quinta-feira, 12 de junho de 2014

As possibilidades da paz e as razões do conflito na Colômbia

Conheci Matheus e Rodrigo no curso de economia política, matéria obrigatória no curriculo de Economia, cujo conteúdo é a revisão dos clássicos europeus da matéria anteriores a Marx. Recordo que eram silenciosos e atentos. O contato com estudantes de jornalismo tem sido frequente, especialmente intenso quando ainda oferecia a disciplina optativa, Economia da América Latina. Contudo,  mesmo num tema "árido" como o estudo de David Ricardo e da filosofia moral de Adam Smith, entre outros, contar com a presença de estudantes de jornalismo era também curioso. Numa universidade marcada por carências, não descarto a falta de opção deles... A conversa ao longo do curso abrigou, numa certa noite, uma pergunta surpreeendente: "Nildo, que tal um período na Colombia para o TCC?" Claro que opinei favoravelmente. No entanto, suspeito que apenas reforcei o desejo e uma decisão já tomada. Pois bem, não serei economico: eles fizeram um belo trabalho. O essencial disse no prefácio (abaixo) e o divulgo aqui como convite à leitura do livro Colômbia. Movimentos pela paz (Editora Insular) dos jornalistas Matheus Pismel e Rodrigo Chagas.




Uma democracia sangrenta


 O jornalismo teme a opinião pública, assegurou George Orwell no esquecido posfácio de A revolução dos bichos. Creio que ele estaria de acordo com a ideia segundo a qual o “jornalismo teme a opinião pública bem informada”, razão pela qual alguns temas são, a despeito de sua importância, olimpicamente desconsiderados enquanto outros, completamente banais, tornam-se uma constante no noticiário como se de fato fossem decisivos para a vida de milhões de pessoas.

Esta é a norma do jornalismo dominante nas sociedades democráticas. Os liberais asseguram que um sistema democrático deve preservar a “imprensa livre” e a “liberdade de expressão”. Estas virtudes ou exigências democráticas somente poderiam ser asseguradas com a existência e manutenção dos monopólios dos meios de comunicação – a empresa privada – que, em consequência, estaria imune a razão de estado, distante da influência política partidária e livre para publicar o que realmente importa à cidadania, especialmente aqueles temas que podem ser inconvenientes para o poder. Na prática, nas faculdades de jornalismo ou comunicação social a grade curricular esta organizada para garantir este mito liberal e supostamente para formar um profissional competente para o “mercado de trabalho”, este eufemismo destinado a ocultar o poder monopólico sobre os meios de comunicação.

Neste contexto, é normal que um profissional assegure com plena convicção que jamais foi censurado quando trabalhava em tal ou qual monopólio e que nunca recebeu ordens sobre o que e como escrever uma determinada matéria. Ele realmente acredita que exerce na plenitude a liberdade de imprensa. Contudo, o que ele sequer suspeita e dificilmente admitiria, é o fato de que não seria contratado se já não soubesse o que realmente importa para o jornal ou a TV que lhe paga o salário. Em poucas palavras: quando contratado, o jornalista não será censurado jamais porque ele sabe, objetiva e subjetivamente, o que realmente escrever. Esta é a razão pela qual alguns temas são sistematicamente mantidos fora da atenção pública enquanto outros – decididamente menos relevantes ou mesmo banais – recebem um minucioso tratamento.

É fácil perceber o caráter ideológico da liberdade de imprensa em ação. O Brasil, por exemplo, acumulou nos últimos anos uma dívida interna gigantesca que já alcança a cifra de 3 trilhões de reais. Outro tanto ocorre com a dívida externa, superior aos 311 bilhões de dólares. É um tema explosivo com enorme repercussão na capacidade de investimento do estado brasileiro, afeta decisivamente a eficácia e alcance da política pública, implica em acentuada redução do exercício de soberania estatal; mas o tema inexiste para os guardiões da liberdade de imprensa. O tempo destinado à metereologia é indiscutivelmente maior do que aquele reservado ao endividamento interno e externo do estado brasileiro. O tempo destinado aos comentaristas de futebol representa um abismo quando comparado com aquele reservado ao tema da dívida estatal.  Finalmente, o tempo destinado a acidentes de transito ou a qualquer banalidade da vida universitária, recebe um tratamento minucioso enquanto os assuntos de estado, verdadeiramente públicos, são sistemáticamente ocultados.

