Na longa transição da ditadura
para o regime liberal burguês, o sindicalismo combativo cresceu sustentado por
duas forças fundamentais. A primeira – o economicismo – foi uma resposta até
certo ponto “espontânea” contra a superexploração da força de trabalho, pilar
do desenvolvimento capitalista dependente; a segunda força – a defesa
intransigente da autonomia sindical diante do Estado e dos partidos – era uma
resposta necessária diante do sistema bipartidário criado pelo AI-2, que opunha
Arena e PMDB, um obstáculo à existência de partidos operários e socialistas.
Embalado no progresso burguês, cuja expressão maior foram as taxas
de crescimento do PIB de dois dígitos (13,97% em 1973), emergiu o sindicalismo
combativo contra os pelegos garantidos pela legislação sindical da ditadura e
seus crimes contra os nacionalistas, trabalhistas, socialistas e comunistas que
sofreram o exílio, a tortura e a morte.
A atual geração de políticos
profissionais da esquerda liberal (Lula no comando) é produto daquela articulação
entre o economicismo e a defesa intransigente da autonomia sindical contra o
tacão de ferro da ditadura de classe (1964-1985). A criação do Partido dos
Trabalhadores (PT) – com a resistência inicial de Lula e os sindicalistas em
criar um partido proletário! – fortaleceu a defesa intransigente da liberdade e
autonomia sindical, um valor supremo à toda a esquerda, principalmente os
petistas e sindicalistas nascidos naquele período.
A adesão do PT à ordem burguesa
consolidou a completa submissão do partido à razão de estado e, em
consequência, mesmo que de maneira vacilante, os sindicalistas assumiram com
rapidez o “pragmatismo”, ou seja, aquela conduta que renuncia a luta pelo socialismo
e reduz a política ao refúgio da moral ou à impotente política pública
destinada à redução de danos num mar de exploração e violência. Cada qual à sua
maneira, mesmo quando torciam o nariz, a verdade é que lenta e inexoravelmente
os petistas se reconheceram como filhos bastardos de Francis Fukuyama, um
obscuro acadêmico estadunidense que decretou a “fim da História” em benefício
de Washington. Ocorre que não vivemos nos Estados Unidos ou na Europa e,
portanto, na periferia, a vida é bem mais difícil.
A adesão pragmática à ordem
burguesa parecia expressão da mais absoluta racionalidade e, de quebra, recebeu
não só a aprovação, mas também o elogio da classe dominante (com a popularidade
medida em votos), na qual todos os ex-sindicalistas combativos ocupando cargos em
governos (municipais e estaduais) definiam a política como “a arte do
possível”. Após a primeira vitória do PT na disputa presidencial (2002), a
submissão do partido e dos sindicatos a uma razão de Estado – algo muito
distinto de um partido de Estado – parecia confirmar a astúcia e as aparentes
vantagens da luta dentro da ordem sob comando de Lula, expressão mais vulgar e
visível dessa “concepção”. A despeito dos “erros” hoje inocultáveis, deixou uma
legião de desavisados que atualmente paralisa o combate sindical e constitui um
obstáculo importante para a superação de nossos problemas.
Na greve nacional do setor
federal da educação em curso, o colapso da herança petista-lulista apareceu sob
a luz do sol e revela os desafios imensos que temos pela frente na afirmação da
universidade necessária para a
superação da dependência e do subdesenvolvimento. Na aparência, o Sindicato
Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) e a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (PROIFES) representam polos opostos na luta sindical,
mas não é preciso muito esforço para perceber que são, ambos, filhos do mesmo
pai.
O Proifes ganhou força em 2007 na
gestão de Fernando Haddad no MEC, destinado a sabotar o “radicalismo” do
ANDES/Sindicato Nacional então acusado de pretender nada menos do que a queda
do governo de Lula/Alencar. Após a reforma da previdência que Lula promoveu
contra nós (2003), o Andes abandonou a CUT e vinculou-se à Central Sindical e Popular Coordenação
Nacional de lutas (CSP-Conlutas), central sindical à esquerda da CUT, onde
permaneceu até o 41o Congresso, realizado em fevereiro de 2023, quando a maioria
dos delegados (262 x 127) determinou – com forte apoio petista – a ruptura com os
“radicais”.
