazo limite para se candidatar nas eleições de 2018 exibiu ainda para os mais resistentes que a disputa para levar o Partido para o radicalismo político estava esgotado. Ademais, revelou também que o suposto de que dirigentes de movimentos populares poderiam ser o combustível necessário para outorgar caráter de massa à experiência partidária estava igualmente liquidada. Portanto, quando hoje vejo antigos entusiastas da entrada de Boulos naquela disputa interna para eleger seu candidato a presidente manifestando decepção com sua trajetória rumo a adesão completa ao petismo e em particular a submissão à Lula, não posso deixar de acusar que o erro consiste mais no processo do que no personagem. Ou seja, o suposto segundo o qual um Partido se orienta pelos movimentos populares ou responde a sua lógica sempre foi e será inapelavelmente falsa! Um Partido digno desse nome e apegado tanto a História do país quanto a defesa de seu destino socialista, não pode vacilar em afirmar sua vocação e compromisso com a Revolução Brasileira senão nos marcos da ruptura com o sistema partidário vigente, do radicalismo político que encarne o ódio e desespero das classes populares e, finalmente, do nacionalismo revolucionário. Um partido dirigente não é e nem nunca será um somatório de movimentos populares!
Os argumentos de ordem doutrinária ou mesmo a tentativa de lutar por um partido fora do grande esquema eleitoral da república burguesa em crise, finalmente, não mais existe. O PSOL é apenas uma plataforma eleitoral destinada a abrigar quando necessário e segundo conveniências eleitorais dominantes em seu interior, qualquer candidatura. Nesse contexto, a crítica ao governo Lula deve ser recusada e as baterias devem ser dirigidas contra a direita liberal. O ardil é tão simplório quanto falso: qualquer crítica ao governo favoreceria inapelavelmente a ofensiva da direita em curso no país que, sem rigor algum, o liberalismo de esquerda chama de "fascismo" ou "neofascismo".
Portanto, o debate do PSOL sobre as exigências da legislação eleitoral necessárias para superar a cláusula de barreira capaz de garantir a existência institucional do partido expressou o domínio da concepção parlamentar em todas as correntes no seu interior. Nenhuma delas postulou a ruptura com o governo Lula e nem mesmo uma crítica aberta pela perspectiva de esquerda de outrora acusando o governo de praticar sem qualquer limitação a economia política do rentismo. O quadro não é menos patético para aqueles que pretendem "revelar" a "contradição" existente entre atender as demandas sociais por um lado com o objetivo de avançar para um programa desenvolvimentista e a defesa sagrada do teto de gastos como se Lula e Haddad não fossem conscientes do "problema"!! A impotência em ação aparece também quando algum desavisado com ares de consciência critica pretende alertar para a imprudência de sucessivas medidas governamentais capazes de comprometer a reeleição de Lula como se o presidente não tivesse tomado há muito tempo o caminho da direita na tentativa de ganhar as bases conservadoras capturadas até agora pelo ultraliberalismo bolsonarista. A disputa pela hegemonia política numa sociedade de classes subdesenvolvida não decorre da disputa eleitoral; ao contrário, somente um programa orientado pelo radicalismo político poderia recuperar terreno diante do avanço cada vez mais sólido da direita nas eleições. É claro que a exigência para tal é precisamente a crítica sem limites a república burguesa corrupta e violenta que oprime a maioria do povo. De resto, também é claro que a esquerda liberal morrerá aferrada à Lula e ao petismo notoriamente incapaz de promover reformas políticas e econômicas capazes de restaurar a fé das maiorias no espírito republicano.
Não arrisco palpite sobre o resultado eleitoral porque estamos ainda longe da eleição. Contudo, a direita segue no comando das ações e notável é sua força ideológica e a consistência eleitoral mesmo após condenação e prisão de Bolsonaro. Na prática, diante da putrefação da república burguesa que não poupa a decadência do STF, do parlamento burguês e do próprio presidencialismo degradado por todos os ocupantes da cadeira presidencial até agora, o terreno é mesmo fértil para golpes cada vez mais duros da direita liberal. O radicalismo - uma arma dos oprimidos e explorados - segue na mão da direita. O sistema político inerente a republica burguesa em crise é o epicentro de todos os problemas aos olhos da maioria da população que já manifesta acentuada descrença no processo eleitoral capaz de ignorar solenemente apelos em favor desse ou daquele deputado ou senador e também de um outro candidato presidencial.
A eleição que se avizinha nada terá de inédita, portanto. A força da oposição entre "democracia e fascismo" que dominou o discurso da esquerda liberal desde a vitória do protofascista Bolsonaro em 2018 esta por demais desgastada para gerar entusiasmo eleitoral após uma montanha de enganos e mentiras praticadas por Lula durante seu mandato. Afinal, as promessas benevolentes de extração popular - fim do teto de gastos, nacionalização dos preços da Petrobrás, recuperação da Eletrobrás, revogação da reforma trabalhista, prioridade na educação e saúde, entre outras - foram finalmente negadas por decisões de um ministério medíocre e a condução presidencial que tão somente reproduz a política econômica exigida pelos rentistas e mantém sob o controle de Washington a política externa do país.
O inicial desafio do PSOL - e de qualquer outra tentativa de criar um partido necessário para conduzir a iracundia popular atualmente capturada pela direita - não poderia reivindicar ou nascer do fracasso histórico do petismo e menos ainda do apoio sistemático aos governos petistas, mas precisamente de sua negação radical. A longa e inexorável diluição da promessa do PSOL na vala comum da esquerda liberal a partir de uma concepção parlamentar de política chegou ao seu final e pouco importa o número de deputados que conquistarão nas próximas eleições.
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