Algo similar ocorre com informação sobre o cenário internacional. Há temas que merecem plena atenção dos monopólios de comunicação enquanto outros estão garantidos pela ocultação sistemática de informação. A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), por exemplo, não cansa de acusar Venezuela, Equador, Bolívia e Cuba como exemplo de países em que se fomenta o medo e o ódio contra os jornalistas e onde supostamente se pratica atentados diários a liberdade de imprensa. Contudo, na 69 assembleia geral da entidade realizada em outubro de 2013, se confirma que "quatorze jornalistas foram assassinados nesse último semestre no Brasil, Guatemala, Haiti e Paraguai, entre outros países, por denunciar os abusos do poder político e econômico, ou tocar os interesses dos traficantes de drogas — abusos e interesses que, muitas vezes, vão de mãos dadas", segundo Ricardo Trotti, diretor da SIP.

Ademais, para a entidade “a violência é incentivada pelo alto grau de impunidade, produto de poderes judiciais fracos, ineficientes, ou subjugados pelo poder, o que permitiu que 17 casos de assassinatos de jornalistas prescrevesse na Colômbia e no México, depois de 20 anos sem justiça.” Enfim, não somente se mata de maneira indiscriminada jornalistas em países “democráticos” como também esta assegurada a impunidade para tais crimes. Contudo, toda semana podemos assistir nos canais de televisão em nosso país matérias sobre a séria ameaça à liberdade de imprensa pela “ideologia bolivariana”.

Não é necessário muito esforço para perceber que um modelo de propaganda se reproduz no jornalismo brasileiro. Após intensa campanha midiática, qualquer pessoa mais ou menos “informada” pelos monopólios dos meios de comunicação no Brasil sabe que existe uma séria “ameaça” a democracia nos países governados por líderes populares que decidiram democratizar minimamente a informação (Venezuela, Equador, Bolívia e Argentina). Contudo, o fato de que a absoluta maioria de assassinatos de jornalistas ocorra no México e na Colômbia parece não constituir uma ameaça à liberdade de imprensa e, por esta razão, é simplesmente ignorada pelo jornalismo dominante. Mais grave ainda: precisamente nos dois países – completamente alinhados com Washington – a impunidade é tal que os crimes prescreveram, fato que representa uma clara garantia de livre trânsito para sicários e assassinos a serviço do poder de estado e das corporações de todo tipo. Em consequência, é muito difícil – quiçá impossível – ler num jornal e absolutamente impensável ver na TV brasileira, que na Colômbia e no México a liberdade de imprensa esta ameaçada. Não há sequer menção aos dois países, embora qualquer estudantes de ciências sociais medianamente formado sabe que se trata de dois casos limites no continente latino-americano.

Diante desta realidade, os guardiões da liberdade não vacilam: silêncio sobre a realidade colombiana e mexicana. Na mesma linha, acendem todas as “luzes” sobre Venezuela, Argentina, Bolívia e Equador. A regularidade do fenômeno indica claramente que o jornalismo se transmutou num modelo de propaganda que somente em casos limites e excepcionalmente altera seu comportamento. Noam Chomsky afirmou que, diante do fenômeno, o resultado do sistema de liberdade de expressão representa um “sistema de controle ideológico muito eficiente – muito mais eficiente do que o totalitarismo soviético jamais foi”.

O livro dos jornalistas Matheus Lobo Pismel e Rodrigo Simões Chagas – Colombia. Movimentos pela paz – pratica, em oposição ao jornalismo dominante, uma crítica necessária e esclarecedora contra o modelo de propaganda em que aquela promessa liberal se transformou. Não deve passar sem registro que eles escreveram este trabalho quando ainda não haviam recebido o diploma de jornalistas. Eram, portanto, estudantes. A curiosidade intelectual os motivou a permanecer dois meses no país vizinho e realizar um belo trabalho para todos nós; um trabalho que combate a imensa ignorância brasileira sobre a América Latina, mesmo quando se trata de um país vizinho. Eles romperam com o academicismo alienante e esnobe que acompanha a formação do universitário em nosso país e se lançaram sem os temores contra o “bom mocismo” que orienta a profissão do jornalista desde os primeiros passos.