Portanto, desde sua aparição e
fortalecimento sob orientação do governo petista, nunca alimentamos ilusões em
relação ao Proifes: uma farsa completa! Entretanto, ao contrário de sua
miserável situação atual (apenas cinco ou seis sindicatos alinhados na
“federação”), durante os governos petistas, o Proifes já contou com maior apoio
e foi útil a seus governos. A decadência da federação pelega acelerou após a
reeleição de Dilma em 2010 e posterior destituição em 2016: mesmo sob o cínico bordão
da “Pátria Educadora”, a ex-presidente cortou radicalmente os recursos para a
educação para o orçamento de 2016 em nada menos do que... R$ 10 bilhões!! Desde
então, o gráfico do investimento e custeio para as universidades é uma violenta
queda, origem da gravíssima crise de infraestrutura que sofremos.
Os governos posteriores – Temer e
Bolsonaro – seguiram na mesma linha tal como demonstram os estudos disponíveis
na página do ANDES-SN. A sucessão de ministros petistas – Cid Gomes, Renato Janine
Ribeiro e Aloizio Mercadante – revelou que o antigo orçamento bilionário do MEC
deixava de ser um lugar confortável para carreiras políticas em tempos de
austeridade. A destituição de Dilma representou forte revés naqueles que entre
nós apostavam no “diálogo” com o governo e a recusa com o “radicalismo”
tradicional alimentado por nosso sindicato nacional. Michel Temer, o escolhido
por Lula para ser vice da ex-presidente, assumiu na plenitude e sem vacilação a
política de austeridade fiscal (uma verdadeira guerra de classes contra a
educação!). Em consequência, o futuro do Proifes estava completamente
comprometido pois sua eficácia dependia essencialmente da disposição
governamental no “diálogo” com a categoria.
A base petista nos professores
foi lentamente percebendo que a maré tinha virado e sob o argumento liberal e
fantasioso da “luta contra o fascismo”, atuou em consequência. Nesse contexto, sob
razão de partido, ocorreu a
reaproximação petista com o “radicalismo” do ANDES quando o lulismo na base do
ANDES fortaleceu a mobilização pela a ruptura de nosso sindicato nacional com a
CSP-Conlutas em 2023 e, na sequência, na última disputa pelo controle do
sindicato, exibiu sua força não somente
apresentando uma chapa competitiva.. Hoje, cada partido tem sua central e mesmo
diminuído em suas forças, o ANDES não deixa de ser atrativo para cultivar a
fidelidade ao lulismo.
O Proifes, nascido da costela
petista, sempre caracterizou sua existência na mais absoluta servidão
voluntária. No jargão pedestre: um sindicato pelego. Agora, sob circunstâncias
mais difíceis e sem o encanto do passado, constitui apenas um artifício
jurídico para a razão de Estado
arrochar salários e limitar a luta por novas conquistas. O ANDES, filho
legítimo e rebelde do sindicalismo combativo petista, amargou dias difíceis,
mas se manteve firme na defesa do útero que lhe deu vida. Em consequência, atua
nos marcos da ordem, mas mantém firmeza na defesa corporativa de nossos
salários e carreira, na suposição de que assim,
sustentamos a existência da universidade no Brasil sob o bordão tão anacrônico
quanto inútil da “universidade pública, gratuita, laica de qualidade e
socialmente referenciada”.