El Cazador, de Fernando Botero


A Colômbia é, de fato, uma democracia sangrenta, tal como os autores caracterizam o regime político no país. O adjetivo pode parecer abusivo para a consciência ingênua sobre a realidade colombiana produzida pelos monopólios da comunicação no Brasil. Contudo, as evidências são abundantes, pois desde o Bogotaço de 1948 as classes dominantes desataram uma guerra contra as classes populares que jamais cessou. Na prática, a democracia sangrenta é resultado de uma modalidade particular de regime político que somente pode passar despercebido até agora em função da completa cumplicidade dos monopólios dos meios de comunicação empenhados não somente em ocultar dados elementares por eles apresentados, mas, sobretudo de silenciar sobre os piores crimes cometidos cotidianamente no país. A Colômbia vive um regime de terrorismo de estado que seria impossível sem o apoio sistemático dos Estados Unidos. Não se trata somente do Plano Colômbia – um eufemismo utilizado por Washington para estabelecer bases militares, dirigir as forças armadas nacionais, financiar a guerra e acumular riqueza em favor de uma pequena elite nacional – senão de respaldar por meio da diplomacia e de uma poderosa máquina de propaganda que, ao contrário das ditaduras que sofremos durante décadas, a Colômbia era uma democracia plena.

O terrorismo de estado – praticado e larga escala pelos Estados Unidos no mundo – se verifica de maneira trágica na Colômbia cujo resultado pode ser medido pelo fato de que apenas 1,15% dos colombianos controlam 52% das propriedades deste rico país. Como foi possível tamanha concentração da propriedade? A classe dominante colombiana moveu uma guerra contra os camponeses que produziu – segundo cifras conservadoras – mais de 220 mil mortos, 25 mil desaparecidos e pelo menos 30 mil sequestrados. Ainda mais trágico, a decisão da classe dominante com apoio completo do estado criou a figura dos “desplazados” de guerra, aproximadamente 6 milhões de camponeses que foram obrigados pela força do exército e especialmente dos paramilitares a abandonar suas terras ou “vendê-las” a preço de banana com o único objetivo de salvar suas próprias vidas. Este mega processo de expropriação concentrou ainda mais a terra num país cujo conflito entre governo e a guerrilha nasceu precisamente em função da extrema concentração da riqueza e da propriedade e seu corolário inevitável: a maior parte da população afundada na pobreza.

Nestas circunstâncias, a Colômbia funciona como espécie de estado-satélite, com autonomia reduzida, um instrumento da política imperialista dos Estados Unidos na América Latina. A ação imperialista combinou a criação de bases militares na Colômbia – um assunto com gravíssimas implicações para todos os demais países da região – com a promoção do acordo de “livre comércio” que já produziu efeitos ainda mais perversos na agricultura colombiana. Nenhuma novidade, pois a simples análise das consequências do Tratado de Livre Comércio entre EUA, Canadá e o México, levaria qualquer observador às evidências elementares sobre as consequências para o país latino-americano que, após o tratado, passou a importar inclusive milho da potência imperialista.

Não somente por estas razões – suficientemente fortes – mas também porque temos uma importante fronteira com a Colômbia, as atenções das universidades, do jornalismo e da política externa nacional deveriam estar voltadas para este conflito que possui implicações mundiais e estratégicas para nós. Contudo, a ignorância brasileira sobre o terrorismo de estado segue sendo produzida, razão pela qual é possível observar o desprezo sistemático dos teóricos da democracia e dos defensores da liberdade de imprensa sobre esta enorme tragédia. É preciso agregar que esta ignorância produzida pelo modelo de propaganda vigente consiste precisamente em opor os regimes democráticos (Colômbia ou México) de outros (Venezuela, Equador, Bolívia e, obviamente, Cuba) cuja democracia supostamente se encontra baixo grave ameaça ou simplesmente não existe. Esta realidade poderia ser estuda por qualquer pessoa mediamente informada – e com duas moléculas de honestidade intelectual – e considero digno de atenção o desprezo que merece em nosso país. É tal o êxito da operação ideológica construída pelo modelo de propaganda que uma pesquisa de opinião constataria que para a maior parte dos brasileiros que algo “sabe” sobre a tragédia colombiana não vacilaria em afirmar que tudo se resume ao conflito governo versus guerrilha quando todas as fontes indicam – mesmo aquelas mais conservadoras – que o maior número de vítimas não decorre dos combates entre exército e as FARC (ou ELN), mas precisamente dos massacres promovidos pelos paramilitares, pela “segurança privada” de latifundiários e políticos a serviço do sistema, e de um eficaz sistema judicial que basicamente garante a impunidade para os assassinos.