Na greve atual o confronto entre
os dois filhos do petismo ilustra nossas misérias e limites. A miséria do
Proifes não requer muito esforço para se elucidar; basta reconhecer que a
“federação” possui menos de cinco ou seis sindicatos filiados a despeito de pretender
um protagonismo impossível mesmo com a simulação de falar pela dor dos
professores exibindo uma “responsabilidade” que ninguém mais possui. O ANDES,
orientado desde sempre pela antiga tradição e escolado na luta contra a queda
dos salários e a deterioração da carreira, exibe os dentes, mas sem a antiga
aderência. Aqui na UFSC – para dar apenas um exemplo – não conseguimos
paralisar a maioria e não foram poucos os erros estratégicos cometidos pelo
comando local. Além da divisão, o ANDES não consegue atuar com sentido de
vanguarda, lucidez e realismo diante das novas condições; de resto, vacila feio
diante do espelho lulista.
 |
| Foto: assessoria de imprensa APUFSC |
Na mesa, o Comando Nacional de
greve sob condução de uma delegação do ANDES reivindicava a continuidade das
negociações concluídas pelo governo por meio de um miserável e-mail enviado à
nossa entidade nacional. Na oportunidade (27 de maio), o tal Feijó não vacilou
em afirmar enfaticamente o “limite do governo”, o fim das negociações e, de
quebra, o acordo com o Proifes. Os protestos e apelos de nossa entidade para arrancar
um reajuste qualquer nesse ano (3%, por exemplo), não comoveram o ex
metalúrgico. A frustração de nossos representantes foi completa como podemos
ver no instagram do Andes e, em
parte, no comunicado número 52 do Comando Nacional.
Há algo valioso na indignação que
orientou o protesto de nosso Comando Nacional na reunião com o secretário de
relações do trabalho do governo Lula. No auge da rebeldia, um brado originado
no fundo da alma de um membro do Comando Nacional perguntou a Feijó se o
governo daria “um tiro no pé” ao assinar o acordo com o Proifes enquanto
recusava nova negociação com o ANDES. Outra representante de nossa delegação
perguntou se o governo daria as costas para uma “categoria que contribuiu muito
para a eleição do governo Lula”? Um cartaz do Sinasefe foi ainda mais longe no
apelo: “Lula, assuma a negociação”.
O burocrata sindical, sob razão
de partido, não vacilou: “sim, vamos dar um tiro no pé”. A referida cena circula
nas redes digitais e desperta indignação, mas, na verdade, é trágica. O
bate-boca não é destituído de importância. Nossa representação sindical declara
em alto e bom som sua importância na eleição de Lula e cobra o amor não
correspondido. No entanto, sabemos que o burocrata – todos os burocratas! – não
possui coração: em consequência, Feijó descarta qualquer possibilidade de
atendimento e mantém a conversa com a mesma pressa dos passos que o afastam da
sala onde o “diálogo” tinha se iniciado. No mesmo ritmo, os membros de nossa
delegação o perseguem ávidos por qualquer ponta de esperança noutra
oportunidade para arrancar algo de nossa vasta pauta de reivindicações. Entretanto,
o caminhar de Feijó é pleno de convicção e desaparece nos corredores do
ministério; exceto, é claro, se o chefe Lula mudar de opinião.
A indignação e o protesto moral –
a expressão mais eloquente da impotência
em ação, como indicou Marx – orientou nossos representantes. Numa espécie
de jogral, a delegação do ANDES protestou, lamentou e como um náufrago que
recebe uma boia, anunciou que no dia 3 de junho o governo confirmou nova
reunião. É uma pálida e cruel versão do antigo bordão segundo o qual “a
esperança venceu o medo”.
A preocupação do Comando Nacional
é justificada. A greve vive, de fato, um impasse; em circunstâncias difíceis, é
um teste importante para o amadurecimento político da categoria que já exibiu
no passado força e vitalidade, mas cuja herança é desconhecida de uma categoria
renovada e sem vida sindical ativa e fecunda. Ao contrário, os novos doutores
nascem do ambiente acadêmico esterilizado no sistema de pós-graduação e distantes
tanto do sindicato quanto da política em geral. Ademais, assumiram a carreira
no ambiente criado pela adesão do PT à ordem burguesa com a carga de cinismo e
miséria que podemos ver no Feijó e na ministra Esther Dweck, uma “professora
como nós” disse alguém desavisado. De resto, o processo de “politização” é
conduzido por professores educados nas bases da esquerda liberal onde Lula expressa
o horizonte do possível num governo religiosamente apegado ao teto de gastos; de
resto, o flerte com o identitarismo, cuja marca mais deletéria pode ser vista
na adoção infantil da “linguagem neutra”, alimenta todas as ilusões no
pluralismo, da diversidade, na tolerância e no “diálogo”, os valores da
burguesia em tempos de paz, mas não em tempos de crise.