Manuel Marulanda, de Fernando Botero
Entre nós se consolidou a ideologia segundo a qual não existe na Colômbia uma opção de esquerda civil, disposta a disputar o poder pela via das eleições, razão pela qual não restaria ao estado senão a guerra contra a subversão. Rodrigo e Matheus revelam precisamente o oposto ao resgatar a importância histórica de iniciativas eleitorais – com partidos e frentes de esquerda sem qualquer vínculo com a luta armada – que de maneira heroica tentam construir no país vizinho uma saída para a guerra e, precisamente por isso, foram sistematicamente perseguidos e viram milhares de seus militantes assassinados de maneira impune na Colômbia. A trajetória da União Patriótica (UP) revela o quanto a guerra – e o regime de terrorismo de estado – é a opção preferencial das classes dominantes colombianas com apoio sistemático dos Estados Unidos. O assassinato do candidato liberal Jorge Eliézer Gaitán em 9 abril de 1948 inaugurou meio século de “violência” na Colômbia e não deixou de ceifar vidas de outros tantos candidatos a presidência assassinados brutalmente em plena luta eleitoral, quando defendiam uma saída negociada para o regime de terrorismo de estado atualmente vigente. Não cabe, pois, após examinar esta trajetória aqui recuperada, falar somente na existência da “violência” generalizada no país. Considerando o caráter sistemático que a “violência” assumiu, a longevidade que possui e a resistência das classes dominantes em aceitar com seriedade uma saída pacífica para a crise, temos a obrigação de analisar a hipótese sobre o terrorismo de estado como um regime que combina eleições regulares com assassinatos em massa. Portanto, é adequada – ainda que trágica – a denominação de uma democracia sangrenta com a qual os autores denominam o regime político colombiano. Uma democracia sangrenta – portanto, adjetivada – escapa por completo aos marcos analíticos da sociologia da ordem produzida pelo liberalismo político cujo único interesse consiste em opor de maneira simplória regimes “democráticos” a regimes “totalitários” ou “autoritários”. Na Colômbia, há “imprensa livre”, os tribunais funcionam, existem eleições periódicas, não existiu no último meio século um golpe de estado destinado a levar os militares ao poder – tal como nas ditaduras militares que sofremos no cone sul – e, não obstante, os resultados são em muitos aspectos, ainda piores que aqueles produzidos pelas ditaduras militares.

O regime de terrorismo de estado ganhou nova roupagem durante o governo do presidente Álvaro Uribe Vélez e durante seu governo aplicou a política de “segurança democrática” destinada a produzir mais uma operação orwelliana: mudou o Plano Colômbia (1998) – a principal peça do terrorismo de estado – para o Plano Patriota, a mesma política com maior liberdade ainda para o estado mudar a constituição, fazer letra morta de outros tantos artigos e seguir produzindo miséria, exploração e violência em amplos setores sociais, especialmente a massa de camponeses.