O impasse de nossa greve é
produto de necessidades objetivas e ilusões corrosivas. A inflação degrada o
poder de compra do salário, o orçamento das universidades é uma miséria e a
universidade não figura como prioridade nem no discurso presidencial. A eleição
de Lula foi considerada pela esquerda liberal uma condição necessária para
“derrotar o neoliberalismo” e o fim da época das vacas magras para as
universidades. Entretanto, o orçamento para a educação apresentado pelo novo
governo foi inferior àquele deixado
por Bolsonaro em pouco mais de 300 milhões de reais! Ademais, a administração
democrática da economia política do rentismo convive com um mercado de trabalho
marcado pela superexploração de 90% dos trabalhadores, responsável por cancelar
de maneira definitiva o projeto da “universidade inclusiva” de Haddad e Janine
Ribeiro, pois, entre trabalhar e estudar, o banco escolar sobra! Aos que
duvidam da escolha basta ver a queda acentuada da relação candidato vaga do
miserável vestibular em escala nacional. E, nós, os professores? Pois bem, a
categoria – mais precisamente nossos representantes – julgavam que a eleição de
Lula “estancaria o neoliberalismo” e permitiria uma importante alteração na
“correlação de forças” favorável às nossas reivindicações. O reajuste linear de
9% permitido pela Medida Provisória 1170/23
em maio de 2023 renovou esperanças e a ingênua suposição de que o “governo está
em disputa” motivou em larga medida o recurso à greve. Afinal, um governo que
contou com o apoio massivo dos universitários não nos negaria um tratamento
civilizado e próprio de “companheiros”.
A economia política do rentismo,
no entanto, não tolera ilusões. Diante da adesão petista às razões de Estado, as
classes dominantes perderam qualquer temor em relação ao protesto dos
trabalhadores. O governo não é somente débil; até mesmo neófitos percebem que
Lula e Alckmin não possuem qualquer iniciativa capaz de mudar o rumo. Ao
contrário, todos os vícios acusados na campanha – teto de gastos, autonomia do
BC, justiça tributária, respeito aos mínimos constitucionais em saúde e educação, etc – são agora transformados em
virtudes republicanas! Ademais, se a classe dominante perdeu o medo dos
trabalhadores, o governo sabe que os “rebeldes andesianos” já incorporaram a
verdade segundo a qual a vida é “ruim com o atual governo, pior sem ele”...
A coesão burguesa tem a seu favor
a conversão petista ao conto de fadas segundo o qual, nos marcos da ordem
burguesa, podemos alcançar cidadania ao nosso povo via programas sociais
assemelhados à filantropia. Feijó, mais do que nossos representantes, conhece a
lição perfeitamente. O limite é imposto por Lula e Haddad, nessa ordem! A contrário do que supõe o cartaz do
Sinasefe, Lula está no comando das negociações! Ora, conceder reajuste aos
professores universitários impõe a tarefa de atender também os trabalhadores
técnicos administrativos. Uma concessão aqui, autoriza outra greve ali. As
carreiras que ganharam polpudos reajustes são aquelas “carreiras de Estado”
estabelecida por Bresser Pereira no projeto de reforma administrativa dos
tucanos tragada de bom grado pelo petismo. Professores não são fiscais, nem
responsáveis pelo controle das aduanas e portos e, menos ainda, policiais! A
economia política do rentismo dispensa educação, cultura, ciência e tecnologia!
De resto, a “prioridade” do governo são os institutos federais e não as
universidades, como repete com orgulho Lula em cada nova e modesta inauguração!
A greve esta diante de um
impasse. O Comando Nacional não comanda e recusa a politização do movimento.