Não por acaso, a violência se multiplicou durante o período presidencial de Uribe, pois a política de “segurança democrática” sempre foi uma estratégia de guerra total dirigida não somente contra a guerrilha, mas, sobretudo, contra todos os setores sociais com alguma capacidade de reivindicação e organização – sindicatos operários e camponeses, movimentos indígenas, intelectuais críticos, jornalistas independentes – que formam agora, mas do que em qualquer outro período da história colombiana, uma imensa comunidade de vítimas. Há pouco, Uribe elegeu-se senador novamente. O papel político que representa agora é uma extensão de político-parlamentar de seu período presidencial e sem dúvida alguma seguirá atuando contra toda e qualquer possibilidade de acordo político entre o governo do presidente Juan Manuel Santos e as FARC que atualmente se realiza em Havana. Mais importante ainda, seu discurso e sua prática pretendem eternizar o regime de terrorismo de estado com amplo apoio dos Estados Unidos. A revista Newsweek publicou o conteúdo de informes produzidos em 1991 e finalmente desclassificados agosto de 2004 pelo Departamento de Defesa, nos quais Uribe aparecia como colaborador do Cartel de Medellin e figura muito próxima de Pablo Escobar. Em 1990, começou o segundo mandato como senador, foi também governador de Antioquia e, finalmente, em 2002 Uribe elegeu-se presidente com óbvio apoio dos Estados Unidos. O episódio revela que antes que um problema moral, a política estadunidense esta submetida à razões de estado, motivo pelo qual o antigo membro da blacklist, figura supostamente detestável para a política anti-drogas da potencia imperialista, se transformou em “defensor da democracia e dos mercados livres”, peça fundamental da expansão imperialista na América Latina e figura destacada na luta contra a “narco-guerrilha”, na expressão de Ronald Reagan. Esta súbita e cínica mudança obedecia ao fato de que precisamente naquela conjuntura os resultados das chamadas “reformas neoliberais” produziam resultados contraproducentes para a eficácia da dominação política em nosso continente. Emergia, naquele momento, aquilo que o General James T. Hill, chefe do Comando Sul dos Estados Unidos, chamou de “populismo radical”, ou seja, a aparição de líderes com capacidade de radicalização. Nas palavras do general – pronunciadas numa comissão do senado estadunidense – esta radicalização era produto “das profundas frustrações derivadas do fracasso das reformas democráticas em fazer chegar os bens e serviços prometidos, Utilizando estas frustrações que se combina com as frustrações causadas pela desigualdade econômica e social, estes líderes são ao mesmo tempo capazes de reforçar suas posições radicais inflamando o sentimento anti-estadunidense”.

Não por acaso, Uribe confrontou sempre que pôde a política do presidente Hugo Chávez, mesmo quando este declarou de maneira clara que o tempo da luta armada havia sido superado e que correspondia, em consequência, a luta pela democracia participativa e protagônica que o líder bolivariano fomentava em seu país. Desde Venezuela, o presidente Chávez clamou pela negociação e para que o governo colombiano reconhecesse o caráter de força beligerante às FARC, antes que simplesmente considerá-la uma “narco-guerrilha”, conceito que eternizaria a política anti-drogas dos republicanos nos Estados Unidos e, responsável última, pela manutenção do terrorismo de estado na Colômbia. 

Ainda não sabemos como terminará a atual negociação entre o governo e as FARC. Contudo, mais importante que prever ou torcer para um final feliz, é estudar as raízes da violência na Colômbia e a evolução de um regime de terrorismo de estado que segue intacto e produzindo vítimas em escala monumental. O livro de Matheus e Rodrigo é uma contribuição notável nesta direção. É também um ativo ato de solidariedade às vitimas da máquina de guerra que parece não ter fim na Colômbia e que encontra nos Estados Unidos um ponto fundamental de sustento. O estado brasileiro não pode permanecer ignorando ou simplesmente atuando com baixo perfil nesta imensa tragédia que nos afeta diretamente como parte da comunidade latino-americana a qual pertencemos. Os brasileiros não podem tolerar mais o rebaixado horizonte da política partidária que sofremos e no qual os temas estratégicos de segurança e solidariedade entre os povos latino-americanos sigam ditados pelos interesses estadunidenses e não pelas necessidades de milhões de pessoas que estão longe – muito longe – de merecer um tratamento destinado a pessoas.

Finalmente, este livro é também um ato de honestidade e rebeldia intelectual, uma demonstração cabal de que, mesmo limitados pelo academicismo alienante e esnobe que domina a universidade brasileira, somos o suficientemente livres para fazer pequenas escolhas aqui e agora destinadas a contribuir modestamente com a superação do ambiente estéril que termina por produzir um silêncio cúmplice com as atrocidades de nosso tempo.