Nos informes nacionais divulgados com frequência, não existe uma avaliação
sobre as possibilidades de vitória ou a necessidade de recuo. O ANDES não dirige a greve, se limita a representar
a greve. As tendências políticas ou organizações que compõem a diretoria do
sindicato nacional (PSOL, PCB, Petistas de coração) atuam nas assembleias
locais sem, contudo, apontar um rumo para o movimento. Ora, num contexto de
fragilidade política e ideológica do movimento docente, a direção não pode ser
apenas uma representação das “bases” sem compromisso com o estabelecimento de
novas exigências que a categoria requer para enfrentar com êxito a economia
política do rentismo cuja expressão é a “austeridade fiscal” contra a educação
em geral e as universidades em particular.
Ademais, a autonomia sindical –
em relação aos partidos e ao Estado – deveria ser o fio condutor do processo de
politização, único caminho para enfrentar a ofensiva do governo petucano contra
a universidade pública em vias de extinção ou completa marginalidade. Aos que
duvidam desse diagnóstico basta recordar que hoje existem mais de 3 milhões de
alunos no sistema virtual (EaD) e a expansão dos Institutos Federais via
emendas parlamentares ocorre sem qualquer conexão com um projeto educacional
capaz de reverter a dependência científica e tecnológica do país.
Nesse contexto, a despeito do mal-estar,
não cabe apoiar o voluntarismo que supõe a existência de uma greve da educação. Uma greve da educação é algo
qualitativamente distinto de uma coincidência de greves! Ora, até mesmo a
negociação salarial ocorre em mesas separadas e esperar alguma solidariedade
efetiva entre categorias historicamente distantes e apenas unidas nas ilusões
sobre as possibilidades de um governo liberal é incapaz de produzir frutos
duradouros.
Portanto, a denúncia andesiana do
“acordo golpista” realizado entre o governo e o irrisório Proifes, não produz
efeitos concretos. A
recente carta de professores petistas dirigida a Gleisi Hoffmann – presidente
nacional do PT –
expressa precisamente os limites da falta de autonomia do sindicato diante da
razão de estado pois segundo a missiva a situação é “profundamente preocupante
para o futuro do governo, do partido e do movimento sindical docente”. Não há
como evitar um juízo sobre a origem intelectual da carta. Por um lado, o texto
expressa a preocupação sincera com o
“governo, o partido e o movimento”, nessa ordem! Por outro lado, é inegável que
também representa mais um lance na vã tentativa de legitimação política dos
professores petistas diante das ilusões segundo as quais o “governo está em
disputa”. Afinal, qual o efeito de uma carta dirigida a Gleisi, a mais lulista
entre os lulistas?
De resto, basta pensar que um
partido sob razão de Estado e cativo de uma concepção parlamentar de política,
está dominado por governadores, prefeitos, vereadores, sem qualquer compromisso
ou interesse em mudar a orientação do MEC. A propósito, Lula não depende do PT;
ao contrário, o PT é cativo de Lula! E, agora, para
piorar, o presidente e seu governo petucano têm a seu favor a existência
imaginária da “ameaça fascista”...
O lamento de nossos representantes sindicalistas, a desilusão que exibem com o “diálogo” diante de um governo insensível, a tristeza confessada abertamente, a melancólica repetição de que nossa pauta é justa, o caráter “tenso” das reuniões com Feijó, indicam que a velha ilusão com o petismo tem mil faces. No interior de nossa greve, o Proifes apenas expressa de maneira cínica o pragmatismo como virtude e “realismo”; o Andes, ao contrário, pretende a defesa de nossos salários, carreira e, na medida do possível, a recomposição orçamentária para nossas universidades. Entretanto, um movimento que não tenha total e completa independência do governo – inclusive na dinâmica do voto – estará condenado ao fracasso mesmo que agora, no apagar das velas, ainda possa arrancar uma migalha na mesa de negociação destinada antes de mais nada a manter as aparências. É possível que a greve nos deixe a dura e necessária lição das derrotas. Nesse caso, não seria a primeira vez e nem por isso devemos baixar a guarda. De minha parte, não temo afirmar que, além das perdas salariais e de carreira, deveríamos também sacrificar no altar das perdas, as ilusões na esquerda liberal, que, finalmente, nos trouxeram para esse beco aparentemente sem saída.
Revisão: Junia Zaidan
Nenhum comentário:
Postar um comentário